Nas barbas do poder, os incêndios criminosos devastam o Parque Nacional de Brasília – Imagem: Ricardo Stuckert/PR.
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FABÍOLA MENDONÇA
19.09.2024
[NOTA DO WEBSITE: Com escassez de terras, água e comida, nós, os idiotas brasileiros, simplesmente torramos toda a riqueza viva que a Vida nos colocou para sermos guardiões, por meia dúzia de mil réis! Que cidadãos planetários, somos, hein!? E mais, aviltando e roubando aquilo que é, pelo menos, de 200 milhões de habitantes da Terra, e que deveríamos cuidar em nome de todos os outros concidadãos planetários. E tudo isso porque os criminosos estão convencidos que a tal propriedade da terra lhes dá plenos poderes e direitos de degradarem o que não é deles por todos os tempos. São somente ínfimos ‘proprietários’ num milésimo de tempo quando se vê todo o tempo de antes e depois de sua passagem miserável por esta existência!].
Uma dezena de criminosos põe em risco o patrimônio de 200 milhões de brasileiros.
Os representantes dos Três Poderes reunidos na terça-feira 17.09, no Palácio do Planalto, a convite do presidente Lula, não precisavam de power points, relatórios ou longas explicações científicas para entender o drama ambiental enfrentado pelo Brasil neeste momento. Bastava olhar pela janela. De qualquer ponto da capital, é possível acompanhar as chamas que consomem o Parque Nacional de Brasília, área de preservação a poucos metros da Granja do Torto. Tal qual as queimadas espalhadas por 60% do território nacional, há grandes chances de a destruição do parque resultar de ações criminosas. E nunca antes na história deste país, a certeza de impunidade produziu tanta ousadia. Para não deixar dúvida, quem ateou as labaredas de forma deliberada o fez debaixo das barbas da República.
Até agosto, o fogo consumiu 11,39 milhões de hectares do território nacional, mais do dobro de todo o ano passado, segundo o monitor MapBiomas Alerta. Os incêndios explodiram em meio à pior seca dos últimos 75 anos. Na Amazônia, foram contabilizados 93,4 mil focos ativos, no Cerrado, 60,9 mil, e no Pantanal, 10,6 mil. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e correspondem ao período de 1° de janeiro a 16 de setembro. As consequências reverberam em todo o País. Das 27 unidades da federação, apenas o Rio Grande do Sul – só faltava essa –e Santa Catarina não registram focos. Em São Paulo, depois de uma ação orquestrada por criminosos no fim de agosto que provocou queimadas em série no interior do estado, o céu foi tomado por fumaça e fuligem e o ar da maior metrópole da América Latina foi classificado como insalubre e considerado o pior do mundo por cinco dias consecutivos pelo site suíço IQAir. As cenas apocalípticas, à Mad Max, correram o globo.
“A crise climática saiu dos relatórios, das previsões, e se tornou real”, diz o ambientalista Marcio Astrini
A situação é parecida em Minas Gerais, onde os incêndios atingem sete unidades de conservação e lambem a Região Metropolitana de Belo Horizonte. Minas enfrenta uma estiagem de 150 dias, potencializando o clima árido, fator decisivo para o sumiço da Cachoeira do Bom Despacho, em Santa Cruz. Foram registrados quase 9 mil focos ativos de janeiro a meados de setembro, número que só fica atrás do Maranhão (10,2 mil), Mato Grosso do Sul (11,7 mil), Tocantins (13,4 mil), Amazonas (19,6 mil), Pará (31,9 mil) e do campeão Mato Grosso, com quase 41 mil. Em Brasília, a força do vento produziu redemoinhos de fogo, propagando com maior velocidade as labaredas. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas, atingiu o menor nível da história no começo de setembro: 41 centímetros na estação Porto Velho, em Rondônia. No início do mês, Lula anunciou a liberação de 500 milhões de reais para obras nos rios da região para que liberem a navegação e o escoamento de produtos.
“Este é um episódio de uma série maior chamada mudanças climáticas. Assistimos ao episódio da seca, já teve o da cheia, o de deslizamento de terras, o da perda de safra… E isso vai tornar-se cada vez mais frequente. Em uma década, a seca aumentou mais de 400%, isso mostra como o clima está mudando rápido e que a crise climática saiu dos relatórios, dos estudos, das prevde deslizamento de terras, o da perda de safra… E isso vai tornar-se cada vez mais frequente. Em uma década, a seca aumentou mais de 400%, isso mostra como o clima está mudando rápido e que a crise climática saiu dos relatórios, dos estudos, das prevIsões e se tornou real”, alerta o ambientalista Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. “Vivemos a maior seca do Brasil e há gente que, mesmo com uma proibição clara, continua a colocar fogo. Esse é o maior problema. Estamos ampliando cada vez mais nossas ações, fizemos um planejamento desde janeiro de 2023, antecipamos as ações em dois meses e meio, e todo esse trabalho de prevenção não foi suficiente porque continuam a colocar fogo”, reclamou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na terça-feira 17, em entrevista ao Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação.
Há 90 anos é vedado atear fogo sem autorização legal. A proibição consta nas legislações ambientais de 1934, 1965 e 2012, código florestal vigente. O manejo, utilizado deliberadamente nas propriedades rurais, só é permitido com autorização do órgão autorização do órgão ambiental estadual. A regra é, no entanto, constantemente descumprida e uma das razões tem a ver com a punição considerada branda, de dois a quatro anos de cadeia, substituída não sem frequência por penas alternativas.
São Paulo levou o título de pior clima do mundo por cinco dias seguidos – Imagem: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABR.
Desde o ano passado, o desmatamento na Amazônia tem recuado: 50% em 2023 e 45% nos primeiros meses de 2024, mas o fenômeno não minimiza os efeitos da seca extrema. “A natureza tem um monte de reações em cadeia.
Se desmata, esquenta. Se tem fogo, seca e prolonga a chuva. O ano que vem vai estar pior porque tem menos mata. O desmatamento reduziu, mas continua a acontecer. O que a gente precisaria mesmo é do desmatamento zero e uma campanha gigantesca de restauração florestal, com uma força-tarefa com todos os entes federados, as Forças Armadas, polícias Federal, Civil, Rodoviária, e as brigadas de incêndio. Senão a gente vai perder essa guerra”, avisa Luciana Gatti, coordenadora do Laboratório de Gases de Efeito Estufa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
O grande número de queimadas na Amazônia entre junho e agosto emitiu 31,5 milhões de toneladas de gás carbônico equivalentes, aumento de 60% em relação ao mesmo período de 2023, segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. De 2 milhões a 4 milhões de toneladas, estima o Ipam, ainda podem chegar à atmosfera nos próximos anos, pois as emissões continuam na atmosfera mesmo após o fim do fogo, devido à decomposição da vegetação atingida. A pesquisadora Anne Alencar, diretora de ciência do instituto e coordenadora do MapBiomas Fogo, ressalta a crise climática, mas afirma que boa parte dos incêndios é realmente criminosa. “A estiagem favorece quem quer praticar o crime. A gente vê que três tipos de categorias fundiárias queimaram bastante na Amazônia: os territórios indígenas, as áreas de vegetação nativa e os imóveis rurais, onde há um número grande de áreas de pastagem, revelando que o fogo tem sido utilizado para práticas produtivas. O que fica claro é que os incêndios em áreas florestais estão relacionados ao uso do fogo como arma, como crime mesmo. Acontecem principalmente em áreas públicas, onde o desmatamento durante o período do Bolsonaro tinha explodido e, agora, a gente vê o fogo explodindo.” Marina Silva segue na mesma toada: “Essa seca está acontecendo em vários lugares do mundo, a diferença é que no Brasil tem uma aliança criminosa, uma espécie de terrorismo climático, onde estão usando a mudança do clima para agravar o problema. Isso é um crime contra o interesse público”.
A Polícia Federal abriu 52 inquéritos para investigar as denúncias de crimes ambientais. Nos primeiros dias do fenômeno, alguns suspeitos foram presos, mas logo depois liberados. A investigação continua e espera-se que em algum momento os federais cheguem aos financiadores das queimadas. Na terça-feira 17, a polícia deteve 20 acusados de provocar incêndios no estado do Rio de Janeiro.
A Cachoeira do Bom Despacho, em Minas, secou. Lula e Marina planejam a autoridade climática. Dino retira do arcabouço fiscal os recursos de combate aos incêndios – Imagem: Alessandra Anholete/STF, Ricardo Stuckert/PR e Marcos Duarte.
José Antônio Marengo, coordenador-geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, também cita o fator climático, mas diz não haver dúvida sobre a ação humana e criminosa. “Uma coisa é a emissão de gases de efeito estufa por queima de combustível fóssil, outra coisa é a ação direta dos indivíduos. O fogo se propaga rapidamente, resultando no que chamamos de rios voadores. Se o clima está mudando, a ação humana pode piorar esses impactos. Qualquer incêndio que saia da Amazônia chega pelos ventos em São Paulo. Precisamos de medidas mais severas, é a única forma de diminuir esses crimes.”
Os envolvidos no episódio conhecido como o Dia do Fogo, ação coordenada que resultou em vários incêndios em 2019 na Amazônia, até hoje estão impunes. Em 2019, a ação tinha por objetivo celebrar o “liberou geral” do então governo Bolsonaro. Agora, a tática parece ser desgastar a imagem internacional do governo Lula, um ano antes da COP-30, a ser realizada em Belém. “O que a gente precisa é aumentar muito a pena do crime de incêndio, seja na modalidade dolosa, intencional, seja na culpossa por negligência. Hoje, os autores não são punidos e, quando são, vão pagar cestas básicas. Crimes dessa magnitude, que afetam a vegetação e os biomas, devem gerar suspensão do Cadastro Ambiental Rural e de Financiamento, tem que doer no bolso”, defende Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima.
Falta punição severa a quem desmata e incendeia o meio ambiente. “Tem que doer no bolso”, assevera Suely Araújo, do Observatório do Clima.
O climatologista Carlos Nobre, pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP e copresidente do Painel Científico para a Amazônia, lembra que a estiagem de 14 meses consecutivos reduziu consideravelmente as chances de incêndios naturais, O climatologista Carlos Nobre, pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP e copresidente do Painel Científico para a Amazônia, lembra que a estiagem de 14 meses consecutivos reduziu consideravelmente as chances de incêndios naturais, Mas não estamos tendo descargas elétricas, o que indica que as queimadas são por ação humana. No Pantanal, houve menos de 3% de descargas elétricas e, em São Paulo, nenhum raio. Precisa haver estudos, muita investigação, para saber a origem desse fogo”, observa.
Na reunião no Palácio do Planalto, Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, elencou ações da Corte para mitigar os efeitos da seca e as recomendações que deu, quando comandou o Conselho Nacional de Justiça, para o Judiciário priorizar os inquéritos de crimes ambientais, inclusive com medidas cautelares, entre elas as buscas e apreensões e prisões preventivas. Assim como aconteceu na crise sanitária da Covid-19, o STF resolveu assumir o protagonismo. Flávio Dino definiu a situação como “pandemia de incêndios” e, no início de setembro, pediu ao Ministério Público Federal uma investigação a respeito das causas do fogo, além de determinar a convocação imediata de bombeiros e policiais militares para compor uma Força Nacional de Segurança Pública no enfrentamento das queimadas na Amazônia e no Pantanal. No domingo 15, o ministro autorizou o governo federal a abrir crédito extraordinário sem comprometer o arcabouço fiscal, recursos a serem utilizados no combate aos incêndios. Cobrou ainda dos governadores explicações sobre os planos estaduais de contenção.
Na reunião da terça 17, Lula anunciou uma Medida Provisória para liberar 514,4 milhões de reais ao combate às queimadas e aos efeitos da estiagem. O dinheiro será distribuído entre os ministérios do Meio Ambiente e da Justiça, responsável, via PF, Na reunião da terça 17, Lula anunciou uma Medida Provisória para liberar 514,4 milhões de reais ao combate às queimadas e aos efeitos da estiagem. O dinheiro será distribuído entre os ministérios do Meio Ambiente e da Justiça, responsável, via PF, pelas operações de repressão. Outra MP pretende facilitar a liberação do Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES, para a aquisição de aeronaves e kits de combate aos incêndios florestais. O governo quer ainda ampliar as sanções administrativas para quem praticar infrações ambientais, com a revisão dos valores cobrados e a introdução de novas modalidades de multas. O presidente chegou a sugerir a adoção de regras mais duras, a exemplo de países como a Espanha, onde os incendiários ficam proibidos de vender ou explorar terras por 50 anos. É, porém, pouco provável que a ideia prospere, dado o predomínio da bancada ruralista no Congresso.
O pacote prevê a contratação, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública, de 180 novos profissionais da Força Nacional para atuar no combate a incêndios. As Forças Armadas irão receber verbas para a aquisição de equipamentos de proteção individual e de aeronaves e montar bases de apoio logístico e transporte fluvial e terrestre. Caberá ao Ministério do Desenvolvimento Social a distribuição de 300 mil cestas e 7 mil toneladas de alimentos a famílias afetadas pelas queimadas. O Incra vai somar-se ao Ibama e ao ICMBio no combate aos focos de incêndio em assentamentos federais e a Funai ficará responsável por ações emergenciais de proteção social à população indígena. A Defesa Civil tem 60 dias para apresentar um plano de reestruturação do setor de combate a eventos extremos. Também está em andamento a criação de um fundo específico para outros biomas, de olho na captação de contribuições estrangeiras.
Lula sugeriu que os recrutas das Forças Armadas sejam treinados para o combate aos eventos extremos e não para guerra, pois o Brasil não tem tradição em conflitos internacionais. Na reunião, o petista dividiu a responsabilidade com os demais poderes da República e anunciou a intenção de convidar os governadores para uma audiência. Arthur Lira, presidente da Câmara, e Rodrigo Pacheco, do Senado, defenderam a legislação brasileira e afirmaram que o Congresso Nacional tem dado grande contribuição para a defesa do meio ambiente. Um exagero, no mínimo. O governo Bolsonaro acabou, mas a boiada continua, com o beneplácito de Lira e Pacheco, a transitar pelo Parlamento, onde o agronegócio controla um latifúndio de deputados e senadores. Da liberação de agrotóxicos ao porte de armas, os ruralistas têm aprovado leis na contramão dos compromissos ambientais do País.
O senador Fabiano Contarato, do PT capixaba, é autor de um projeto que classifica como hediondo o crime de incêndio florestal, sem possibilidade de fiança ou anistia. Recentemente, a Frente Parlamentar Mista Ambientalista do Congresso emitiu uma nota técnica na qual elenca mais de dez proposições relacionadas às queimadas paralisadas na Câmara. “Levantamos um conjunto de projetos que fazem cumprir a legislação, principalmente o Código Florestal, mas o que vemos é um movimento no sentido contrário, de desmonte ambiental. A maioria dos parlamentares da bancada ruralista visa o lucro no curto prazo e trabalha para enfraquecer o governo do presidente Lula. Querem destruir a agenda ambiental em função do G-20 neste ano e da COP em Belém no ano que vem”, acusa o deputado Nilto Tatto, do PT paulista, coordenador da frente ambientalista. “Os parlamentares têm controle de parte relevante do orçamento por meio de emendas e deveríamos estar vendo uma mobilização para empregar mais recursos nesse campo de políticas públicas”, completa Suely Araújo.
Na contramão da urgência climática, em 10 de setembro, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, entregou à Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da União Europeia um documento no qual pede a suspensão da Lei Antidesmatamento e a revisão da abordagem punitiva aos produtores que cumprem a legislação vigente. As novas regras europeias terão um impacto substancial nas exportações agrícolas brasileiras e no saldo da balança comercial, caso o País não se adeque. O pedido de Fávaro é visto por ambientalistas como um incentivo à destruição dos biomas nativos. “Ele deveria estar preocupado em acabar com o desmatamento e não em questionar a legislação que proíbe desmatar. Eu não ouvi em nenhum momento o Ministério da Agricultura pedir para os agricultores não fazerem fogo e pararem com o desmatamento, mas o ministro é um leão quando protege o direito de desmatar e destruir um País embaixo da fumaça”, dispara Astrini. “Essa carta mostra que o Brasil não vai fazer a sua parte daquilo que a gente mesmo se comprometeu no acordo do clima. Essa exigência vai ser cada vez mais comum daqui para frente, é uma necessidade colocada para o mundo”, ressalta Tatto. “O ministro deveria usar seu poder de líder no setor rural para auxiliar o combate aos incêndios, pedindo aos proprietários rurais para não usar o fogo”, acrescenta Araújo.
O governo federal lançou um pacote de mais de 500 milhões de reais para combater os incêndios e amenizar os efeitos da seca.
Promessa de campanha de Lula, a criação da autoridade climática e da figura jurídica da emergência climática voltou a ser aventada após o estrago provocado pelas queimadas. Segundo Marina Silva, as duas estruturas vão ordenar e dar suporte ao processo de criação do comitê técnico-científico e do plano nacional de prevenção e enfrentamento aos eventos extremos. “A MP para a criação da autoridade climática deve ser acompanhada da figura jurídica da emergência climática que não existe hoje no ordenamento brasileiro”, explicou a ministra.
Para o ambientalista Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, o Brasil está atrasado em relação a outros países que criaram a autoridade climática. Ele ressalta, no entanto, que os conflitos de interesses no País podem comprometer a atuação do organismo. “As diretrizes, objetivos e metas têm que ser claros. É preciso olhar para o sistema nacional de meio ambiente e verificar quais têm sido os conflitos e gargalos políticos. Bastaria a capacidade para implementar a lei da Política Nacional do Meio Ambiente, sacralizada na Constituição, especialmente com a revitalização do Sistema Nacional de Meio Ambiente. Não bastará um sistema competente cientificamente para orientar seu comando e sim de uma extraordinária capacidade de atuação interinstitucional para sacudir a zona de conforto e neutralização que se instalou com os conflitos de interesse econômico e a falta de vontade política. Deve ser um sistema de múltiplas partes, potencializando sinergias setoriais e corrigindo a desarticulação institucional de hoje.”
Enquanto isso, o meio ambiente brasileiro agoniza. Visse as queimadas e a fumaça atuais, Gonçalves Dias talvez não lamentasse o exílio. Ao contrário do cântico de Dias, nossa terra já não tem tantas palmeiras, os sabiás não cantam, sufocam, os bosques perderam vida, as várzeas, as flores. É impossível ver as estrelas e quase não há vida nem amores.
