A primeira campanha com o fim das doações ocultas expôs a força empresarial na eleição para deputados. Oito grupos econômicos que irrigaram o caixa dos candidatos à Câmara dos Deputados com R$ 162,6 milhões ajudaram a eleger bancadas maiores que as do PT e o PMDB, mostra levantamento do Valor com colaboração do Valor Data. Mais de 160 deputados eleitos receberam dinheiro da J&F, dona do frigorífico JBS, na disputa por cadeiras no Congresso Nacional. O grupo empresarial enviou cerca de R$ 57,6 milhões para financiar a disputa, se consolidando – com folga – como o maior doador da nova Câmara, segundo declararam as campanhas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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A reportagem é de Raphael Di Cunto e Thiago Resende, publicada pelo jornal Valor, 07-11-2014.
A JBS, que também figura como a maior doadora dos candidatos majoritários desta eleição, recebeu bilionários empréstimos a juros subsidiados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é um dos acionistas da companhia, dona da marca de carnes Friboi. A bancada financiada pela holding J&F é maior que a soma dos deputados eleitos em outubro do PT (70) e do PMDB (66), que se digladiam pela presidência da Câmara dos Deputados.
Para o juiz Marlon Reis, membro do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, com o envio de dinheiro para as campanhas de parlamentares, as empresas ficam “blindadas” e “capazes de influir sobre as decisões” do Legislativo. “Não há doações desinteressadas. São feitas com propósito de assegurar vínculo robusto com os eleitos”, diz. “Como nosso sistema é baseado em doação empresarial, ter esses recursos significa ganhar a eleição”, afirma.
Embora figure como maior financiadora da campanha dos deputados, a J&F não está sozinha entre os grandes doadores. O grupo Odebrecht, que atua nos ramos de infraestrutura, energia e agronegócio, distribuiu R$ 37,9 milhões e ajudou a eleger 141 deputados federais. Ainda elegeram mais deputados que o PT os bancos Bradesco e Itaú Unibanco; as construtoras OAS e Queiroz Galvão; a Ambev, do ramo de bebidas; e a Vale, que atua em mineração e energia.
As construtoras Andrade Gutierrez, com R$ 10,8 milhões doados as campanhas de 67 deputados, e a UTC, com R$ 5,5 milhões para 58 parlamentares eleitos, também ficariam a frente dos maiores partidos, como o PSDB, que terá 54 deputados.
Esta é a primeira eleição em que a influência dos grandes grupos econômicos na Câmara pode ser identificada com mais clareza. Em abril, o TSE aprovou mudança nas regras para tentar pôr um fim às doações ocultas.
Prática comum nas últimas campanhas, essas doações ocorrem quando os partidos distribuem recursos arrecadados junto a empresas para candidatos ou comitês sem identificar a origem do dinheiro. A Justiça Eleitoral passou a exigir que os candidatos identifiquem o doador originário, como empresas, ao prestarem contas.
Na opinião de Cláudio Weber Abrão, do ONG Transparência Brasil, apesar de ainda ser cedo para analisar com profundidade, é essa mudança na regra que fez aumentar o número de beneficiários dos grandes doadores de campanhas em relação as eleições passadas. Mas a prestação de contas mostra que, apesar da medida do TSE, as doações ocultas ainda foram usadas. Pelo menos R$ 45 milhões doados aos deputados eleitos não tiveram a origem identificada.
Para Marlon Reis, as novas regras apenas deram clareza à grande quantidade de doações empresariais a candidatos, mas, agora, “não é mais uma questão de transparência, pois é preciso mudar as regras do jogo”.
Após recolher cerca de um milhão de assinaturas, a organização de combate à corrupção deve apresentar uma projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso para que proibir doações empresariais para as campanhas.
A discussão sobre a reforma política, puxada por promessa da presidente Dilma Rousseff e pelos altos custos da campanha, é uma das prioridades da próxima legislatura do Congresso. Ao todo, as campanhas dos deputados federais eleitos custaram R$ 733,7 milhões em 2014.
Procurada, a J&F, a Ambev e a Andrade Gutierrez informaram que as doações são feitas com base num critério de representatividade dos partidos políticos e têm o objetivo de colaborar com o debate democrático do país. Os recursos são enviados aos partidos que, então, repassam aos parlamentares, ressaltaram esses grupos empresariais.
Em nota, a Odebrecht destacou que “promove suas doações dentro de uma visão democrática e em respeito à legislação brasileira, sem adotar posição partidária nem ideologia”. O Bradesco e a Queiroz Galvão afirmaram que as doações feitas atendem à legislação eleitoral. Até o fechamento desta edição, a construtora OAS não comentou o assunto.