Tapajós

Tapajós: respeitem a forma da gente ser.

18 de novembro de 2014 por Luiz Jacques

Todo o cotidiano dos Mundururuku é permeado pela relação com o rio. O Rio Tapajós corre em tom esverdeado cortando a floresta amazônica. Depois de cerca de uma hora de viagem, avista-se, no alto de sua margem direita, um conjunto de casas que forma a aldeia Sawré Muybu. O barco encosta na beira do rio, onde a trilha por um morro alto leva ao centro da aldeia. A subida é tão árdua que é difícil acreditar que essa aldeia pode ser alagada, caso a Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós venha a ser construída.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/537563-tapajos-respeitem-a-forma-da-gente-ser

_{Aluna assiste aula em Munduruku na aldeia Sawré Muybu (Greenpeace/Carol Quintanilha)}

Todo o cotidiano dos Mundururuku é permeado pela relação com o rio.

O Rio Tapajós corre em tom esverdeado cortando a floresta amazônica. Depois de cerca de uma hora de viagem, avista-se, no alto de sua margem direita, um conjunto de casas que forma a aldeia Sawré Muybu. O barco encosta na beira do rio, onde a trilha por um morro alto leva ao centro da aldeia. A subida é tão árdua que é difícil acreditar que essa aldeia pode ser alagada, caso a Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós venha a ser construída.

O texto é de Luana Lina publicado por Greenpeace, 15-11-2014.

A obra seria a primeira do complexo hidrelétrico do Tapajós, o maior megaprojeto de energia do governo brasileiro após Belo Monte, com pelo menos cinco hidrelétricas previstas.

Na aldeia, a vida corre tranquila. Crianças assistem aula na língua Munduruku e as mulheres circulam equilibrando sobre as cabeças bacias carregadas de utensílios que acabaram de lavar nas águas do igarapé mais próximo.

Todo o cotidiano é permeado pela relação com o rio. É nas águas que formam o Tapajós que as mulheres lavam roupas, banham as crianças e preparam os alimentos. Os homens saem para pescar à noite e retornam carregando diversas espécies de peixes. Até na cosmologia desse povo o rio está presente.

“A gente briga por todos, não só por mim”, diz Felicia Krixi Munduruku. “Não queremos a construção das usinas aqui no Rio Tapajós… Os brancos não estão respeitando a forma da gente ser”.

Se as hidrelétricas forem construídas, tudo isso pode acabar.

Caravana no rio Tapajós protestará contra a construção de complexo hidrelétrico

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/537559-caravana-no-rio-tapajos-protestara-contra-a-construcao-de-complexo-hidreletrico

O governo brasileiro, com sua est alt ratégia colonialista sobre a Amazônia, mesmo violentando a Constituição Nacional e os tratados internacionais, continua arrogante na palavra do secretário geral, Gilberto Carvalho, ao dizer que não abre mão das hidroelétricas no rio Tapajós. É a ditadura do capital sobrepondo aos direitos humanos dos povos da Amazônia. O comentário é de Edilberto Sena, coordenador da Comissão Justiça e Paz da Diocese de Santarém e militante do Movimento Tapajós Vivo em artigo publicado pelo portal do Cimi, 17-11-2014.

Eis o artigo.

A destruição dos povos, das florestas e dos rios da bacia doTapajós (além do próprio, estão o Jamanxin, o Teles Pires, oJuruena que formam a bacia do grande rio) está proposta pelos projetos do PAC. Ao todo são planejadas cerca de 24 barragens, de médio e grande porte. Além de ser um desastre dos maiores já vistos no planeta em termos de hidroelétricas, as consequências serão irreversíveis. Fauna, flora, espécies de peixes a desaparecer, inundação gigantesca de florestas (apenas no Parque Nacional da Amazônia, que a presidente Dilma criminosamente desafetou com uma Medida Provisória, foram 10 mil hectares de florestas a serem inundadas, gerando alto grau de gás metano fortemente poluente).

Quem pode ficar indiferente diante desses crimes sociais, ecológicos e humanitários? Os ministros do Supremo Tribunal Federal? Estes não estão preocupados com as desgraças da Amazônia, o importante é o crescimento econômico do país; O ministério das Minas e Energia? Este pessoal tem compromissos não publicáveis, que impedem terem responsabilidade para com as mudanças climáticas; a presidente reeleita que chegou a pedir votos dos povos indígenas prometendo cuidar das necessidades deles? Pura balela, para a senhora Dilma, “o que tem que ser feito será feito, doer em quem doer”. A ordem é, suspensão de Segurança, resquício da ditadura militar ainda em voga no governo Dilma.

Mas quem não está e nem vai ficar indiferente são os povos ameaçados da bacia do Tapajós. Seis municípios serão diretamente atingidos pelas desgraças, caso as hidroelétricas de São Luiz, Jatobá, Chacorão e mais quatro no rio Jamanxim, forem construídas. Indiretamente todas as comunidades do entorno da bacia do grande rio serão gravemente prejudicadas, entre as quais o povo Munduruku, com suas 120 aldeias e doze mil seres humanos da etnia.

Uma boa parte dessas populações já decidiu que vai resistir até impedir os desastres, pois estes militantes sabem que não é justo gerar energia hidráulica para atender empresas e interesses do outro Brasil, a custa das desgraças aos povos tradicionais da Amazônia. Várias organizações sociais se formaram para resistir, em Jacareacanga, Itaituba, Aveiro, Trairão, Rurópolis, Santarém, como também os guerreiros Munduruku. Tentam através de diálogos, manifestos, exigências de respeito por parte do governo. Mas estão amadurecendo a compreensão de que, se o governo não aceita diálogo sério como exige a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, as várias organizações partirão para pressões mais fortes.

No próximo dia 27 deste mês, cerca de 1.000 militantes de várias organizações sociais estarão reunidos na comunidade de São Luiz do Tapajós para uma demonstração de força e aviso ao governo federal, de que é preciso respeitar os direitos humanos de todos os brasileiros e não apenas das empresas e dos funcionários do Estado.

Uma ação político religiosa será realizada, com a presença de quatro bispos da Amazônia, presidindo uma santa missa. Em seguida um ato público com presença de lideranças Munduruku, Comissão Pastoral da Terra, Movimento Tapajós Vivo (MTV), Movimento dos atingidos por barragens (MAB), Pastoral Social de Santarém, Associação munduruku Pahihi do Médio Tapajós, Associação Munduruku Pussuru do alto Tapajós, associação Munduruku guerreiros do alto Tapajós; Ministério Público Federal, estudantes universitários e várias entidades que defendem o rio Tapajós e apoiam as caravanas e o ato público.

Ao final do dia, um manifesto será lido e assinado pelas dezenas de entidades presentes e cópias serão enviadas aoSupremo Tribunal Federal, à presidente Dilma, Ministério das Minas e Energia, ao órgão de direitos humanos daONU e da OEA e à mídia nacional e internacional. Estão confirmadas presenças de um canal de televisão francesa, cinegrafistas da Holanda e Alemanha, jornalistas de São Paulo, Midia de Santarém e Itaituba.

A intenção dos organizadores do evento e dar um recado firme ao governo brasileiro de que na região do Tapajósexistem pessoas, comunidades e povos que estão dispostos a lutar em defesa da vida e que não temem as ameaças de exército e Força nacional, quando seus direitos estão em jogo. A força da união organizada e estratégica vale mais do que helicópteros e fuzis. “Verás que um filho teu não foge à luta…”. Para os militantes do Tapajós a Esperança vai vencer o medo da humilhação do governo, dito democrático, mas que usa Força nacional para calar os povos daAmazônia.

Indígenas ameaçam guerra para barrar hidrelétricas no rio Tapajós.

7 de março de 2013 por Luiz Jacques

Não houve acordo. O governo teve uma pequena amostra, na semana passada, da resistência que enfrentará para levar adiante seu projeto de construção de hidrelétricas ao longo do rio Tapajós, uma região isolada da Amazônia onde vivem hoje cerca de 8 mil índios da etnia munduruku. Um grupo de líderes de aldeias localizadas no Pará e no norte do Mato Grosso, Estados que são cortados pelo rio, esteve em Brasília para protestar contra ações de empresas na região, que realizam levantamento de informações para preparar o licenciamento ambiental das usinas.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/517888-indigenas-ameacam-guerra-para-barrar-hidreletricas-no-rio-tapajos

A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 25-02-2013.

Os índios tiveram uma reunião com o ministro de Minas e Energia (MME), Edison Lobão. Na mesa, os projetos da hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, dois dos maiores projetos de geração previstos pelo governo. Lobão foi firme. Disse aos índios que o governo não vai abrir mãos das duas usinas e que eles precisam entender isso. Valter Cardeal, diretor da Eletrobras que também participou da discussão, tentou convencer os índios de que o negócio é viável e de que eles serão devidamente compensados pelos impactos. Os índios deixaram a sala.

Para o cacique Arnaldo Koba Munduruku, que lidera todos os povos indígenas da região do Tapajós, o resultado do encontro foi negativo. “Nosso povo não quer indenização, nem quer o dinheiro de usina. Nosso povo quer o rio como ele é”, disse Koba ao Valor. “Não vamos permitir que usinas ou até mesmo que estudos sejam feitos. Vamos unir nossa gente e vamos para o enfrentamento. O Tapajós não vai sofrer como sofre hoje o rio Xingu“, afirmou o líder indígena, referindo-se às complicações indígenas que envolvem o licenciamento e a construção da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA).

Numa carta que foi entregue nas mãos do secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, os índios pediram “que o governo brasileiro respeite a decisão do povo munduruku e desista de construir essas hidrelétricas”. No mesmo documento, os índios cobram agilidade na investigação da morte de Adenilson Kirixi Munduruku, que foi assassinado com três tiros em novembro do ano passado, na região do Teles Pires, rio localizado no norte do Mato Grosso e que forma o Tapajós, em sua confluência com o rio Juruena.

Os índios se negaram a assinar um documento apresentado pela Presidência, que previa compromissos a serem assumidos pelo governo, por entenderem que se tratava de uma consulta prévia já atrelada ao licenciamento das usinas do Tapajós. “Viemos até aqui para cobrar a punição pelo assassinato de nosso irmão, mas vimos que a intenção do governo era outra. Ele queria mesmo era tratar das usinas, mas não permitimos isso”, disse o líder indígena Waldelirio Manhuary Munduruku. “Não vamos nos ajoelhar. Não haverá usinas, nem estudos de usinas. Iremos até o fim nessa guerra.”

No balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) divulgado na semana passada, o cronograma de São Luiz do Tapajós e de Jatobá estabelece o mês de setembro para conclusão dos estudos ambientais das usinas. O levantamento de informações na região começou a ser feito pela Eletrobras há pelo menos um ano e meio. Analistas ambientais e técnicos da estatal têm enfrentado resistências na região para colher informações dos moradores.

O grupo de empresas que o governo reuniu em agosto do ano passado para participar da elaboração dos estudos dá uma ideia do interesse energético que a União tem no Tapajós. Com a Eletrobras estão Cemig Geração e Transmissão, Copel Geração e Transmissão, GDF Suez Energy Latin America Participações, Endesa do Brasil e Neoenergia Investimentos.

Com as usinas de São Luiz e Jatobá, o governo quer adicionar 8.471 megawatts de potência à sua matriz energética. O custo ambiental disso seria a inundação de 1.368 quilômetros quadrados de floresta virgem, duas vezes e meia a inundação que será causada pela hidrelétrica de Belo Monte. O governo diz que é pouco e que, se forem implementadas todas as usinas previstas para a Amazônia, menos de 1% da floresta ficaria embaixo d’água.

Técnicos do ICMBio protestam contra usinas hidrelétricas na bacia do Tapajós.

2 de agosto de 2012 por Luiz Jacques

Os técnicos e analistas ambientais responsáveis pela gestão das principais unidades de conservação da floresta amazônica, na bacia do Tapajós, decidiram manifestar sua contrariedade com a decisão do governo de reduzir as áreas protegidas para viabilizar a construção de usinas hidrelétricas nessa região do Pará.

http://www.ecodebate.com.br/2012/07/31/tecnicos-do-icmbio-protestam-contra-usinas-hidreletricas-na-bacia-do-tapajos/

O Valor teve acesso a uma carta aberta que os especialistas pretendem divulgar. No documento, carimbado e assinado por 12 técnicos ambientais ligados ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), os especialistas afirmam que, como servidores públicos, é “grave o fato de não haver qualquer estudo que embase a desafetação (redução das florestas), relacionando os impactos diretos e indiretos do empreendimento às características socioambientais” da região. Matéria de André Borges, no Valor Econômico, socializada pelo ClippingMP.

“Entendemos que a compreensão dos impactos, bem como o licenciamento do empreendimento, não pode ser tratada de forma fragmentária, negligenciando as dimensões reais das consequências da viabilização de todo o complexo”, afirma o texto. Os registros ambientais feitos até agora, alegam os especialistas, apontam “altíssima biodiversidade, com considerável taxa de endemismo e grande representatividade de espécies ameaçadas de extinção”.

Em janeiro, o governo cortou áreas de oito unidades de conservação ambiental com o propósito de liberar espaço para o estudo ambiental das hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, duas obras consideradas prioritárias pelo governo para ampliar a capacidade de geração de energia do país. Em maio, o Congresso Nacional converteu a MP em lei, sem nenhum tipo de debate ou audiência pública prévia.

“Do ponto de vista da legalidade, denunciamos a desafetação das unidades realizada primeiramente por medida provisória com objetivo único de dar celeridade ao processo em detrimento da realização de estudos comprometidos com a destinação original dessas áreas: proteção e conservação da biodiversidade”, afirmam os técnicos ambientais.

Além do plano para instalação de usinas, a bacia do Tapajós, conforme revelou o Valor em reportagem da semana passada, tem sido alvo crescente da extração ilegal de ouro e diamante, ações que já traíram cerca de 60 mil garimpeiros para a região. Praticamente tudo é feito de forma ilegal. As áreas que pertenciam às florestas protegidas e que agora estão fora das unidades já são cobiçadas por iniciativas extrativistas. Para os especialistas do ICMBio que atuam na região, o corte das florestas “em áreas de significativa biodiversidade ainda desconhecida, a favor de um empreendimento que não comprovou minimamente a sua viabilidade técnica, econômica, social e ambiental, subverte gravemente as normas constitucionais de proteção ao patrimônio ambiental e os princípios fundamentais de gestão das unidades de conservação”.

O presidente do ICMBio, Roberto Ricardo Vizentin, disse ao Valor que reconhece o direito dos servidores do instituto de se manifestarem sobre o assunto, mas que a carta não reflete o posicionamento oficial do órgão. “Há uma decisão estratégica de desenvolvimento do país e o potencial para gerar a energia capaz de atender essa demanda está localizado em áreas de proteção integral. Para permitir a realização dos estudos, a área tinha que ser desafetada. É uma questão lógica”, disse.

Boa parte das queixas apresentadas pelos técnicos, segundo Vizentin, será respondida exatamente por conta dos estudos de impacto ambiental em andamento. “As preocupações são legítimas, mas estão contempladas nos estudos. É esse relatório que chegará à conclusão se licencia ou não”, afirmou o presidente do ICMBio. “Se a desafetação é constitucional ou não, é o STF que vai dizer. Não tenho condições de opinar sobre isso. Nossa posição, como instituição, é realizar o que foi estabelecido.”

Uma ação de inconstitucionalidade sobre o corte nas áreas protegidas foi movida pelo Ministério Público Federal. A ação espera uma resposta do Supremo Tribunal Federal. “Reconhecemos que todo cidadão tem direito de se manifestar, mas não há nenhuma dificuldade de se fazer um debate sobre esse assunto dentro do ICMBio. Não existe nenhuma crise”, disse Vizentin.

Muito mais grave que Belo Monte.

1 de agosto de 2012 por Luiz Jacques

Hidrelétrica projetada para Rio Tapajós, no Pará, pode ser a quarta maior do país – e abrir clareira do tamanho de São Paulo numa das áreas de maior biodiversidade do planeta.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/512008-muito-mais-grave-que-belo-monte

A reportagem é de Antonio Martins e publicada pelo sítio Outras Palavras, 31-07-2012.

São Luiz do Tapajós: os movimentos que lutam por uma nova política energética e pelas causas ambientais no Brasil precisam ficar atentos a este nome. É como está sendo chamada a possível usina hidrelétrica a ser instalada no Pará, em meio a um santuário amazônico, até agora intocado. Projetada para produzir 6 mil megawats (um quarto de Itaipu), a usina é peça importante do projeto estratégico da Eletrobrás – que quer explorar intensamente, nas próximas décadas, o potencial energético da Região Norte.

Uma rica reportagem de André Borges, publicada no Valor de 25/7, ajuda a compreender as dimensões e riscos deSão Luiz do Tapajós. A usina chama atenção pelo ponto em que poderá ser construída: numa área cerca de 700 quilômetros a oeste de Belém e em meio a doze unidades de conservação que formam o Complexo do Tapajós, considerado por alguns o maior mosaico de biodiversidade do planeta.

Ao contrário da área semiocupada em que será erguida a barragem de Belo Monte, o ponto onde se quer instalar São Luiz do Tapajós é virgem. Não há assentamento humano. A cidade mais próxima é Itaituba (110 mil habitantes), 70 quilômetros rio abaixo. Mas a inundação será maior. Em Belo Monte, devido às pressões sociais e a mudanças na tecnologia de geração hidrelétrica, o lago projetado terá 516 km². Gerará 11 mil Mw (embora não possa funcionar com tal potência durante todo o ano). Já o novo projeto ocupará uma área com o dobro do tamanho (1368 km², quase tanto quando o município de São Paulo) e gerará pouco mais de metade da energia.

A decisão de construir não está 100% tomada. Para viabilizar o projeto, a presidente Dilma deu um primeiro passo. Baixou, em janeiro, Medida Provisória (já transformada em lei) reduzindo a área de oito das doze unidades de preservação que formam o Complexo do Tapajós. O processo é chamado, no jargão técnico, de “desafetação”. Houve compensações apenas parciais: as unidades ganharam novos territórios – porém, sem a mesma biodiversidade, segundo biólogos ouvidos por André Borges. Ainda não há licenciamento ambiental para São Luiz do Tapajós, o que pode favorecer a luta em defesa da floresta.

No Complexo de Tapajós já foram catalogadas 390 espécies de aves e 400 de peixes. Vivem animais em extinção, como a onça-pintada e onça-vermelha. Maria Lúcia Carvalho, chefe do Parque Nacional da Amazônia (uma das doze unidades) e pesquisadora do Instituto Chico Mendes, afirma que a construção da hidrelétrica traria grandes riscos para os ecossistemas. Também lamenta o caráter abrupto da decisão de iniciar o levantamento: “Estávamos trabalhando a mil por hora no plano de manejo do parque. De repente, fomos avisados de que parte dele simplesmente iria ser desafetada [desprotegida]. Recebemos este banho de água gelada, o trabalho foi perdido”. Em 30/7, André Borges informou que, além da diretora, um grupo de técnicos prepara manifesto contra a desafetação.