Relações humanas

Na Bahia, energia eólica impacta comunidade.

5 de setembro de 2014 by Luiz Jacques

O vento é a fonte de energia que mais cresce no Brasil. Entre 2006 e 2013, houve um crescimento de 829% desse setor. Hoje, já são 167 parques eólicos em todo o país, mas 36 deles estão desconectados da rede por falta de linhas de transmissão. Um parque eólico é um espaço, terrestre ou marítimo, onde estão concentrados vários aerogeradores destinados a transformar energia eólica em energia elétrica.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/534921-na-bahia-energia-eolica-impacta-comunidade

A reportagem é de Iasmin Santana e Allan Lustosa, publicada pelo Canal iBase, 02-09-2014.

Do ponto de vista físico, não existe energia limpa. Ou seja, não existe uma fonte energética convertida em outra fonte que não emita gases, resíduos e que não impacte socialmente. Podemos classificar as fontes como ‘sujas’, no caso dos combustíveis fósseis, gás natural, carvão mineral e derivados de petróleo e minérios radioativos, e as fontes ‘menos sujas’, que são as energias renováveis solar, eólica, biomassa e hidráulica”, diz o especialista e representante da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Heitor Scalambrini.

O Nordeste é uma das regiões de maior potencial eólico do Brasil, com destaque para a Bahia, que abriga o maior complexo eólico da América Latina, localizado no município de Caetité, no sertão do estado. Segundo informações doAtlas Eólico da Bahia de 2013, o estado apresenta a existência de recursos eólicos abundantes, com ventos regulares, distribuídos principalmente no Semiárido baiano.

Atualmente, existem oito usinas eólicas em operação nos municípios de Brotas de Macaúbas, Sento Sé e Sobradinho. Além disso, de acordo com o Atlas, a Bahia tem 87 projetos de energia eólica previstos para instalação que somam, aproximadamente, R$ 8,5 bilhões.

O crescimento dessa fonte de energia, no entanto, merece atenção, pois os parques eólicos têm causado grandes impactos sociais e ambientais. Em Caetité, um dos focos do problema é o modo como os parques vêm sendo implantados, aliado à falta de informação. Essa realidade é vivenciada por 67 famílias da comunidade quilombola deMalhada, pertencente ao Distrito de Maniaçu. Os moradores não se opõem ao trabalho das empresas, mas querem seu território livre para decidir o que fazer com ele. “Nós aqui não é contra a empresa, nós queremos a nossa terra. Se nós não tiver a nossa terra, pra onde é que nós vamos?”, desabafa dona Odetina de Jesus, uma das moradoras mais antigas da comunidade.

A comunidade foi reconhecida como quilombola em 2012, com o apoio do sindicato, pastorais da igreja católica e movimentos sociais. A certificação possibilita que a comunidade seja defendida juridicamente pela Fundação Cultural Palmares e beneficiada com políticas públicas federais. A luta agora é pela demarcação e titulação das terras peloInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Seu Joaquim da Silva, presidente da Associação do Pequeno Agricultor da Comunidade de Quilombo de Malhada e de Maniaçu, relembra que foi procurado por representantes de empresas para que ele autorizasse a implantação da torre eólica, mas apesar de ser presidente da associação, ele afirmou que só poderia “fazer as coisas juntamente com a comunidade”.

Mesmo sem autorização dos moradores de Malhada, há mais ou menos dois anos, foi implantada uma torre de pesquisa em uma área da comunidade e também colocada uma cancela com uma placa que informa ser proibida a circulação de pessoas. Essa área tem um significado histórico, pois era onde os antepassados deles trabalharam. Na época, a comunidade reuniu os moradores e representantes de algumas organizações da sociedade civil para saber da empresa o motivo da implantação, mas o diálogo não avançou. A partir do momento que o território deixa de ser deles e passa a ser da Companhia, como será para as futuras gerações? Essa é uma preocupação de dona Teresinha da Silva que questiona: “Essa nova geração pra onde vai?”

Para Thomas Bauer, da Comissão Pastoral da Terra na Bahia (CPT-BA), os parques eólicos que ocupam imensas extensões territoriais causam grandes impactos socioambientais para as populações locais, na sua maioria comunidades tradicionais. “Além da volta da grilagem de terra, os contratos de arrendamento assinados são sigilosos, abusivos e totalmente favoráveis às empresas que na sua grande maioria nem sequer explicam o teor destes contratos e os camponeses/as são pressionados a assinar entre a casa e a porteira da roça, comprometendo toda a geração futura”, afirma Thomas.

A expulsão de comunidades de suas terras é um dos impactos na energia eólica, mas há outros. Segundo a Pesquisa sobre Licenciamento Ambiental de Parques Eólicos do Ministério do Meio Ambiente, realizada em 2009, os principais impactos apontados pelos estados são os relacionados ao efeito do parque eólico na paisagem, alteração de uso do solo e relevo, aumento da mortandade de pássaros que se chocam nas hélices, interferências eletromagnéticas e impactos sonoros, que podem causar sérios danos à saúde humana.

“Sem falar que os Parques Eólicos, em grande parte financiados com investimentos públicos e entregues à mão privada, reforçam um modelo desenvolvimentista, aumentando a concentração gerando lucro para poucos”, explica Thomas.

Fórum Social Temático

A energia eólica foi um dos temas debatidos no Fórum Social Temático sobre Energia (FTS – Energia), realizado de 7 a 10 de agosto, em Brasília-DF, com o tema: “Energia: para quê? Para quem? Como?“. O evento foi realizado para atender à necessidade de reflexão sobre os problemas que vêm sendo criados pelas matrizes energéticas utilizadas (hidroelétricas, termoelétricas, energia nuclear, combustíveis fósseis), como também para debater maneiras alternativas de produção de energia, de forma a diversificar as matrizes geradoras de energia e garantir menos impactos ao meio ambiente e aos grupos sociais.

Para Cláudio Dourado, agente da CPT BA – Centro Norte, a temática sobre energia eólica foi uma das mais interessantes do evento, porque tinha uma grande representação de movimentos sociais, moradores de comunidades de fundo de pasto, quilombolas e indígenas dos estados da Bahia, Ceará e Pernambuco, que se reuniram durante todo o fórum e trocaram experiências no que diz respeito à questão do impacto dos aerogeradores nas suas regiões.

Ele destaca também que os encaminhamentos desse grupo de trabalho foram bastante concretos, como a formação de uma comissão, com representantes de cada estado, para pensar estratégias de enfrentamento desses impactos ocasionados pela implantação dos parques eólicos e a realização de encontros regionais para debater esse assunto.

O FST-Energia é uma iniciativa de organizações da sociedade civil brasileira vinculadas ao tema, organizadas em umColetivo de Facilitação e autônomas em relação a governos, partidos e empresas.

Durante o FST-Energia foi lançada a Campanha Nacional por uma Nova Política Energética com o slogan ENERGIA para a Vida!. O objetivo da campanha é promover uma nova política para o setor elétrico no Brasil à altura dos desafios do século 21, baseada em princípios de eficiência econômica, justiça social, respeito à diversidade cultural, participação democrática e sustentabilidade ambiental.

Ameaçados, índios isolados buscam contato.

2 de agosto de 2014 by Luiz Jacques

“A maioria desse grupo contatado é de jovens. A maioria dos velhos foi massacrada pelos brancos peruanos, que atiram e tocam fogo nas casas dos isolados. Eles disseram que muitos velhos morreram e chegaram enterrar até três pessoas numa cova só. Disseram que morreu tanta gente que não deram conta de enterrar todos e os corpos foram comidos pelos urubus. Nosso povo Jamináwa compreende a língua dos isolados e nós vamos acompanhar. O governo brasileiro precisa fazer algo para defender esses povos. Eles disseram que existem outros cinco povos isolados na região e que são grupos bastante numerosos.”. Zé Correia, membro da etnia Jamináwa, do Acre, que participou do contato como intérprete da pela Fundação Nacional do Índio.

http://envolverde.com.br/noticias/ameacados-indios-isolados-buscam-contato/

por Redação do Greenpeace

Integrantes de povo indígena isolado buscam contato pela primeira vez na fronteira com o Peru. Seu território estaria sendo invadido por madeireiros.

O dia 26 de junho marcou um dos primeiros contatos entre índios isolados e o povo Ashaninka, da aldeia Simpatia, no Acre, próximo à fronteira com o Peru. Cinco homens empunhando arco e flechas atravessaram o rio Envira e se deixaram ver, assoprando barulhos de animais. Depois, retornaram para a mata. Aos poucos, o contato tornou-se mais constante, com a participação de funcionários da Funai (Fundação Nacional do Índio).

O coordenador-geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Funai, Carlos Lisboa Travassos, contou em entrevista ao portal Amazônia Real os detalhes dessa aproximação. Segundo ele, os índios recém contatados foram identificados como o povo do rio Xinane, do tronco linguístico Pano, e sua maloca fica na outra margem do afluente do rio Envira, em território peruano. A comunicação com o grupo só foi possível com o auxílio de intérpretes da etnia Jaminawá, que falam dialetos da mesma língua.

Travassos disse ainda que os índios contraíram gripe e foram deslocados com a equipe da Funai para a Base de Proteção Etnoambiental Xinane, onde foi realizado o atendimento médico. A baixa imunidade dos povos não contatados os deixa totalmente vulneráveis à epidemias e gripes e já foi causa de extermínio de povos inteiros no passado.

Ainda se especula sobre o que os teria motivado a buscar o contato. De acordo com a Funai, o grupo relatou ter sofrido violência em território peruano por armas de fogo. Acredita-se que pode ter ocorrido a aproximação de madeireiros ou narcotraficantes nas regiões onde eles habitam.

“A situação é grave, pois demonstra que nem isolando-se voluntariamente, como fizeram por todos esses anos numa região tão remota da floresta, esses índios conseguem se esconder dos ataques e da violência” disse Danicley de Aguiar da Campanha Amazônia do Greenpeace. “Se pensarmos no descaso do governo federal com a questão indígena, incluindo o entrave à demarcação de suas terras, vemos o cerco se fechar sobre eles e outras etnias ainda mais expostas ao desmatamento no Brasil”.

Segundo afirmou o próprio Travassos na entrevista, a Funai sofre com a falta de recursos pra lidar com a situação, por se tratar de regiões de difícil acesso, com logística muito cara. “Nós estamos com grande dificuldade com recursos financeiros e humanos disponíveis para trabalhar. Então, o contato foi de alguma forma uma ação exitosa (…) mas estamos esperando por uma situação bem mais crítica, que é uma situação de aproximação massiva desse grupo. De forma nenhuma a gente vai se negar a agir como a gente agiu, ou seja, responder o contato da melhor forma possível. Mas a gente percebe que a situação é crítica e que há necessidade de ter uma resposta do governo brasileiro como todo, do governo federal à altura que a situação exige”, completou o coordenador da Funai.

* Publicado originalmente no site Greenpeace.

Momento do Norte aprender com o Sul.

2 de agosto de 2014 by Luiz Jacques

Aconteceu em julho, em Portugal, um encontro de mais 600 pessoas e organizações de 30 países espalhados pelos cinco continentes. O Colóquio Internacional Epistemologias do Sul, organizado pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra foi inédito por se tratar de um evento internacional organizado por uma instituição acadêmica europeia, não para mostrar ao mundo os avanços e a excelência da pesquisa dos países chamados desenvolvidos, mas sim para mostrar aos países do norte, o vasto conhecimento que vem sendo produzido nos países do sul, os tais em desenvolvimento ou emergentes.

http://envolverde.com.br/sociedade/momento-norte-aprender-com-o-sul/

por Helena Singer*

O fundador do CES, Boaventura Sousa Santos, há décadas dedica-se à formulação de uma sociologia que supere a visão colonialista que domina a produção científica, cultural e política do mundo. Mas, a crise econômica que assolou os países do norte a partir de 2008 parece ter confirmado as reflexões do sociólogo. Não se trata apenas da crise mais recente provocada pelo mercado financeiro, mas dos resultados que agora se evidenciam dos séculos de produção de exclusão e destruição ambiental em nome de uma suposta objetividade. Como bem lembrou o antropólogo colombiano Arturo Escobar, enfrentamos hoje problemas que criamos e para os quais a modernidade não tem soluções.

É neste contexto que o colóquio se propôs a criar um espaço de compartilhamento das experiências de emancipação social que são muito mais amplas do que a compreensão ocidental do mundo. Experiências radicais que podem ser organizadas em quatro principais frentes de ação: de democratização da democracia via participação direta; de novas economias que não se pautam pela égide do lucro; de ampliação do espectro dos direitos humanos a partir dos diálogos interculturais sobre dignidade; e de refundação do Estado por um novo constitucionalismo.

A proposta foi possibilitar aprendizagens que apontem para um futuro em que o mundo não seja mais dividido entre Norte e Sul.

Pensamento integral

Partindo de uma instituição acadêmica, é muito importante a afirmação de que o saber universitário só será útil ao mundo se reconhecer a si próprio como um saber entre vários, não como o saber universal. No centro do palco do Teatro Gil Vicente, onde aconteceu a abertura do colóquio, estava o feixe de varas que simboliza a luta dos povos de Roraima pela garantia de seus direitos. Assim como as varas que, unidas, não podem ser facilmente quebradas, o conhecimento resultante da integração do saber acadêmico aos saberes produzidos pela vasta experiência da resistência à dominação, aos saberes das experiências alternativas, será o conhecimento capaz de criar um mundo melhor.

Pablo Gentili, Secretário Executivo do Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais (CLACSO), ressaltou que o movimento social pelo direito humano ao conhecimento não é a simples luta pelo acesso universal à escola, mas sim a luta pela disponibilização universal da multiplicidade de saberes produzidos no mundo. É preciso superar o totalitarismo da fragmentação por um pensamento holístico, integral, que não separa o indivíduo da natureza, o vivo do não vivo, o presente do futuro. Nisso, as culturas dos povos indígenas da América Latina, a cultura hinduísta ou a cultura budista têm muito a ensinar ao ocidente.

Bem Viver

O movimento social pela democracia denuncia que as pessoas e grupos sociais não estão todos submetidos às mesmas regras do jogo. É preciso democratizar a democracia fortalecendo os espaços de participação, a energia das ruas, que formam o espaço público não institucionalizado, as lutas étnico-territoriais que parecem locais, mas que de fato beneficiam toda a humanidade porque têm a integralidade como princípio.

O colombiano César Rodriguez-Garavito lembrou a importância de se ampliar as fronteiras dos direitos humanos, incluindo os direitos à participação e até os direitos da natureza, que exigem a formulação de uma biopolítica.

A ativista boliviana, de ascendência aymará, Silvia Rivera Cusicanqui, que falou sobre a micropolítica nos Andes, chama atenção para os valores e racionalidades próprios das comunidades que se comunicam pela força das tradições orais e dos rituais e assim produzem alternativas de forma permanente. O desafio para estas comunidades é viver sob uma estrutura política, econômica, social e cultural concebida a partir de uma realidade completamente diferente, com língua, valores, conceitos e significados próprios. Nem sempre é simples fazer a tradução das demandas, anseios e projetos indígenas para um arsenal conceitual e linguístico eurocentrado. Um exemplo é a concepção de desenvolvimento que não existe nas culturas indígenas. O que existe é a ideia de “bem viver”, que remete à possibilidade de “caminhar e falar como gente”, escutando antes de falar, falando sobre o que se sabe, referendando suas palavras em ações concretas.

Experiências de transformação social

As sessões paralelas possibilitaram conhecer a diversidade das experiências e saberes produzidos no mundo. Esta diversidade apresentada em uma estrutura bem consistente produziu o mosaico das possibilidades de emancipação social hoje.

No campo da educação, o mosaico apresentado inclui políticas públicas, experiências universitárias e de organizações da sociedade civil. Entre as políticas públicas, mereceram destaque iniciativas voltadas para a democratização do acesso à escola, em cidades como Luanda; e ao ensino superior, como no Brasil; políticas afirmativas; políticas de igualdade de gêneros na formação de professores em Moçambique; e a inclusão curricular da história e da cultura africana no Brasil.

A sociedade civil organizada se fez representar por projetos que promovem o direito ao brincar, outros que fortalecem as instâncias democráticas de gestão escolar, iniciativas de valorização das tradições culturais e da interculturalidade, a criação de territórios educativos para a educação integral no Brasil.

No campo dos movimentos sociais, as experiências transformadoras debatidas incluíram as manifestações de rua e os movimentos pelo direito à cidade em Portugal, Brasil e Espanha; as ações coletivas para o enfrentamento da crise habitacional na Espanha; a força política das redes sociais entre a juventude; a resistência dos quilombos brasileiros; o Movimento dos Sem Terra; o Fórum Social Mundial; e o movimento estudantil no Chile.

Teve especial destaque no encontro o rap, sobretudo aquele produzido em Cabo Verde, no Brasil e em Portugal no contexto da afirmação de uma cultura da periferia das grandes cidades. Ficamos sabendo que o próprio Boaventura é autor de vários raps, sob a alcunha de Queni N.S.L. Oeste.

As questões subjacentes a esta gama de experiências são muitas e complexas, configurando um fértil campo para a pesquisa e a reinvenção da política. O Congresso mostrou que há um considerável número de universidades, organizações da sociedade civil e até governos dedicados a isso. Uma boa nova em tempos bicudos.

* Helena Singer é socióloga e diretora da Associação Cidade Escola Aprendiz. Ajudou a fundar o Instituto de Educação Democrática Politeia e o Núcleo de Psicopatologia, Políticas Públicas de Saúde Mental e Ações Comunicativas em Saúde Pública da Universidade de São Pauo (NUPSI-USP). É autora de “República de Crianças: Sobre Experiências Escolares de Resistência” e “Discursos Desconcertados”.

** Publicado originalmente no site Portal Aprendiz.

11 documentários que vão mudar sua visão do mundo.

15 de julho de 2014 by Luiz Jacques

Há filmes que despertam alguma coisa na gente. Você sabe que isso acontece quando sai do cinema ou de uma sessão no Netflix querendo desesperadamente falar sobre o que acabou de ver com alguém. Ou com todo mundo, na verdade. Há filmes de ficção que fazem isso com a gente, e há documentários que são capazes de abrir nossa cabeça pro mundo particular de determinados temas de maneira extraordinária.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/532975-11-documentarios-que-vao-mudar-sua-visao-do-mundo

A reportagem é de Ana Freitas, publicada pela revista Galileu, 02-07-2014.

Vez ou outra, eu acabo me deparando com um documentário assim. Vasculhei a memória e também descobri novos filmes pra reunir uma lista dos que mais me fizeram ver o mundo de uma maneira diferente ou questionar coisas que sempre me pareceram inquestionáveis. A lista está aqui embaixo:

Ilha das Flores

Um dos clássicos nacionais, esse curta é de 1989, mas continua atualíssimo. Vamos chamá-lo de ‘como explicar a desigualdade gerada pelo sistema econômico vigente para uma criança de 10 anos’. É didático porque mostra, claramente, o que está errado nas relações criadas pelo sistema de consumo. Vai fazer você pensar melhor antes de pegar um produto na prateleira do supermercado.