Nosso Futuro Roubado

Preservação da vida

Fauna amazônica na sombra do PIB

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Fauna amazônica na sombra do PIB. Animais da floresta prestam, de graça, serviços de 5 trilhões de dólares para um Brasil ignorante e antropocêntrico!

 

http://www.observatoriodoclima.eco.br/fauna-amazonica-presta-servico-de-us-5-tri/

Macaco-aranha. Foto: Sérgio Pucci/The Nature Conservacy

Macaco-aranha. Foto: Sérgio Pucci/The Nature Conservacy

 

(Nota do site: Tragicamente tanto o agronegócio como os economistas de mentalidade invasora e ignorante, atrelando governos de todas as tendências, de acordo com a cegueira nacional eurocêntrica, não conseguem ver, reconhecer e agradecer, o que os nativos tanto humanos como 'selvagens' têm contribuído com a harmonia e a permanência da Vida, inclusive econômica, deste planeta).

 

Estimativa corresponde ao carbono mantido na floresta por macacos e antas (nota do site: só por estes dois!) ao dispersarem sementes de grandes árvores, afirmam pesquisadores do Reino Unido e do Brasil

Por Claudio Angelo, do OC –

Enquanto Dilma Rousseff e Nelson Barbosa se estapeiam com o Congresso por alguns bilhões de reais de CPMF, um serviço cujo valor é estimado em pelo menos US$ 5 trilhões, quase três vezes o PIB do Brasil, vai sendo literalmente abatido a tiros no norte do país: trata-se do valor do carbono mantido na Amazônia por grandes animais, como o macaco-aranha e a anta, mortos por caçadores.

A estimativa acaba de ser publicada por um grupo de cientistas do Brasil, dos EUA e do Reino Unido, liderados por um amazônida: o paraense Carlos Peres, professor da Universidade de East Anglia, na Inglaterra.

Esses animais de grande porte, afirma o grupo, guardam a chave para a fixação de parte expressiva do carbono da floresta amazônica – que, por sua vez, estoca sozinha metade do carbono das florestas tropicais do planeta. Eles são os responsáveis por dispersar as sementes das árvores de madeira de lei, que têm o maior teor de carbono.

A caça de antas, macacos-aranha e macacos-barrigudos, cuja carne é apreciada nas zonas rurais da Amazônia, pode levar a perdas de 2,5% a 5,8% da biomassa da floresta, em média, chegando a quase 38% em alguns locais onde esses bichos foram extintos pelos caçadores. Extrapolando esse valor para toda a área da Amazônia, e considerando um valor da tonelada de carbono de modestos US$ 5 no mercado internacional de emissões, Peres e colegas estimaram que esses bichões prestam um serviço de US$ 5 trilhões a US$ 13 trilhões inteiramente de graça, apenas comendo frutos dessas árvores e defecando suas sementes.

Ao fazer isso, ajudam novas árvores de madeira densa a se espalhar pela floresta, retirando carbono do ar por fotossíntese e estocando-o em caule e galhos à medida que crescem.

A conta foi publicada nesta segunda-feira no periódico PNAS, da Academia Nacional de Ciências dos EUA. Antes que o Ministério da Fazenda resolva bolar um esquema para se apropriar desse valor para tampar o buraco fiscal brasileiro, os autores se apressam em dizer que trata-se de uma estimativa apenas para referência – já que nem todo o carbono da Amazônia é “monetizável”, ou passível de ser transacionado em mercados como crédito. Mesmo assim, afirma Peres, há um valor bem concreto em manter os animais vivos.

“O serviço de dispersão prestado por estes vertebrados florestais vale dinheiro”, disse o brasileiro radicado no Reino Unido ao OC. “Poderíamos até pensar num programa de pagamentos por serviços ambientais para subsidiar comunidades locais a manejar melhor seus estoques de caça num regime de manejo comunitário”, afirmou.

O que é urgente, porque, ao irem para a grelha, para zoológicos particulares ou mesmo ao serem mortos por esporte, os grandes vertebrados da Amazônia causam perdas de valor e ainda ajudam a aquecer ainda mais o planeta. Como os caçadores são, em geral, populações pobres ou índios em busca da proteína de cada dia – mas usando armas cada vez mais modernas e vivendo em aldeias cada vez mais sedentárias, o que agrava seu impacto sobre as zonas de caça –, vale a pena pagar para que eles racionalizem essa caça.

REDD+

No estudo, Peres e colegas do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) e da Universidade do Estado do Oregon, nos EUA, usaram computadores e dados de campo de 166 áreas de floresta com e sem pressão de caça para modelar o impacto que a caça na Amazônia brasileira poderia ter. Depois, modelaram o impacto que a caça praticada por 1 milhão de residências rurais na Amazônia poderia ter, usando como base de dados 2.300 áreas de floresta previamente inventariadas (ou seja, cuja população de árvores era conhecida).

A conclusão dos pesquisadores foi que os grandes primatas comedores de frutas têm suas populações afetadas pela caça em 32% das áreas remanescentes de floresta na Amazônia, e podem sumir completamente de 7,5% da região.

Peres e seus colegas usaram no estudo uma abordagem relativamente nova: a discussão do mutualismo – a interdependência entre plantas e animais – na agenda climática. O reconhecimento do papel da fauna na manutenção do carbono florestal foi totalmente ignorado na construção do chamado Redd+, o mecanismo de redução de emissões por desmatamento proposto no âmbito da Convenção do Clima e reconhecido no Acordo de Paris. O Redd+, por assim dizer, enxerga as árvores, mas não a floresta.

Estudos sobre a importância da fauna para a fixação de carbono (e sobre o impacto da caça nas emissões) vêm sendo feitos na África e na Ásia, mas até agora nenhum havia sido realizado para a Amazônia, que é justamente o lugar onde o Redd+ está mais adiantado devido ao monitoramento regular que o Brasil faz do desmatamento.

Na Mata Atlântica, a primeira avaliação da chamada “defaunação” sobre o carbono foi publicada no ano passado, num estudo liderado por Mauro Galetti e Carolina Bello, da Unesp de Rio Claro, que tem Carlos Peres como coautor. A conclusão é que extinções locais de grandes vertebrados causam perdas de até 3 toneladas de carbono por hectare, ao deixar a floresta mais “rala”.

“O nosso modelo é bem mais conservador – tendendo a uma subestimativa de perda de biomassa florestal e carbono”, disse Peres. “Ele leva em consideração somente um grupo morfológico muito mais restrito de plantas que dependem quase exclusivamente de dispersão de sementes por algumas espécies de frugívoros de grande porte que são altamente sensíveis a pressão de caça.”

 

 

Gaia e José Lutzenberger

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Gaia e José Lutzenberger. Três partilhas, três pessoas, três aprendizados e toda a honra de terem vivido e convivido com ele.

 

https://educezimbra.wordpress.com/2016/01/14/a-ciencia-de-gaia-de-jose-lutzenberger/

 

Ciência como contemplação da divina beleza do universo

 

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                                  José Lutzenberger no Rincão Gaia Foto: APEDEMA

 

Em palestra no Rincão Gaia, em Pantano Grande/RS, José Lutzenberger apresentou sua visão sobre a ciência a qual definiu enfaticamente: “Ciência é a maior aventura do espírito humano.”

Na sua opinião, a cultura industrialista hegemônica criou um precipício entre as ciências naturais e as humanidades (filosofia).

Para Lutz (como era chamado pelos amigos próximos e conhecidos) a sabedoria sem conhecimento não leva a nada, no entanto, o conhecimento sem sabedoria leva à bomba atômica.

Perguntou: “por que a ciência e a revolução industrial surgiram no ocidente, mas por que não com os gregos? Para ele, os gregos tinham uma visão holística do mundo, não eram exatamente antropocêntricos.

Já Bacon pretendia dominar a natureza. Reagindo contra esta dominação da natureza, Tom Bernie, padre jesuíta, imaginara um Parlamento das Criaturas, com a expulsão do homem.

Lutz observou que a questão ecológica é emotiva, pois tem a ver com valores.

A Ciência para ele é um método de trabalho, não um acervo de conhecimentos: “Ciência é diálogo limpo com o céu, como ato de fé, mas não existe milagre, são as leis universais, imutáveis que regem o universo e são intransgredíveis.”

Frisou que a tecnologia confundida com ciência utiliza o conhecimento que a ciência descobriu para fazer instrumentos, o que é sempre um ato político, emotivo, para impor vontades.

Disse que “tecnologia é religião fanática, messiânica.”

Refletiu sobre o porquê de nossa espécie precisar de Ética: “Por não termos freios inatos precisamos de freios culturais com comportamentos aprendidos, mas não uma ética aleijada e sim uma ética holística (preocupada com o todo). A ética aleijada fez com que a ciência deixasse de ser contemplativa para ser prostituída, simples servidora da tecnologia.”

 A Ciência de Gaia

GAIA-1

Comparou Gaia (a Terra) com os outros planetas do sistema solar, sem condições de vida.

Para a vida é necessário o confronto entre os três estados da matéria: líquido, sólido e gasoso. Com um espectógrafo se pode determinar a atmosfera de um planeta. A Terra possui uma atmosfera com 21% de O2, 78% de N2 e 1% de outros gases e o que mantém esta atmosfera é um mecanismo de fluxo contínuo realizado pela fotossíntese das plantas e pela respiração animal, portanto planta e animal são dois aspectos de uma “unidade funcional”: “não existe ambiente separado entre animais e vegetais, é uma coisa só” enfatizou Lutz.

Trouxe a informação que o sol está 30% mais quente que em sua origem e que o amoníaco e o metano causavam um grande efeito-estufa na atmosfera primitiva. A atmosfera só se encheu de O2 por causa da fotossíntese. O planeta Terra tem homeostasia térmica, falou com emoção, a terra é um sistema vivo, não é um ser vivo, com a Ecosfera, sendo o conjunto de sistemas vivos e não-vivos e a Litosfera é o artefato da vida neste planeta.

lagoApós a palestra convidou todos os presentes para um banho no lago formado na cratera de uma pedreira abandonada que ele tinha recuperado, onde seguiu palestrando e ensinando sua cosmovisão sentado no trapiche. Todos nus em pelo, pois Lutz era um praticante do naturismo!

Era um domingo quente de início de verão em dezembro de 1997. Voltei ao Rincão Gaia mais algumas vezes para participar de outros cursos e sempre era uma satisfação sentar e aprender com esta figura humana ímpar que foi José Lutzenberger em seu desmedido amor à natureza de Gaia.

Foi com muita tristeza que soube de sua morte em maio de 2002. Não fui ao seu sepultamento em meio a um bosque de eucaliptos no seu Rincão Gaia. Fiquei com a lembrança do Lutz vivo e falante sentado ao meu lado.

Eduardo Sejanes Cezimbra, ambientalista

Legado  de  Lutz.

 

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Foto muito honrada por estarem Lutz (falecido em 2002) e o Professor Flávio Lewgoy (falecido em 2015)

 

Para a maioria das pessoas, do Brasil à China, do Canadá ao Tibet, o grande legado de José Lutzenberger talvez tenha sido sua inabalável tenacidade de despertar em cada um de nós um lampejo que fosse, de percepção do amor de Gaia por cada ser deste Planeta. Já outros poderão se recordar de sua inteligência luminosa e perspicaz de, com palavras simples e acessíveis a qualquer cidadão, construir imagens que expressavam nua e cruamente o embuste à Vida propagado pelos incautos. E poderia fazer isto em quaisquer dos seis ou sete idiomas que dominava. Mesmo quando utilizava toda a racionalidade de sua mente privilegiada, lúcida e sutil, os neurônios de seu cérebro não conseguiam esconder seu coração sempre agindo a serviço da manutenção de todas as vidas. Para poucos, os mais íntimos, além destes atributos tão públicos e externos, incluirão com tranqüilidade seu olhar e sua atenção, mesmo desajeitado, distante e exigente, que dirigia a suas filhas, netas, colaboradores e companheiros de jornada. Outros e não foram poucos, que se construíram como seus adversários, irão se lembrar de seu destemor e de sua inflexibilidade ao enfrentar não importava quem, quando e onde, e se fosse um grande senhor ou um pequeno trabalhador se os atos que praticassem, colocasse sob ameaça qualquer ser planetário.

Lutz  –  Maestro  da  Cerimônia.

Para mim, e provavelmente para as oitenta ou cem pessoas que puderam e quiseram estar como eu neste último momento de convivência com o que restava dele, seu legado expandiu-se incomensuravelmente, indo muito além daquilo que se poderia supor. Lutz sempre foi veemente quando afirmava não crer em deuses e outras manifestações de religiosidade, classificando-as todas de “místicas”. Afirmava crer na Ciência, como um grande diálogo do ser humano com o Cosmos, e na Grande Sinfonia Cósmica. E foi na forma de uma inusitada sinfonia o grande presente que nos lega neste derradeiro momento. Ao finalizarmos a colocação das últimas pazadas de terra, fechando a morada de seu corpo, num espaço previamente escolhido por ele, as forças da natureza se alinham para a execução de um dos mais belos e vibrantes réquiens que qualquer um de nós jamais imaginou assistir. No plano do concreto, do nosso dia-a-dia, o céu estava nublado e havia previsão de chuvas e trovoadas no decorrer do período. Mas o que aconteceu no plano metafísico, foi uma magnífica sinfonia, num estilo tipicamente germânico. Primeiro soa um tambor. Um raio chispa no céu e um trovão ecoa pelos pampas. Após violinos e arpas vibram em nossos ouvidos pela ventania que faz com que as folhas e os galhos sibilem. E neste conjunto de sons, as copas das árvores bailam sobre nossas cabeças. E no ápice deste frenesi, um redemoinho parece que vai se desvelando pouco acima de onde o Lutz repousa aninhado em Gaia. E este movimento, como um vórtice, vai se expandindo, se expandindo até que duas árvores tombam junto do grupo que ali vela por Lutz. Mesmo próximas de nós, inexplicavelmente, caem para o lado contrário ao nosso. E como num acorde derradeiro nestes movimentos sinfônicos, dramáticos e pungentes, a ventania traz gotas de chuva densas e, surpreendentemente, leves que delicadas empapam o mais íntimo de cada um de nós. Parecia que as forças vivas da natureza, como expressão metafórica de Gaia, apresentavam a tese científica que defende a hipótese de que se houver sintonia/sinfonia dos quatro elementos, raio/fogo, chuva/água, vento/ar e Gaia/terra, gerar-se-á um quantum de forças suficiente que permitirão elevações a outros níveis orbitais. Ou será níveis de consciência, de realidade, de transcendência ? A resposta poderá ser uma e/ou todas. Finalizo esta minha oração ao Lutz, agradecendo à Vida não só de ter me permitido viver e conviver no mesmo solo que ele, por ter sido seu contemporâneo, mas por ter conhecido e reconhecido o encantamento da força viva de Gaia em seu derradeiro discurso. Lutz, obrigado por tua maestria.

Luiz Jacques Saldanha, texto enviado ao jornalista Carlos Tautz, no primeiro semestre, de 2002 para publicação em sua revista “Ecologia e Desenvolvimento”.

 

 

Lutz... 

Descansa agora ao abrigo de um bosque de acácias e de eucaliptos um dos precursores do ambientalismo gaúcho e nacional. José Lutzenberger, aos 75 anos, foi sepultado na manhã desta quarta-feira, num pequeno morro no Rincão Gaia, em Pantano Grande, Rio Grande do Sul.

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         O ambientalista faleceu devido a uma parada cardíaca na manhã de terça-feira no Hospital Pereira Filho da Santa Casa de Misericórdia, em Porto Alegre. Conversava naquele instante com uma de suas filhas, Lilly. O coração não suportou os esforços provocados por problemas respiratórios.

         A cerimônia foi acompanhada por mais de uma centena de pessoas, unindo familiares, amigos, novos e velhos ecologistas, autoridades públicas, todos na despedida do "mestre". Lutz, como era chamado, retornou ao seio da mãe Gaia envolvido apenas num lençol branco. Sem caixão. Sem pompa. Desejos seus. Terra. Durante a cerimônia, um raio irrompeu e iluminou o céu. Fogo. Um vento rasgou as coxilhas. Ar. Uma árvore se partiu e desabou. Logo em seguida, uma enxurrada lavou a todos. Água. Talvez fossem a natureza e seus quatro elementos em reverência a seu grande defensor. Foi uma despedida com a marca de Lutzenberger....

         Dizer que o ecologista gaúcho foi um dos fundadores da Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural), uma das entidades ambientalistas mais antigas do Brasil, atuante até hoje; que foi um dos idealizadores do Parque Estadual de Itapuã, o qual não chegou a conhecer pessoalmente após sua reabertura; que implantou o Parque da Guarita, em Torres; que em 1987 criou a Fundação Gaia, referência em termos de convívio harmônico com a natureza; que atuou como Secretário de Meio Ambiente no início do mandato de Fernando Collor na presidência da República, fato considerado por muitos como uma "mancha" em sua trajetória; que recebeu o Prêmio Nobel Alternativo; e tanto mais, é pouco. Lutz foi um ecologista polêmico, radical, pioneiro, controverso e brilhante. E tinha defeitos como toda gente. Mas muito mais para se orgulhar.

         Na mata de acácias e eucaliptos onde o ecologista agora descansa, pequenas árvores nativas já brotam viçosas, verdes, demonstrando que a natureza a tudo transforma. Novamente em vida. Como Lutz gostaria...

Aldem Bourscheit, jornalista.

 

 

Não é o planeta que está em jogo, é a raça humana

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Não é o planeta que está em jogo, é a raça humana. "É então este o triste destino que nos espera?", questiona Carlo Petrini, chef italiano e fundador do movimento Slow Food.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/550549-nao-e-o-planeta-que-esta-em-jogo-e-a-raca-humana

 

Artigo publicado por Il Manifesto, 31-12.2015. A tradução é de Ivan Pedro Lazzarotto.

Eis o artigo.

Como está a saúde do planeta? Essa pergunta certamente não é fácil de responder, acima de tudo porque depende de uma infinidade de aspectos e fatores que não são simples de se avaliar sob um mesmo ponto de vista. Questionar-se sobre qual é a qualidade no nosso lar comum, todavia, não é somente um dever como habitantes, mas uma necessidade cada vez mais urgente dado que, evidentemente, do estado em que se encontra nosso planeta dependem todas as nossas possibilidades de sobrevivência como espécie humana. Talvez aqui esteja o primeiro ponto de reflexão: o que está em risco, devido às mudanças climáticas, a destruição dos recursos naturais, a utilização desenfreada do ambiente para fins produtivos e erosão dos frágeis habitats devido à pressão demográfica, não é o planeta e sim o futuro da espécie humana.

A própria convicção de que 7 bilhões de pessoas podem colocar fim na vida de um planeta que tem 5 bilhões de anos é, de fato, no mínimo um pouco excêntrica, se não verdadeiramente megalomaníaca. E é a mesma premissa cultural que faz com que a relação que temos com a Terra seja tão predatória e de dominação ao invés que de equilíbrio e adaptação.

Ao contrário, a realidade é bem diferente porque é possível que outras espécies no planeta tomem o lugar daquelas que estamos destruindo com nossas produções aceleradas, os recursos naturais se reconstituirão quando nós não seremos mais capazes de destruí-los, mas neste meio tempo, esperamos que não, a única coisa que será perdida verdadeiramente é a espécie humana, com toda a sua potência produtiva e toda a sua gloriosa civilidade.

É então este o triste destino que nos espera? Acho que não, porque estou convicto de que a nossa inteligência, a nossa capacidade de cooperar e o nosso espírito de sobrevivência farão com que saibamos retomar o contato com a realidade e inverter este processo autodestrutivo que se enraíza nas revoluções industriais e que no último século cresceu de uma forma absurda e sem precedentes.

O ponto é que nós, como sociedade humana, alcançamos de forma hegemônica um modelo de relações e de interações fundamentado numa economia capitalista que identifica falsamente o acúmulo de dinheiro com o progresso, mas que na verdade gera a concorrência desenfreada, a dominação, a injustiça, a desigualdade, o desperdício, a destruição, a exploração, a pobreza. Uma economia que mata, como seguidamente tem dito o Papa Francisco que deixou claro na Encíclica Laudato Sì.

Não apenas, mas somos também capazes de concordar que este seja o modelo “natural”, que não exista outra forma de habitar a casa comum e de conviver com os nossos semelhantes e com o ambiente que nos abriga. Por sorte, ao invés, se pode mudar de direção, mas são necessários novos paradigmas que nos permitam reconstruir a fibra da nossa convivência sobre novas bases, de cooperação, de auxílio mútuo, de igualdade. É preciso um caminho comum, onde os países do norte do planeta (que são os maiores responsáveis pela degradação ambiental e pela exploração abusiva dos recursos) tenham força e dignidade de assumir a direção para a mudança. Mesmo porque serão as populações e as áreas do planeta mais frágeis, devido a pobreza ou a instabilidade histórica, a sofrerem as consequências catastróficas das mudanças climáticas.

Neste percurso de renovação, a produção de alimentos pode ser um bom exemplo da força propulsiva que têm os novos comportamentos virtuosos. Hoje, 70% dos recursos hídricos são utilizados para a agricultura e pecuária, fertilizantes e pesticidas representam uma fonte relevante de emissão de gases de efeito estufa, a criação de animais em escala industrial com os dejetos como grandes poluentes dos lençóis freáticos, para não falar das enormes áreas de terra utilizadas para a produção de ração animal, desmatando seguidamente áreas verdes e utilizando culturas geneticamente modificadas que destroem o patrimônio da biodiversidade. Ao mesmo tempo, porém, na produção de alimentos existem sinais de resgate, de novidade, de cura e de atenção, exatamente aqueles novos paradigmas, dos quais temos extrema necessidade e que seguidamente não sabemos onde procurar.

Basta pensar nas experiências dos milhões de agricultores que em cada canto do mundo estão andando na direção da conservação dos recursos naturais, utilizando métodos agrícolas em harmonia com a região e com as condições ambientais, que não somente não impactem nos ecossistemas aos quais estão inseridos, mas do contrário, aumentam a resiliência e durabilidade. Não somente, mas ao lado destes produtores existem massas enormes de habitantes das cidades que escolheram sustentar este esforço, cortando os intermediários e pagando um preço alto aos produtores, remunerando de forma justa o trabalho pagando antecipadamente o produto de maneira a não os forçar a contrair empréstimos desvantajosos, valorizando o trabalho limpo e promovendo o desenvolvimento. Este novo mundo já está presente, já está difundido, funciona e gera dignidade, desenvolvimento e satisfação em todos os envolvidos.

E ainda, na conferência mundial sobre o clima, na recente Conferência de Paris que tinha o objetivo de fixar práticas e objetivos concretos para conter o aquecimento global abaixo dos 2 graus célsius, o setor da agricultura tem sido desprezado ao extremo. Como já evidenciado diversas vezes, no texto extraído das negociações não aparece nenhuma vez os termos “agricultura”, “biodiversidade” e “cultivo”. Este é um sinal ainda mais desencorajador porque exemplifica como não nos damos conta que, para sair da crise ambiental na qual estamos inseridos, não se pode não atribuir um papel importante às atividades necessárias para a sobrevivência de cada ser humano: o ato de se alimentar.

Toda a atenção é voltada aos setores de energia, da indústria, dos transportes; é fato que se fala também de solo e de segurança alimentar, mas não se reconhece de forma explícita o papel central da relação direta entre clima, cultivo da terra e alimento.

Voltando então a pergunta inicial, provavelmente a reflexão sobre a saúde do planeta não pode ser mensurada se não nos questionarmos também qual é o estado da comunidade humana que o habita. Que mundo queremos deixar para os nossos filhos, quais ideias de felicidade queremos buscar e como pensamos em alcança-la? Eu realmente acredito na nossa capacidade de mudar, de cooperar e de superar as dificuldades e isso me deixa otimista. É preciso, porém, continuar a lutar para favorecer a conscientização mundial de que o fetiche a competição não é compatível com uma vida digna e feliz. Neste sentido, 2016 que está por começar será um ano de mudanças, e estou convencido que será em termos positivos.

“Hoje é legal contaminar alguém com agrotóxico no Brasil”, critica procurador.

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Em cerca de dez anos, a produção de agrotóxicos no Brasil cresceu entre 80 e 90% e o consumo aumentou aproximadamente 190%. Hoje é legal no Brasil e em outros países intoxicar ou contaminar alguém com agrotóxico, uma vez que a legislação admite um limite supostamente tolerável para o nosso organismo. A realidade é que as coisas não estão sendo ditas como deveriam. Agrotóxico é veneno e não há um uso seguro do mesmo. A avaliação do coordenador do Fórum Nacional de Combate ao uso abusivo de Agrotóxicos, Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, é uma advertência à toda sociedade e, em particular, ao Poder Judiciário e aos meios de comunicação, sobre a maneira que o tema vem sendo tratado no Brasil.

 

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/542434-hoje-e-legal-contaminar-alguem-com-agrotoxico-no-brasil-critica-procurador

 

A entrevista é de Marco Weissheimer, publicada pelo jornal Sul 21, 04-05-2015.

Em entrevista ao Sul21, o procurador regional do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco fala sobre a importância de os trabalhadores e a população em geral exercerem o seu direito à informação e exigirem transparência sobre o que está presente nos alimentos e na água que estão consumindo e nos produtos que estão manipulando em seus locais de trabalho. “De 2001 para cá, a mídia está mais aberta a esse tema, mas ainda há problemas. Os meios de comunicação não podem esconder que agrotóxico é veneno, não é defensivo agrícola nem remédio para as plantas como algumas pessoas ainda dizem. É veneno e não existe uso seguro. Deve dizer também que esse não é um problema só do campo, é da cidade, inclusive de quem trabalha na mídia”, diz Pedro Luiz Serafim.

Eis a entrevista.

Como procurador do Ministério Público do Trabalho e coordenador do Fórum Nacional de Combate ao Uso Abusivo de Agrotóxicos, qual sua visão sobre os problemas causados pelo emprego maciço destes produtos químicos no Brasil?

Há um reducionismo no debate sobre agrotóxicos que vem desde a chamada Revolução Verde. Esse reducionismo afirma que o agrotóxico é seguro e seu impacto fica limitado ao campo. A verdade é outra. Não existe uso seguro de agrotóxico e seu impacto está longe de permanecer limitado ao campo. Os agrotóxicos hoje estão na nossa mesa. Então, esse problema diz respeito ao campo e à cidade e está presente na mesa de cada um de nós, tornando-se um tema diretamente ligado à nossa segurança alimentar. Além disso, há o problema da contaminação da água, o que só reforça a ideia de que se trata de um problema que diz respeito a vida de todo mundo hoje.

Além da questão da segurança alimentar, tem crescido também a preocupação com a segurança do trabalhador. O sistema de saúde está começando a preparar os médicos para que possam incluir no diagnóstico a abordagem de temas que, até bem pouco tempo, eram tratados sob a designação genérica de “virose”, e estabelecer o vínculo do problema de saúde com a atividade profissional que a pessoa desempenha.

Como nasceu o seu envolvimento com esse tema?

Em 2001, recebemos no Ministério Público, um relatório do Ministério do Trabalho e Emprego sobre uma situação que envolvia 104 empresas do Vale do São Francisco, 96% delas em situação irregular. A partir deste caso, nós pensamos na criação de algo que pudesse funcionar como órgão de controle social. Surgiu daí um fórum com representantes do Estado, da sociedade e do Ministério Público, no papel de fiscal da lei. Foi assim que surgiu em 2001 o Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos, com a participação do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual. Este fórum passou a cobrar dos órgãos reguladores a fiscalização sobre o uso abusivo destas substâncias. Nós nos reuníamos uma vez por mês, recebendo denúncias e propondo alterações na legislação estadual, entre outras coisas. Essa iniciativa foi crescendo, avançou e fomentou a criação do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

O fórum de Pernambuco teve um papel pioneiro então, estimulando outras iniciativas em nível nacional?

Sim. Com o PARA, em 2001, o governo federal criou inicialmente um programa piloto envolvendo quatro capitais. Esse programa se firmou, foi crescendo e acabou sendo transformado em uma política nacional. Depois do fórum de Pernambuco, foram surgindo outras iniciativas similares em outros estados. Já havia um trabalho sobre esse tema sendo realizando no Paraná. Em 2009, surgiu então o Fórum Nacional Contra o Uso Abusivo de Agrotóxicos, com a participação de entidades da sociedade civil, organizações dos trabalhadores como a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), dos ministérios da Saúde, do Trabalho, da Agricultura, do Meio Ambiente, com suas respectivas agências, e também dos ministérios públicos federal, estadual e do trabalho.

O fórum nacional definiu três eixos de atuação. Em primeiro lugar, promover o direito à informação sobre temas relacionados aos agrotóxicos, à saúde do trabalhador e à saúde da população de um modo geral. A saúde do trabalhador participa de todo o processo de manipulação de agrotóxicos, incluindo aí, a fabricação, o transporte, o comércio, a aplicação e o descarte das embalagens e recipientes. Essa dimensão do uso destes produtos ficou escondida durante muito tempo. Além disso, há também as questões da saúde do consumidor e do meio ambiente. O segundo eixo é fomentar a criação de outros fóruns e grupos de trabalho pelo país. Já foram criados fóruns no Rio Grande do Norte, no Rio de Janeiro, na Bahia, no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Acre e Sergipe.

O terceiro eixo, por fim, tem a ver com o tema da tutela mesmo, com ações na esfera administrativa, investigações, inspeções e ações judiciais. Esse trabalho vem crescendo. O Ministério Público Federal já ingressou com ações para reavaliação do uso aqui no Brasil de agrotóxicos banidos em outros países. No Maranhão, há uma ação na Justiça Federal para averiguar a responsabilidade das agências e órgãos do Estado que não atuaram para fiscalizar o uso de glifosato. Outro desdobramento importante dessas ações foi a incorporação do tema na agenda do Conselho Nacional do Ministério Público, que incluiu uma diretriz em seu planejamento estratégico propondo a articulação desse debate no âmbito dos ministérios públicos e com a sociedade.

Há representantes do Poder Judiciário participando desses fóruns e debates. Aqui no Rio Grande do Sul tivemos recentemente uma decisão do Tribunal de Justiça liberando o uso de agrotóxicos que tem o paraquat como produto básico e cujo está proibido na Comunidade Europeia. O Ministério Público recorreu dessa decisão. Como fica essa relação entre os MPs e o Judiciário em torno do tema “agrotóxicos”?

No Brasil e em outros países também, o Poder Judiciário é regido por alguns princípios, entre eles o da inércia de jurisdição. O juiz não toma a iniciativa da ação, ele fica esperando a chegada de alguma coisa que exige julgamento. Então, em tese, alguém pode dizer que o Judiciário não pode participar da discussão prévia de temas sobre os quais eventualmente vai julgar. Isso em tese. Os tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho, estão promovendo audiências públicas sobre temas importantes como direitos fundamentais, aborto, células-tronco, genoma, com o objetivo de ouvir a sociedade e subsidiar a tomada de decisões em julgamentos. É importante que o Judiciário escute a sociedade para colher informações e opiniões que podem auxiliar a sua tomada de decisões. Além disso, é bom lembrar que os agrotóxicos podem estar chegando à mesa dos juízes também.

Nós precisamos também aperfeiçoar a nossa legislação. A legislação brasileira admite limites para a presença no organismo de uma determinada substância utilizada na produção de agrotóxicos. Mas não há estudos científicos suficientes para avaliar o impacto desse limite tolerado e menos ainda para a possível sinergia entre diferentes substâncias químicas no nosso organismo. Hoje é legal no Brasil e em outros países intoxicar alguém com agrotóxico, pois se admite um limite supostamente tolerável. Em cerca de dez anos, a produção de agrotóxicos no Brasil cresceu entre 80 e 90% e o consumo aumentou aproximadamente 190%. Isso é algo para se pensar.

Aí entra o tema dos transgênicos também. Um dos elementos de propaganda do discurso em defesa do uso de transgênicos consistiu em dizer que eles diminuiriam a exigência de agrotóxicos em função de mudanças genéticas nas plantas. Mas ocorreu o inverso. Foram desenvolvidas sementes transgênicas resistentes a determinados tipos de agrotóxicos. Então, nas áreas onde essas sementes são cultivadas pode-se usar agrotóxicos para matar outras plantas sem afetar as primeiras. Além disso, essas sementes não geram novas sementes, o que exige que os agricultores comprem a cada safra novas sementes transgênicas, fechando um ciclo, onde uma mesma empresa fornece a semente e os agrotóxicos. O fato é que temos um paralelo entre o aumento do consumo de agrotóxicos e o aumento do plantio de transgênicos.

Considerando o período de existência do fórum nacional, de 2009 até hoje, na sua avaliação o problema do uso abusivo de agrotóxicos melhorou ou piorou no Brasil?

A minha avaliação é que esse problema se tornou mais evidente, ganhando mais espaço na mídia. A economia do agronegócio cresceu muito, mas também cresceram determinadas enfermidades dos trabalhadores e dos cidadãos em geral. O aumento do número de casos de determinados tipos de câncer é um exemplo disso. Merece destaque a criação da campanha nacional contra os agrotóxicos e em defesa da vida, uma verdadeira infantaria da sociedade civil que vem estimulando um debate em todo o país. Há os dois filmes de Silvio Tendler, “O Veneno está mesa” I e II. Várias redes de televisão do Brasil e de outros países fizeram reportagens sobre o tema nos últimos anos. Entidades como a OEA (Organização dos Estados Americanos) e OMS (Organização Mundial da Saúde) também vem chamando a atenção dos países sobre esse problema, principalmente daqueles que têm suas economias mais ligadas à agricultura.

Por outro lado, na medida em que aumentou a visibilidade desse tema, cresceu também a reposta dos setores interessados em manter essa triste realidade, propondo, por exemplo, alterações no atual sistema regulatório que é razoável. Existe uma pressão na Câmara dos Deputados e no Senado para flexibilizar o sistema regulatório. Já temos antecedentes para servir de alerta como o caso do paraquat aqui no Rio Grande do Sul. Não se reconheceu o alerta da área da Saúde sobre os riscos desse produto, o que representa uma quebra do sistema tripartite que o Brasil observa desde a Lei 7802/89, que estabelece que nenhum produto deve ser liberado para uso no país se um de três ministérios (Saúde, Agricultura e Meio Ambiente) se posicionar contrariamente à liberação.

Além desse sistema tripartite ter sido quebrado no Rio Grande do Sul, no caso do paraquat, uma norma recente dá ao Ministério da Agricultura a prerrogativa de decidir sozinho no caso de uma emergência fitossanitária. Isso aconteceu com o benzoato de emanectina, que é extremamente neurotóxico. Em 2007, o Ministério da Saúde recomendou que sua entrada no país não fosse permitida, mas ele acabou sendo liberado. Houve uma praga com uma lagarta na Bahia e, supostamente, só esse produto poderia acabar com ela. Inicialmente ele foi liberado por meio de uma portaria do Ministério da Agricultura. Uma iniciativa do Ministério Público conseguiu barrar essa liberação, mas posteriormente foi liberado graças a uma Medida Provisória que deu essa prerrogativa especial ao Ministério da Agricultura.

Mais recentemente já mudaram o formato da Anvisa no que diz respeito aos agrotóxicos e querem criar um instituto ou um modelo tipo CTNBio, uma CTNAgro, que concentraria as decisões sobre a liberação desses produtos. Isso é muito preocupante. E é preciso assinalar ainda que muitos dos agrotóxicos comercializados hoje no Brasil têm isenção tarifária, alíquota zero ou reduzida, não só de ICMS, mas também em relação a outros impostos. Hoje, pode acontecer que um trabalhador seja contaminado por agrotóxicos em alimentos ou na manipulação no trabalho de produtos que não pagam impostos e, depois, quando ele vai comprar remédio para enfrentar esse problema ele pagará imposto pelo medicamento. Esse procedimento não é razoável, chega a ser surreal. E, às vezes, a empresa que produz o veneno é a mesma empresa que produz também o remédio, como é o caso da Bayer, para citar um exemplo. O Judiciário deveria considerar esses fatos na hora de tomar suas decisões.

Quais as prioridades do Fórum Nacional de Combate ao Uso Abusivo de Agrotóxicos para o ano de 2015?

Nós estamos sugerindo que seja fortalecida a ação local nos Estados e municípios, conclamando a sociedade. Os trabalhadores, as donas de casa, os movimentos sociais e sindicatos, todo mundo tem que participar deste debate pois ele diz respeito diretamente à saúde de todos. Só a partir dessa mobilização se terá força para enfrentar os poderosos interesses econômicos dessa indústria. A decisão sobre o consumo é uma da cidadania nesta luta. Se o pimentão ou o morango são apontados como reis do agrotóxico, cabe ao cidadão dizer “não compro esse morango nem esse pimentão”. Ele deve exercer o seu direito à informação e exigir que se diga o que há no produto que está comprando e também qual é a procedência.

Qual sua avaliação sobre o modo como os meios de comunicação vêm tratando desse tema?

Acho que, de 2001 para cá, a mídia está mais aberta a esse tema, mas não há dúvida de que ainda existem algumas interferências. A tarefa da mídia, aqui, deveria ser dizer a verdade e trazer alguns exemplos de fora sobre como essa questão vem sendo tratada na União Europeia, por exemplo, que vem adotando normas cada vez mais restritivas e rigorosas em relação ao uso de agrotóxicos. A mídia não pode esconder que agrotóxico é veneno, não é defensivo agrícola nem remédio para as plantas como algumas pessoas ainda dizem. É veneno e não existe uso seguro. Deve dizer também que esse não é um problema só do campo, é da cidade, inclusive de quem trabalha na mídia. A mídia ainda não diz tudo, mas alguns setores dela têm avançado neste tema.

Para ler mais

Seis razões para proteger a Terra.

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De um jeito ou de outro, acho que dá para entender por que precisamos proteger esse planeta. Somos produto dele, das suas condições. Se elas mudam, nossa sobrevivência fica ameaçada.", afirma Marcelo Gleiser, professor de física teórica no Dartmouth College, em Hanover (EUA), em artigo publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, 14-09-2014.

 

 

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/535321-seis-razoes-para-proteger-a-terra

 

 

Eis o artigo.

Que a Terra é a nossa casa cósmica, todo mundo sabe, se bem que poucos prestam atenção a isso. Nas tribulações do dia-a-dia, enquanto não há uma crise maior, é fácil esquecer da nossa dependência completa e absoluta do nosso planeta. Afinal, está sempre aqui, o chão sob nossos pés,

A luz do Sol filtrada pela atmosfera, o azul do céu, o clima agradável e perfeito para que possamos sobreviver nele.

Mas por trás disso tudo existe um planeta extremamente especial que, sem ele, sem sua estabilidade orbital e climática, não estaríamos aqui. Eis uma lista de razões para protegermos a Terra, um planeta sem igual, ao menos dentro de um raio de centenas de anos-luz daqui.

1. Nossa atmosfera, rica em oxigênio, permite que seres com um metabolismo mais complexo sobrevivam. É incrível que esse oxigênio todo tenha vindo de bactérias, os únicos habitantes que existiam aqui no planeta durante quase 3 bilhões de anos. Foram elas que "descobriram" a fotossíntese, transformando a composição da atmosfera terrestre. Agradeçam às cianobactérias pelo ar de cada dia.

2. Nossa atmosfera, rica em ozônio, filtra a radiação ultravioleta que vem do Sol, que é extremamente nociva à vida. Interessante que esse ozônio é produto da vida e, ao menos tempo, permite que ela persista aqui na superfície.

3. Nossa atmosfera tem a densidade justa para que seja possível uma enorme diversidade das formas de vida. Se fosse pouco densa, seria difícil voar ou flutuar; se fosse muito densa, seria esmagadora.

4. O campo magnético da Terra funciona como um polo atrativo de partículas que vem do Sol e do espaço. Essa radiação toda seria extremamente prejudicial à vida, caso não fosse afunilada nos polos. Por exemplo, estamos para receber um bocado de radiação por esses dias, produzida por uma enorme tempestade magnética no Sol. Sem o magnetismo terrestre e nossa atmosfera, estaríamos em maus lençóis. Marte não tem esse magnetismo e tem uma atmosfera muito rala. Isso faz com que o planeta seja um tanto hostil à vida.

5. A água que temos aqui é uma preciosidade; sem ela, não haveria vida. Não sabemos de onde veio essa água toda, se bem que parte dela é oriunda de cometas que se chocaram com a Terra ainda em sua infância. A água é nosso maior tesouro, e precisamos tratar muito bem dela. Esse é o século em que a água se tornará num fator predominante de conflito global. Basta olhar para o planeta e ver a distribuição de água. O que o petróleo fez com a geopolítica do século 20, a água fará com a dos séculos 21 e 22.

6. Nossa lua também é essencial. Por ser única e bastante maciça, ela regula e estabiliza o eixo de rotação da Terra, mantendo sua inclinação de 23,5° com a vertical. Pense na Terra como um pião inclinado, girando em torno de si mesmo. Sem a lua, esse eixo de rotação mudaria de ângulo aleatoriamente, e o clima não poderia ser estável. E, sem um clima estável, a vida complexa acaba se tornando inviável.

A lista continua, mas estamos sem espaço. De um jeito ou de outro, acho que dá para entender por que precisamos proteger esse planeta. Somos produto dele, das suas condições. Se elas mudam, nossa sobrevivência fica ameaçada.