O ministério da Justiça reconheceu como de propriedade dos índios Guarani um terreno de 532 hectares localizado no Jaraguá, bairro da zona norte da cidade de São Paulo. O documento, chamado Portaria Declaratória, foi assinado na sexta-feira pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.
Povos ancestrais
Justiça reconhece que Morro dos Cavalos é terra Guarani.
“Não consegui em voz falar ainda sobre o que esta conquista significa para nós, existe um nó dentro do peito que não me permite soltar esse grito”, assim manifestou-se Kerexu Yxapyry – Eunice Antunes cacique da TI Morro dos Cavalos (SC) após saber a decisão judicial, do juiz Federal da Vara Ambiental de Florianópolis que […]
INDÍGENAS-Dilma reduz estrutura da Funai e tem menor demarcação de terras desde 1985.
No momento em que aumentam as pressões no Congresso contra as reivindicações indígenas por mais terras, a Fundação Nacional do Índio (Funai), cuja missão é proteger e promover os direitos dessa população, vive um processo de enfraquecimento no governo Dilma Rousseff. A presidente encerrou o primeiro mandato com a menor área de terras indígenas demarcada desde a redemocratização e começou o segundo período no Palácio do Planalto sem indicar mudança no desinteresse pelo órgão.
INDÍGENAS-Querem matar o restante do povo indígena brasileiro.
“Foi preciso um índio ser eleito presidente da república num país sul-americano, como Evo Morales na Bolívia, para a população branca de outros países, como o Brasil, não continuar convencida que a terra desse continente só pode ser considerada e explorada como mercadoria”, escreve Jacques Távora Alfonsin, advogado, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.
INDÍGENAS-Videocast: Suicídio e desespero entre os indígenas do Brasil.
Muitos jovens indígenas estão encontrando uma maneira definitiva de escapar do desespero: o suicídio. Por trás dessa tendência perturbadora estão os conflitos por terra.
INDÍGENAS-MS: União deve demarcar terras indígenas e indenizar fazendeiros por terras ocupadas no estado.
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) conseguiu determinação judicial para que a União demarque as terras indígenas e pague arrendamento aos fazendeiros que possuem áreas ocupadas por índios, em toda a região centro-sul do estado. O valor a ser pago deve ser o praticado pelo mercado. A medida vale também para as áreas que forem ocupadas após a decisão judicial da 2ª Vara da Justiça Federal de Dourados.O pagamento deverá ser realizado até que a União “cumpra seu dever fundamental” de demarcar as terras indígenas no estado.
INDÍGENAS-Justiça barra megaobra em local sagrado para índios entre PA e MT.
Na terra kaiabi, há oito aldeias. Mas existem outras que só os índios conhecem. São as “aldeias dos espíritos”. Habitadas por personagens mitológicos há ao menos dois séculos, elas se situam em locais que estão prestes a desaparecer devido à construção de uma usina no rio Teles Pires, na divisa entre o Pará e o Mato Grosso.
MINERADORAS-Nova febre do ouro arrasa 1.300 km2 de selva na América do Sul.
A porto-riquenha Nora Álvarez lembra o dia de julho de 2014 em que atravessou Guacamayo, uma das maiores minas de ouro ilegais do mundo, em uma motocicleta. “Foi horrível. Onde antes havia selva virgem, agora havia um deserto de areia branca”, lembra.
Tapajós – a luta pelo rio da vida.
Ao saber da intenção do governo federal em construir um complexo de sete hidrelétricas ao longo da bacia do Tapajós, o movimento de resistência indígena Ipereg Ayu, formado por caciques, mulheres, jovens estudantes e guerreiros da etnia Munduruku, lançou um chamado para fazerem cumprir o direito à consulta prévia, livre e informada garantido pela Constituição brasileira e pela Convenção 169 da OIT, Organização Internacional do Trabalho.
Ruralistas viram maioria absoluta na Câmara.
Maior bancada suprapartidária do Congresso Nacional, os ruralistas aumentarão em 33% na próxima legislatura, segundo estimativa da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O grupo, que conta hoje com 205 deputados e senadores, deve chegar a 273 e já definiu sua prioridade: aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que transfere para o Legislativo a decisão sobre a demarcação de terras indígenas.