Pará

Índios Juruna da Volta Grande do Xingu querem consulta prévia sobre projeto de mineração Belo Sun.

11 de outubro de 2013 por Luiz Jacques

Os índios Juruna da Volta Grande do Xingu enviaram à Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) e ao Ministério Público Federal (MPF) pedido para que o projeto de mineração da Belo Sun Mining Co., do Canadá, não seja licenciado sem a consulta prévia, livre e informada que é obrigatória de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O pedido, assinado pela Associação Yudjá Mïratu, lembra que a população da Terra Indígena Paquiçamba, assim como outros povos da região, já sofre o impacto extremo da usina hidrelétrica de Belo Monte.

http://www.ecodebate.com.br/2013/10/11/indios-juruna-da-volta-grande-do-xingu-querem-consulta-previa-sobre-projeto-de-mineracao-belo-sun/

Mapa: ISA / Amazonia.org

Atingidos por Belo Monte e nunca consultados, índios temem que a Secretaria de Meio Ambiente do Pará conceda licença para maior mineração de ouro do mundo, mais uma vez sem consultá-los

Atingidos por uma das maiores usinas hidrelétricas do mundo, nem os Juruna nem as outras populações que vivem na Volta Grande do Xingu – ribeirinhos, agricultores, índios Arara – foram consultados sobre o projeto pelo governo federal conforme determina a Convenção 169 da OIT. A Belo Sun Mining Co, de acordo com a propaganda da própria empresa, instalaria a maior mina de ouro do mundo na mesma Volta Grande do Xingu. E mais uma vez não houve nenhuma consulta aos povos atingidos.

“O povo indígena Juruna da TI Paquiçamba depende do rio Xingu para sua sobrevivência física e cultural”, diz o pedido da associação. Para abastecer as turbinas de Belo Monte um desvio vai retirar de 80% a 90% das águas do rio, privando os moradores de sua fonte de subsistência. Com a mineração de ouro, outros impactos graves podem ocorrer, incluindo envenenamento do ecossistema por substâncias como arsênico e cianeto, subprodutos do tipo de extração que a Belo Sun planeja.

“A grande dúvida é se a Volta Grande do Xingu poderá sobreviver, assim como os povos que estão nela, suportando os efeitos cumulativos e sinérgicos de dois empreendimentos de extremo impacto como Belo Monte e Belo Sun”, explica o procurador da República Ubiratan Cazetta. No caso de Belo Monte, o Ibama aceitou que a sobrevivência da Volta Grande é uma incógnita e impôs um controle sobre a quantidade de água desviada do rio pela usina, durante pelo menos seis anos, para observar a reação do ecossistema e das populações.

No caso de Belo Sun, o Estudo de Impacto Ambiental foi aceito sem diagnósticos sobre os impactos nos indígenas – que são obrigatórios – e também sem menção à sobreposição de impactos com os de Belo Monte. “É preciso garantir o cumprimento da Convenção 169 da OIT com a realização da consulta prévia, livre e informada. Mas também é muito grave aceitar um projeto com lacunas tão importantes e esse grau de incertezas. A Funai já se manifestou quando à necessidade dos estudos de impacto sobre os indígenas e portanto devem ser apresentados e discutidos com os atingidos antes de qualquer atestado de viabilidade do empreendimento, respeitando a Convenção 169”, diz a procuradora da República Thais Santi, que já recomendou à Sema que não seja emitida nenhuma licença para a mineração antes de resolvidos os problemas dos estudos.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará.

Vegetação natural cobre 77% do Pará; pastagem já cobre 15%.

7 de julho de 2013 por Luiz Jacques

O Estado do Pará ainda preserva cerca de 77% de suas áreas de vegetação natural, segundo dados do Relatório sobre Cobertura do Uso da Terra no Estado do Pará, divulgado nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os dados de 2010, as florestas respondem por 909 mil quilômetros quadrados (km²), ou 72,9% do território paraense, e os campos, por 54 mil km² (ou 4,3%).

Vegetação natural cobre 77% do Pará; pastagem já cobre 15%

A maior parte das áreas preservadas estão nas mesorregiões do Sudoeste Paraense e do Baixo Amazonas Paraense, que representam a metade ocidental do Estado. De acordo com o IBGE, isso é favorecido pela concentração de unidades de conservação e de terras indígenas nessas regiões.

Das áreas que já sofreram com a ação do homem no Estado, as pastagens para pecuária ocupam 187 mil km², ou 15,2% do território paraense. A maior parte das pastagens fica na mesorregião Sudeste Paraense, que faz divisa com o Tocantins e o sul do Maranhão

As áreas urbanizadas ocupam 7,5% do Pará e a mineração, 9,7%. Segundo a assessoria de imprensa do IBGE, a soma dessas áreas supera os 100% porque parte do território paraense é usado para mais de uma atividade. (Fonte: Agência Brasil)

Munduruku enfrentam o monstro.

8 de março de 2013 por Luiz Jacques

“Lamentavelmente elegemos um governo, na ilusão de que seria mais democrático do que o candidato do PSDB. Vemos que não temos mais escolha nas próximas eleições. Se correr o bicho pega, se parar o bicho come, ou melhor, destrói a Amazônia. Então, em vez de parar ou correr, temos que nos juntar aos conscientes Munduruku para enfrentarmos o monstro”, escreve Edilberto Sena, padre e coordenador da Rádio Rural AM de Santarém-PA.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/518104-munduruku-enfrentam-o-monstro

Eis o artigo.

Quem fala a verdade não merece castigo. Quem está falando a verdade, o governo federal e seus comandados, ou os povos do rio Tapajós? Dizem que contra fatos não vencem argumentos, por mais retóricos que sejam. Então eis os fatos:

No dia 15 de fevereiro escrevemos uma matéria denunciando as falácias do governo federal – “O governo federal mente quando diz que vai construir sete usinas no rio Tapajós, sem prejudicar o ambiente e os povos que aqui habitam. Pagam recursos públicos para pesquisadores e ONG’s chegarem aos ribeirinhos e ao povo Munduruku dizendo que as barragens virão de um jeito ou de outro e quem aceitar e se cadastrar será indenizado de seus prejuízos, porém, quem não aceitar sairá de mãos vazias, ou morrerá afogado nos lagos a serem formados”.

Na semana de 18 a 22 deste mesmo mês, uma grupo de líderes Munduruku esteve em Brasília conversando com comandados da presidente da república, Edson Lobão, Ministro Dutra e o secretário da presidência, Gilberto Carvalho. O jornal O Globo (22.02) esteve registrando o tal diálogo e publicou o seguinte:

“Os índios vieram trazer uma lista de reivindicações à presidência e se recusavam a entrar no Palácio. O Globo testemunhou o diálogo entre Gilberto Carvalho e um integrante da tribo (o jornal ainda vê o povo Munduruku como tribo, grifo nosso). O debate aconteceu na divisa entre a entrada do Planalto e o lado de fora:

“Vocês têm duas opções, disse o secretário Carvalho: uma delas é inteligente, é dizer ok, nós vamos acompanhar, vamos exigir nossos direitos, vamos exigir preservação e benefícios para nós. A outra é dizer não. Isso vai virar, infelizmente uma coisa muito triste e vai prejudicar muito a todos, ao governo, mas também a vocês. A hidrelétrica a gente não faz por porque quer, mas porque o país precisa”…

O líder Munduruku respondeu: “ a natureza também o país precisa”.

Continuou o secretário: “ eu não quero enganar, nós vamos fazer tudo dentro da lei, vamos fazer as oitivas e as audiências…”

O índio finalizou dizendo: “tem que olhar o nosso lado… nós viemos na casa de vocês, mas nossa área (lá no Tapajós) é a nossa vida”.

Com o ministro Cardoso da Justiça os Munduruku foram cobrar apuração do assassinato pela Polícia Federal de um parente jovem, em Teles Pires. Eis parte de diálogo:

“O ministro da Justiça (José Eduardo Cardozo) veio falar em diálogo. Vocês (governo federal) são os primeiros a quebrar o protocolo e agir com violência. Queria ver se tivesse sido um índio a ter matado um agente da Polícia Federal… queria ver se ele estaria solto”, declarou Tarabi Kayabi, depois do ministro Cardozo dizer que espera “um diálogo franco e fraterno” com os indígenas e que “tudo está sendo apurado com rigor e imparcialidade”.

O grupo Munduruku esteve conversando no mesmo dia com o Ministro Lobão das Minas e Energia (ihu 22.02). Os índios tiveram uma reunião com o ministro de Minas e Energia (MME), Edison Lobão. Na mesa, os projetos das hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, dois dos maiores projetos de geração previstos pelo governo. Eis a afirmação dele:

Lobão foi firme. Disse aos índios que o governo não vai abrir mãos das duas usinas e que eles precisam entender isso. Valter Cardeal, diretor da Eletrobrás que também participou da discussão, tentou convencer os índios de que o negócio é viável e de que eles serão devidamente compensados pelos impactos. Os índios deixaram a sala.

Diante de tais testemunhos, como é que o Consórcio Grupos de Estudos Tapajós, tem a coragem de desmentir os argumentos de nosso artigo publicado no IHU? Eis o que diz o tal grupo:

1) A Eletrobras e a Eletronorte fazem parte de um grupo de nove empresas que estão realizando em conjunto os estudos ambientais e de viabilidade a fim de estabelecer SE a construção da hidrelétrica São Luiz do Tapajós na região é viável, e se sim, qual seria a melhor forma de construí-la com o menor impacto ambiental. O objetivo deste grupo, denominado Grupo de Estudos Tapajós e composto pelas empresas Camargo Correa, Cemig, Copel, EDF, Endesa Brasil, GDF SUEZ e Neoenergia, além da Eletrobras e da Eletronorte, é de realizar os estudos ambientais e de viabilidade técnica e econômica desta e da usina de Jatobá, também no rio Tapajós. Os estudos ambientais estão sendo realizados conforme a legislação em vigor e fiscalizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

A ideia é que, caso sejam viáveis, as usinas sejam construídas dentro do conceito de usina-plataforma, que estabelece a implantação com menor impacto ambiental e a recomposição total das áreas que não forem utilizadas pelo empreendimento, bem como a restrição de formação de comunidades no
entorno. Por esse conceito, as usinas ficam isoladas e atuam como um marco de preservação e conservação da região.

2) A reunião realizada no dia 9 de fevereiro de 2013 em Vila Pimental foi promovida pela Diálogo Tapajós com o objetivo de apresentar as principais informações sobre os cadastros socioeconômico e fundiário. A Diálogo Tapajós não é uma ONG, mas sim uma empresa contratada pelo Grupo de Estudos Tapajós para tratar da comunicação com a comunidade da região. O Conselho Comunitário local, composto por seis lideranças da Vila, e os demais moradores receberam informações sobre a importância dos cadastros socioeconômico e fundiário, com início previsto inicialmente para 15 de fevereiro, na Vila Pimental.

3) Não partiu da Diálogo Tapajós nem da Eletrobras a informação de que “quem não fizer seu cadastro não será indenizado” e de que a “barragem sairá de qualquer jeito”. Os estudos estão sendo realizados para avaliar se a usina é viável ou não. O Grupo de Estudos Tapajós é o responsável apenas pela realização dos estudos, não pela construção da usina.

Agora temos aqui o relatório presencial de quem esteve na comunidade Pimental no dia 09 de fevereiro passado na reunião da empresa Diálogos Tapajós. Eis o resumo do relato de Jesielita Roma do Movimento Tapajós Vivo de Itaituba:

O objetivo é defender os direitos da comunidade, não é o MAB, não é a Diálogos e nem um movimento e sim, a comunidade por isso que eles estão reunidos para ganhar força e isso só acontece se a comunidade apoiar o conselho.

O apresentador pediu autorização para tirar fotos e filmar os moradores, e a comunidade autorizou.
O Gil, explicou quais as etapas e em que etapa se encontra hoje (2009 a 2010) estudo do EIA, está pela metade, se não tiver nenhum atraso termina em maio de 2013. Explicou até o final do plano. A audiência publica está prevista para acontecer no final de 2013, o RIMA fica pronto em setembro e outubro de 2013. ( talvez quem vem participar do leilão é um grupo chinês o mesmo que vai construir a ferrovia Mato Grosso Itaituba, será coincidência?, ou coisa da minha imaginação?) LI – licença de instalação está previsto para 2016.

Depois de muitas conversas o que eles queriam era apresentar a empresa quem vai entrar na comunidade para fazer os levantamentos que é o IBOP E CARTA – Cartografia Agrimessura Ltda (Norte Energia escrito na manga da camisa).

Explicaram que esse cadastro é uma luta dos movimentos sociais, não é por acaso que esses cadastros estão acontecendo. Leram o Decreto n° 7.342 de 26 de Outubro de 2010. Portaria Interministerial n° 840 de Julho de 2012.

No final de tudo informaram que a data de entrada do IBOP na comunidade é a partir dia 15 de Fevereiro. O IBOP vai realizar o Cadastro sócio econômico, não é pros moradores deixar de da nenhuma informação, RG, CPF, deixar fotografar etc… O Geo- referenciamento quem vai realizar é a CARTA na pessoa do Jair e do Neto.

Uma informação que eles deixaram bem claro, quem paga indenização é a empresa que vai construir a hidroelétrica, não é o governo.

Como pode agora o Grupo de Estados Tapajós, que é um consórcio composto pelas empresas Camargo Correa, Cemig, Copel, EDF, Endesa Brasil, GDF SUEZ e Neoenergia, além da Eletrobras e da Eletronorte, explicitado pela matéria contestatória de nosso artigo, como pode querer desmentir os fatos comprovados acima? Quer iludir a quem? Aos que não acompanham os acontecimentos do programa criminoso do PAC hidroelétrico na Amazônia?

Lamentavelmente elegemos um governo, na ilusão de que seria mais democrático do que o candidato do PSDB. Vemos que não temos mais escolha nas próximas eleições. Se correr o bicho pega, se parar o bicho come, ou melhor, destrói a Amazônia. Então, em vez de parar ou correr, temos que nos juntar aos conscientes Munduruku para enfrentarmos o monstro.

Mas os e as brasileiras que veem as mentiras do governo e seus hipócritas, Lobão, Gilberto Carvalho e Ministro Dutra, e são contrários a eles respeitam os direitos dos povos da Amazônia e do Tapajós em particular, precisam se decidir e se juntar a nós. Ficar indiferente é tão criminoso quanto o Grupo de Estudos Tapajós e os comandados da presidente.

Para fortalecer a luta contra Belo Monte, caciques kayapo recusam 4,5 milhões da Eletrobras.

7 de março de 2013 por Luiz Jacques

Lideranças de 26 comunidades mebengôkre/kayapó das terras indígenas Kayapó, Badjonkôre, Menkragnoti e Las Casas, no Pará, se reuniram nos dias 4 e 5 de março na cidade de Tucumã para discutir sobre as ofertas de recursos da Eletrobrás para o povo kayapó.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/518199-para-fortalecer-a-luta-contra-belo-monte-caciques-kayapo-recusam-45-milhoes-da-eletrobras

Para fortalecer a luta contra a usina de Belo Monte, caciques kayapo recusam 4,5 milhões da Eletrobras.

A reportagem é de Verena Glass e publicada pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre, 06-03-2013.

A luta do povo kayapó contra Belo Monte representa historicamente um dos maiores obstáculos à construção da usina. Entretanto, por estarem suas terras a 500 km a montante da usina, os kayapo não foram incluídos no Plano Basico Ambiental para mitigação de impactos da obra.

Se concluída, Belo Monte, que já é a obra mais cara do país (estimada em r$ 31 bilhões), precisará de novos barramentos à montante para justificar tamanho investimento, garantindo água a suas turbinas durante a estação seca. Entretanto, sempre que questionados pelos kayapó sobre os planos do governo de barramentos planejados para o Xingu, representantes do setor elétrico se ampararam na frágil resolução de no 05 do Conselho Nacional de Política Energética de 03 de setembro de 2009, que determina que o potencial hidroenergético a ser explorado no rio Xingu será somente aquele situado entre a sede urbana do município de Altamira e a sua foz. Mas sabemos que basta uma nova reunião deste conselho para que esta resolução seja alterada.

A oferta de milhões de reais aos kayapó, uma clara tentativa de semear a desunião e enfraquecer a luta deste povo contra Belo Monte era a preparação do terreno para as próximas barragens planejadas para o Xingu. Dizendo tratar-se de linhas de projetos de seu setor de responsabiloidade social, sem qualquer relação com a obra em construção, a empresa conseguiu, num primeiro momento, convencer os grupos kayapó do estado do Pará a aceitarem a oferta, algo em torno de 18 milhões para serem gastos em projetos durante 4 anos.

As aldeias kayapó do Mato Grosso (Ti Kapoto Jarina), sob a liderança de Raoni Metuktire e Megaron Txucarramãe, sempre negaram enfaticamente este apoio, o que gerou conflitos com os grupos kayapó do Pará, que a princípio aceitaram os recursos oferecidos. Entretanto, ontem, dia 5 de março, caciques de 26 aldeias do Pará, predominatemente da margem leste do rio do Xingu, representadas pela ‘Associação Floresta Protegida’ (Afp), resolveram que também não vão aceitar mais nenhum recurso da eletrobras.

A breve carta à Eletrobrás diz o seguinte:

“Senhores da Eletrobrás,

A palavra de vocês não vale nada. Acabou a conversa. Nós mebengôkre/kayapó não queremos nem mais um real do dinheiro sujo de vocês. Não aceitamos Belo Monte e nenhuma barragem no Xingu. Nosso rio não tem preço, os peixes que comemos não tem preço, a alegria dos nossos netos não tem preço. Não vamos parar de lutar, em Altamira, em Brasília, no Supremo Tribunal Federal. O Xingu é nossa casa e vocês não são bem vindos.”

Para esta decisão pesaram seguidos descumprimentos dos acordos estabelecidos pela eletrobrás com os kayapó e, principalmente, a evidente relação do apoio oferecido com as intenções do governo de aproveitar o potencial hidroelétrico do rio Xingu.

Para os kayapó a palavra vale muito. A breve parceria entre a Eletrobrás e AFP teve fim nos projetos ditos “emergencias” executados em 2012, no valor de r$ 1,5 milhão. os projetos de médio-longo prazo, no valor de 4,5 milhões ao longo de 3 anos, foram recusados por todas as aldeias representadas pela AFP, em um dia histórico de reuniões que culminaram em discursos efusivos e emocionados dos caciques, exaltando o valor da cultura e do território kayapó.

Todos os caciques, sem exceção, quiseram falar: “nós não queremos esse dinheiro, não precisamos dele”. Os caciques perceberam que a Eletrobrás e o governo não têm palavra, e não se conversa nem se estabelece acordos com quem não tem palavra. Recusando a parceria com a Eletrobrás os kayapó se fortalecem na luta pela vida do rio Xingu.

Lideranças Munduruku se negam a negociar construção de usina e exigem apuração de assassinato.

24 de fevereiro de 2013 por Luiz Jacques

Cerca de 20 lideranças Munduruku, povo que vive entre os estados do Mato Grosso e Pará, exigiram durante audiência pública na manhã desta terça-feira, 19, no Ministério da Justiça, em Brasília, a apuração do assassinato de Adenilson Munduruku e o ressarcimento dos estragos causados pela Operação Eldorado à comunidade.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/517743-liderancas-munduruku-se-negam-a-negociar-construcao-de-usina-e-exigem-apuracao-de-assassinato-

A reportagem é de Renato Santana e publicada pelo portal do Cimi, 19-02-2013.

Em 7 de novembro do ano passado, a operação foi deflagrada pela Polícia Federal contra os moradores da aldeia Teles Pires, contando o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai). A violência foi tamanha que até bombas foram atiradas contra as estruturas da aldeia por helicóptero da Polícia Federal.

“O ministro da Justiça (José Eduardo Cardozo) veio falar em diálogo. Vocês (governo federal) são os primeiros a quebrar o protocolo e agir com violência. Queria ver se tivesse sido um índio a ter matado um agente da Polícia Federal… queria ver se ele estaria solto”, declarou Tarabi Kayabi, depois do ministro Cardozo dizer que espera “um diálogo franco e fraterno” com os indígenas e que “tudo está sendo apurado com rigor e imparcialidade”.

Além de Cardozo, passaram pela audiência pública o ministro de Minas e Energia Edson Lobão e representantes dos ministérios da Saúde, Educação, Planejamento e Secretaria da Presidência da República, além da presença da presidenta da Funai, Marta Azevedo, que conduziu o encontro depois da breve passagem do ministro da Justiça.

O que os Munduruku querem do governo federal é reparação pela operação da Polícia Federal, que terminou com a destruição da aldeia Teles Pires, um indígena assassinado pelo delegado que comandava a operação, outros dois Munduruku gravemente feridos à bala e uma comunidade acossada de diferentes maneiras pelos agentes federais: mulheres, crianças e idosos mantidos por horas embaixo de sol forte, invasões às casas e ameaças.

“Sabemos que é isso o que eles (governo federal) querem: construir uma usina no nosso território. Acontece que não viemos para cá (Brasília) com o objetivo de negociar. Não queremos nenhuma usina hidrelétrica, mas sim a estrutura que os federais destruíram na ação assassina, demarcação de terras e melhoras na educação e saúde. Não vamos permitir nem os estudos para a construção de usina nenhuma”, afirmou Valdelino Manhuary Munduruku, da aldeia Karoçal, Rio das Tropas.

A presença de executivos do setor energético brasileiro durante a audiência pública, por outro lado, mostrou a face de um fantasma que ronda as aldeias Munduruku e está por trás dos principais conflitos entre Estado e comunidades tradicionais no país, sobretudo na região Norte: a construção de usinas hidrelétricas. Para analistas, a construção de usinas ligadas aos complexos de Tapajós e Teles Pires pode estar por trás da ação da Polícia Federal em novembro de 2012.

Omissão de informação

O que o governo federal justifica é que a Operação Eldorado tinha como objetivo destruir complexos de mineração clandestinos. Na medida em que os Munduruku mantinham uma dessas estruturas no rio Teles Pires, se tornaram alvo da operação. Entretanto, o que o governo federal omite é que desde 2002 os indígenas combatiam o garimpo ilegal em suas terras e há pelo menos dois anos propunham medidas para a geração de renda com o intuito de abandonar a prática que eles mantiveram como herança colonizadora para estruturar a saúde e educação das comunidades.

“Pela ausência do Estado, os Munduruku tiveram que arrumar formas próprias de gerar renda para manter estruturas de saúde e educação. Avaliamos que a ação da PF foi para destruir essa fonte de recursos e motivar que as comunidades fossem pedir ao governo federal auxílio, o que seria usado pelos governistas como barganha para a construção da usina”, explica o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto.

Como alternativa à extração do ouro, os indígenas exigiam suporte para implantar e consolidar projetos de produção de artesanato, produção de mel de abelhas, piscicultura, avicultura, implantação de casa de farinha e agricultura (consórcio de culturas). Nada disso foi levado à frente pelo governo federal. Apenas os projetos de construções das usinas hidrelétricas. Coincidência ou não, dias antes da ação da Polícia Federal os Munduruku da aldeia Teles Pires impediram a entrada de técnicos do governo na terra indígena para a realização de estudos aos projetos das usinas.

Tarabi Kayabi lembrou, durante a audiência, que pediu pessoalmente à presidenta da Funai que a Operação Eldorado fosse suspensa na comunidade Munduruku, mas que não foi atendido e o pior aconteceu. “Agora precisam indenizar a família do parente que morreu e os outros dois que não podem mais trabalhar devido aos ferimentos. A Polícia Federal teve ainda a cara de pau de dizer que usou balas de borracha e isso está provado que é mentira”, destacou Tarabi.

Sem negociação

Durante a audiência, Valdelino Manhuary Munduruku leu uma carta, aprovada na Assembleia Geral do Povo Munduruku, ocorrida entre 29 de janeiro e 1º deste mês, exigindo punição ao assassino de Adenilson Munduruku e o ressarcimento dos prejuízos causados. Também, atacou duramente as tentativas do governo federal de construir usinas hidrelétricas no território Munduruku e que seguirão resistindo aos projetos.

“Nada está sendo resolvido. O governo faz reunião, manda representante, faz audiências. Porém, tudo fica na mesma. Queremos dizer que eles (governo) não têm feito nada. Depois acontece do ministro dizer que a culpa foi do índio, ninguém paga por nossas mortes e perdas e ainda constroem uma usina. Não vamos aceitar isso”, ressaltou Valdelino.

Na tarde desta terça-feira, os Munduruku se reuniram com os dirigentes da Funai. Na quarta-feira, 20, pela manhã se reunirão com o ministro de Minas e Energia, às 9h30, e à tarde tratam da questão da mineração com o presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas, Padre Ton (PT/RO), e o deputado federal Édio Lopes (PMDB/RR), defensor do Projeto de Lei 1610, a qual os indígenas se opõem. Na mesma tarde, se encontram com o ministro Gilberto Carvalho, na Presidência da República, e com o presidente da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Antônio Alves.

Na quinta-feira, 21, cumprem agenda no Ministério da Educação e na 6ª Câmara da Procuradoria Geral da República. “Nada disso será para passar mel na boca da gente. Estamos aqui para denunciar o que está de errado e exigir nossos direitos”, finalizou Valdelino.

Pará concentra municípios que mais destroem a Amazônia brasileira.

21 de janeiro de 2013 por Luiz Jacques

Em 2012, mais de 450 mil hectares de floresta foram derrubados na Amazônia. A porcentagem é 27% em relação à registrada no ano anterior. Mas a situação ainda está longe do ideal. Hoje, Pará é o estado que mais desmata.

http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2013/01/21/90853-para-concentra-municipios-que-mais-destroem-a-amazonia-brasileira.html

Quem navega pelas águas mansas do rio Xingu não imagina o contraste. Ao lado da bela paisagem está um cenário desolador. Motosserras não dão trégua e queimadas criminosas deixam a selva em cinzas. Essa região, no Pará, atualmente concentra os municípios que mais destroem a Amazônia brasileira.

“Esse é um desmatamento que está fortemente ligado à ilegalidade. Então, a exploração de madeira é ilegal, a produção de gado é ilegal e a ocupação é ilegal”, diz Paulo Amaral, pesquisador da Imazon.

A constatação é do Instituto de Pesquisa Paraense (Imazon) que monitora a floresta há mais de 20 anos. De acordo com os cálculos dos pesquisadores, mais de 80% do desmatamento da Amazônia se acumula nos municípios de Altamira, Itaituba e Novo Progresso.

Em uma operação realizada na região, fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobrevoaram as áreas onde a mata está sofrendo todo o tipo de ataque. Formou-se um cemitério na selva. Até o rio morreu junto com a floresta. Em todos os lados há fogo. Em alguns pontos, o excesso de fumaça impede a visão do horizonte.

A Floresta Nacional de Altamirax, no oeste do Pará, é uma região muito importante da Amazônia para a preservação da flora e da fauna, controlada pelo governo federal. Doze pontos foram devastados recentemente dentro da reserva do governo. De acordo com o coordenador da operação, o ciclo do desmatamento ilegal repete a mesma tática há muitos anos. “Num primeiro momento chegam os madeireiros, que roubam as madeiras mais nobres para se utilizar nas serrarias. Depois, vêm os grileiros que terminam de devastar a floresta. Depois, tocam fogo e plantam capim para vender para pecuaristas do resto do país”, diz Paulo Maués, analista ambiental do Ibama.

Para garantir a ocupação ilegal, muitas vezes o gado é obrigado entrar com o chão ainda quente. Por terra os fiscais checaram outro ponto de derrubada, identificado por imagens de satélite, que fica encostado na Floresta Nacional de Altamira. Em menos de três semanas, 80 hectares tombaram no lugar. Parte das toras estava pronta para o transporte. O trator foi queimado. O responsável pela derrubada tentou fugir, mas foi alcançado e teve que se explicar ao Ibama.

O helicóptero do Ibama foi à madeireira na região, no município de Novo Progresso, acusada de patrocinar derrubas e comprar madeira de origem clandestina. De acordo com o instituto, quase 70% das toras encontradas no lugar são de procedência ilegal, de áreas sem plano de manejo e até de reservas florestais controladas pelo governo. Mas os madeireiros encontraram uma maneira de tentar enganar a fiscalização.

Eles emitem as guias florestais no computador atribuindo uma origem falsa à madeira. Parte do estoque, por exemplo, teria vindo da Ilha de Marajó, a mais de mil quilômetros de distância de Novo Progresso. Desse jeito, eles esquentam as cargas que saem de áreas proibidas. “O documento que legaliza essa madeira vem de longe, mas, na verdade, a extração está sendo na própria regia”, diz Cristiano Rocha, agente ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Pará.

As reservas indígenas em território Caiapó são as únicas áreas intactas em São Felix do Xingu, município com 84 mil quilômetros quadrados. A área é quase o dobro do estado do Rio de Janeiro. O desmatamento é proporcional ao tamanho. A cobertura vegetal desapareceu em mais de 20% da área.

Há quatro anos, São Felix do Xingu tenta sair da incômoda posição de primeiro do ranking entre os maiores desmatadores da Amazônia brasileira. Ao todo, são 47 municípios de seis estados. O primeiro passo é traçar o mapa das propriedades e fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Nada é perto em São Felix do Xingu. Para fazer o cadastramento ambiental no extremo sul do município, por exemplo, partindo da cidade, os técnicos precisam viajar 920 quilômetros em estrada cheia de buraco e com muita poeira. Os técnicos do cadastramento passam dias inteiros em cima da moto, sofrendo para chegar ao destino.

O produtor rural Antônio Chaves ficou apenas com 20% de reserva legal, número muito abaixo do que a lei exige para a Amazônia. Ele terá que reflorestar pelo menos 30 hectares e quer começar logo, com a ajuda do técnico do CAR. Mas nem todos os fazendeiros abrem as porteiras para o cadastramento ambiental.

Em 2008, em São Felix do Xingu foram derrubados mais de 700 quilômetros quadrados de floresta. Nos anos seguintes, houve queda dos números. Em 2009, passaram para 442 km². Em 2010, foram para 354 km². No último levantamento, em 2011, ficaram e 140 km². Apesar da redução, o número ainda está 3 ½ vezes acima do máximo permitido, de 40 km².

Segundo o secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz Alberto Araújo, são as grandes fazendas de pecuárias que mais desmatam. O gado é o principal negócio da região. O rebanho, que passa de dois milhões de cabeças, é o maior do Brasil.

A lista negra, do Ministério do Meio Ambiente, não pune diretamente os municípios, mas os prejuízos para as prefeituras são incalculáveis porque os donos das terras, os produtores rurais, arcam com todas as consequências. Eles não podem tomar dinheiro em banco nem vender a produção. Até o gado está proibido de deixar a fazenda.

O produtor rural Pedro Vieira até consegue vender os bois. Ele já fez o cadastro ambiental, mas não pode precisar do banco. “Hoje, nós não consegue nenhum benefício bancário como empréstimo, custeio, compra de máquina ou beneficio nenhum. Eu, hoje, se eu quiser pagar os meus funcionários eu tenho que vender uma carreta de vaca, uma carretinha de boi para poder pagar os funcionários no fim do mês”, diz.

Rebanho embargado no pasto, dívidas na praça e cheque sem fundo. Assim, a cidade do boi vai pisando no freio. O comércio é obrigado a vender fiado. Nem a pequena loja de roupas escapa da crise. O faturamento da comerciante Zilda Zilda Nunes caiu pela metade.

O produtor rural Altamiro Lourenço tem apenas 80 hectares de terra, mas a família vai bem. A mesa é farta, a casa foi reformada e há até um carrinho na garagem. Tudo foi conquistado depois que ele diversificou a produção da fazenda. O cacau diminuiu o pasto. A cultura começa a ajudar no reflorestamento da mata em São Felix. A pequena mata do produtor guarda uma sumaúma, uma preciosidade.

(Fonte: Globo Rural)