Nosso Futuro Roubado

Movimentos sociais

Organizações e movimentos sociais do campo divulgam carta à Dilma Rousseff.

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Os trabalhadores e povos do campo exigem agilidade para a Reforma Agrária, demarcação imediata das terras indígenas e quilombolas e reconhecimento dos direitos dos atingidos por barragens e dos territórios pesqueiros. Reunião com presidenta Dilma será nesta sexta, às 15h, em Brasília. Nesta sexta-feira, 05, às 15 horas, organizações e movimentos sociais do campo se reunirão com a Presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília.

 

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/521683-organizacoes-e-movimentos-sociais-do-campo-divulgam-carta-a-presidente-dilma-rousseff

 

Em tom de unidade, organizações como a Contag, MST, Via Campesina, Fetraf, dentre outros, divulgaram a Carta aos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, onde exigem que o Governo Federal garanta os direitos dos povos do campo por meio do aceleramento da Reforma Agrária, recuperação da soberania nacional sobre as terras brasileiras, demarcação imediata das terras indígenas e quilombolas e reconhecimento dos direitos dos atingidos por barragens e dos territórios pesqueiros.

"As ruas pedem mudanças para melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Na agricultura, esperamos que ocorram mudanças profundas. É momento dos governos superarem posturas conservadoras e avançarem no ritmo que as lutas populares estão exigindo", diz a carta.

Para o conjunto dos trabalhadores e povos do campo, políticas de banimento dos agrotóxicos, a revisão da política de liberação dos transgênicos, além da retirada do regime de urgência do projeto de Código de Mineração, que tramita no Congresso Nacional, são fundamentais no atual momento. Para os movimentos sociais do campo, o Governo precisa travar "um amplo debate nacional com os trabalhadores brasileiros, para produzir um novo código de acordo com os interesses do povo brasileiro".

Concentração de terras

Para os trabalhadores rurais, a concentração de terras nas mãos de latifundiários e empresas estrangeiras e a privatização dos bens naturais estratégicos, como a água, as florestas, o minério acarretam em desigualdades sociais cada vez maiores.

Segundo dados do IBGE, cerca de 8.300 grandes proprietários de terra, sozinhos, são donos de 83 milhões de hectares, enquanto 4,3 milhões de famílias de trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar e camponesa possuem 70 milhões de hectares. No entanto, são os agricultores familiares e camponeses que são os responsáveis pela produção de 70% do alimento fornecido ao povo brasileiro.

"Nove grupos empresariais dominam e agem como cartéis nos alimentos; controlam as sementes, a indústria de venenos; impõem o uso de agrotóxicos em toda agricultura;

desmatam grandes extensões de florestas e manguezais; invadem e perseguem populações indígenas, pescadores e quilombolas e trabalhadores do campo", completa a carta.

Plebiscito e constituinte

As organizações e movimentos sociais do campo declaram ainda o apoio à convocação de um plebiscito popular e de uma constituinte, para a execução de uma reforma política no Brasil. "Apoiamos todas as reivindicações populares e a necessária Reforma Política de nosso país, com a convocação imediata de um plebiscito popular", finalizam.

Eis a carta.

Carta aos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e a Presidenta do Brasil

Nós, organizações e movimentos sociais que vivemos no campo, trabalhamos e produzimos o alimento para o povo brasileiro, fomos convidados para uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff. Aceitamos o convite e esperamos que deste diálogo se abra um novo momento para verdadeiras soluções dos problemas que os trabalhadores e trabalhadoras do campo vêm sofrendo há décadas e que afeta as cidades.

Através desta carta, queremos contar qual será nossa posição na reunião com a Presidenta. O povo brasileiro está nas ruas, cobrando e reivindicando solução aos verdadeiros problemas da classe trabalhadora, exigindo redução nas tarifas, melhorias no transporte, lutando por melhorias no atendimento da saúde (SUS) e educação pública, gratuita,de qualidade, e pela democratização dos meios de comunicação, contra a repressão, entre outros. As lutas exigem mudanças estruturais. As lutas sociais são legítimas e somente elas podem melhorar as condições de vida do nosso povo.

Estamos e seguiremos juntos nas lutas populares que estão ocorrendo nas cidades e no campo. Queremos manifestar nosso apoio e solidariedade às lutas e reivindicações populares da juventude, do povo dos bairros e de todos os trabalhadores e trabalhadoras que trabalham e vivem nas cidades.

No campo, há uma enorme dívida social e as desigualdades são cada vez maiores. As terras se concentrando nas mãos dos latifundiários e de empresas estrangeiras. Os bens da natureza, estratégicos, como terras, águas, florestas, minérios, estão sendo privatizados e entregues ao controle de grandes empresas. Cerca de 8.300 grandes proprietários de terra, sozinhos, são donos de 83 milhões de hectares, enquanto 4,3 milhões de famílias de trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar e camponesa possuem 70 milhões de hectares. No entanto, somos nós, os responsáveis pela produção de 70% do alimento fornecido ao povo brasileiro.

O veneno agrícola usado pelo agronegócio chega na nossa na mesa causando muitos problemas de saúde. Os preços dos alimentos são aumentados pela especulação das empresas. A agricultura brasileira está dominada pelas grandes empresas transnacionais.

Nove grupos empresariais dominam e agem como cartéis nos alimentos; controlam as sementes, a indústria de venenos; impõem o uso de agrotóxicos em toda agricultura;

desmatam grandes extensões de florestas e manguezais; invadem e perseguem populações indígenas, pescadores e quilombolas e trabalhadores do campo; impõem trabalho escravo; criminalizam e perseguem as organizações; e aumentam os preços dos alimentos para as populações das cidades. Este é o modelo de agricultura chamado de agronegócio, que não paga imposto para exportar, recebe grandes volumes de dinheiro público e tem sido privilegiado nas políticas de Estado e de governos.

QUEREMOS MUDANÇAS!

As ruas pedem mudanças para melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Na agricultura, esperamos que ocorram mudanças profundas. É momento dos governos superarem posturas conservadoras e avançarem no ritmo que as lutas populares estão exigindo.

O que queremos do governo Dilma:

1. Recuperar a soberania nacional sobre as terras brasileiras. Propomos que o governo anule as áreas já compradas e desaproprie todas as terras controladas por empresas estrangeiras.

2. Acelerar a Reforma Agrária e que sejam assentadas imediatamente as milhares de famílias acampadas a beira das estradas.

3. Políticas públicas de apoio, incentivo e crédito para produção de alimentos baratos, saudáveis, sem venenos com o fortalecimento do campesinato. E adoção de programas estruturais para juventude e para as mulheres do campo.

4. Garantir os direitos dos povos do campo, com o reconhecimento e demarcação imediata das terras indígenas, quilombolas e dos direitos dos atingidos por barragens, territórios pesqueiros e outros.

5. O imediato banimento dos agrotóxicos já proibidos em outros países do mundo, a proibição das pulverizações aéreas e políticas de redução do uso de agrotóxicos no campo. E profunda revisão na política de liberação dos transgênicos e controle social.

6. Que o governo assuma uma política de controle do desmatamento das florestas em todo país e apoie a recuperação de áreas degradadas e de reflorestamento pela agricultura familiar e camponesa.

7. O cancelamento da privatização dos recursos naturais como água, energia, minérios, florestas, rios e mares. Propomos a retirar do regime de urgência no congresso nacional, do projeto de Código de Mineração, e que o governo/congresso faça um amplo debate nacional com os trabalhadores brasileiros, para produzir um novo código de acordo com os interesses do povo brasileiro.

8. Implementação imediata de programas para erradicar o analfabetismo e garantir escolas em todas as comunidades rurais.

9. Suspensão de todos os leilões de privatização de áreas de perímetros irrigados no nordeste e destinação imediata para o INCRA realizar assentamentos para agricultura

familiar e camponesa e adoção de políticas estruturais para democratização da água e para ajudar as famílias a enfrentar as secas.

10. Fim da lei Kandir, que isenta de impostos as grandes empresas exportadoras de matérias primas agrícolas, energéticas e minerais.

Além disso, apoiamos todas as reivindicações populares e a necessária Reforma Política de nosso país, com a convocação imediata de um plebiscito popular.

Para finalizar, queremos, através desta carta, contar com o apoio de vocês, trabalhadores e trabalhadoras das cidades. Seguiremos juntos, nos mobilizando e lutando.

Contem conosco!

Brasil, 4 julho de 2013.

CONTAG, confederação nacional dos trabalhadores na agricultura

Federação nacional dos agricultores Familiares-FETRAF

Articulação dos povos indigenas do Brasil- APIB

Via Campesina Brasil

Movimento dos trabalhadores rurais sem terra-MST

Movimento dos atingidos por Barragens-MAB

Movimento das mulheres camponesas- MMC

Movimento dos pescadores e pescadoras do Brasil- MPP

Coordenação nacional das comunidades Quilombolas- CONAQ

Associação dos assalariados rurais de Minas Gerais- ADERE

Movimento dos camponeses Popualr- MCP

Movimento nacional pela soberania popular sobre mineração-MAM

Conselho Missionario indigenista-CIMI

Pastoral da Juventude Rural-PJR

Associação brasileira de reforma agraria- ABRA

Associação brasileira de estudantes de engenharia Florestal-ABEEF

Federação estudantes de agronomia do Brasil- FEAB

Encontro nacional de estudantes de Biologia- ENEBIO

Articulação nacional de agroecologia- ANA

Articulação das entidades do semi-arido (nordestino) ASA.

A questão ambiental está no cerne da oposição dos movimentos sociais equatorianos ao governo de Rafael Correa.

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“Está cada vez mais claro que os governos da ‘nova esquerda’ não oferecem alternativas reais de desenvolvimento e bem-estar. Por isso, os povos estão se organizando e falando cada vez mais alto. É preciso escutá-los”. O comentário é de Tadeu Breda, escritor e autor do livro O Equador é Verde — Rafael Correa e os Paradigmas do Desenvolvimento (Editora Elefante, 2011) em artigo para o sítio Outras Palavras, 20-03-2012.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/507721-america-latina-na-encruzilhada-do-desenvolvimento

 

Eis o artigo.

No último dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o movimento indígena equatoriano iniciou uma marcha nacional contra as políticas extrativistas do governo Rafael Correa. A coluna saiu da província amazônica de Zamora Chinchipe, no sul do país, e pretende percorrer toda a região andina até a capital, Quito, no norte do Equador, onde deve chegar no próximo dia 22, Dia Mundial da Água.

Além das populações ancestrais, representadas principalmente pela Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) e pela Federação de Nacionalidades Kíchwas (Ecuarunari), também participam da marcha setores estudantis, docentes, camponeses e do movimento de mulheres. A aliança está construída com base na oposição de uma camada cada vez mais ampla da sociedade equatoriana — em especial, dos movimentos sociais — ao presidente Rafael Correa.

A melhor maneira de entender a manifestação é ter em mente o conteúdo da Constituição Plurinacional do Equador. Aprovada em outubro de 2008, a Carta foi escrita na esteira de três golpes de Estado cívico-militares, que fizeram com que o país tivesse sete presidentes diferentes entre 1996 e 2006. Essa grande mobilização popular, capitaneada pelo movimento indígena, refletiu-se no texto constitucional. Não por acaso, a Constituição garante uma série de direitos inovadores na América Latina. Três deles ganham especial relevância: os Direitos da Natureza, a Plurinacionalidade e o Bom-Viver.

Tais princípios não funcionam independentemente uns dos outros. Se a Plurinacionalidade outorga às comunidades indígenas autoridade para exercer sua cultura (língua, justiça, propriedade, economia) dentro de suas terras, os Direitos da Natureza garantem que o meio ambiente sob nenhum aspecto pode ser degradado para além de sua capacidade natural de regeneração. Isso significa, obviamente, um empecilho legal para as atividades econômicas extrativistas, hoje em dia responsáveis por mais da metade do PIB equatoriano. Por fim, o Bom-Viver é o projeto de desenvolvimento que resulta de um sistema que respeita as tradições ancestrais e os ciclos naturais do ecossistema em que se inserem.

Daí que a marcha em curso no Equador se oponha prioritariamente às políticas extrativistas patrocinadas pelo governo desde 2009, quando, já aprovada a Constituição, Rafael Correa sancionou uma nova Lei de Mineração que abre caminho para a exploração mineral em grande escala e a céu aberto. Foi então que o movimento indígena deixou a coalizão política e social que havia possibilitado a vitória do presidente e passou para a oposição.

A questão ambiental está no cerne dos ataques perpetrados contra Rafael Correa pelos movimentos sociais equatorianos. Mas não é o único teto de vidro do governo. O presidente também recebe duras críticas da esquerda devido ao crescente número de processos judiciais contra militantes de organizações populares. Até novembro de 2011 se contabilizavam quase 200 ações movidas na Justiça para incriminar, sobretudo, indígenas e camponeses — gente cuja infração foi basicamente protestar contra instalações petrolíferas, mineiras ou outros projetos de desenvolvimento pautados pela destruição e capitalização do meio ambiente em detrimento dos interesses locais. Respondem por terrorismo, sabotagem e sequestro, entre outros crimes.

Por isso, mais de 300 ativistas e intelectuais da América Latina, Estados Unidos e Europa assinaram um manifesto apoiando a iniciativa dos movimentos sociais equatorianos. Entre eles, cabe destacar o economista Alberto Acosta, que foi um dos mentores políticos de Rafael Correa, assumiu o Ministério de Energia e Minas no primeiro mandato do presidente e dirigiu os trabalhos da Assembleia Constituinte. Porém, deixou o governo — e o partido oficialista, Alianza País — ao perceber que Rafael Correa, apesar de esbravejar contra o neoliberalismo, não estava batendo de frente com a lógica “perversa” que, segundo Acosta, mantém o Equador no subdesenvolvimento.

A marcha indígena que acontece no Equador ganha importância no contexto latino-americano porque não é um fato isolado. Em praticamente todos os países da região, desde o México até o Chile, comunidades tradicionais e camponesas estão se levantando contra grandes projetos de desenvolvimento e de extração natural que, pegando carona no “bom momento” econômico da América Latina e nos altos preços das commodities, estão promovendo uma nova febre do ouro em paisagens tão distintas como o deserto mexicano e a floresta amazônica. As grandes represas, como Belo Monte e Jirau, entram nesta equação.

É preciso, porém, fazer uma distinção: a oposição que encabeça os movimentos sociais e indígenas do continente contra os governos da chamada “esquerda latino-americana” é radicalmente distinta da crítica emanada dos setores sociais e econômicos estabelecidos. Para ficar no exemplo do Equador, não podemos confundir a oposição que Rafael Correa sofre da Conaie e da Ecuarunari, por exemplo, com a oposição que nasce dos grandes jornais e canais de TV do país. Os primeiros se queixam porque o presidente não levou às últimas consequências suas propostas de mudança — querem uma transformação radical no modelo de desenvolvimento. O outro grupo, que vem perdendo privilégios, acredita que o presidente foi longe demais.

Com algumas pequenas características que mudam de país para país, eis o fenômeno macro que vem acontecendo na América Latina. Está cada vez mais claro que os governos da “nova esquerda” e suas políticas neodesenvolvimentistas não conseguiram corrigir as desigualdades mais profundas de nossas sociedades. Mais que isso, não ofereceram alternativas reais de desenvolvimento e bem-estar. Por isso, os povos estão se organizando e falando cada vez mais alto. É preciso escutá-los.

Belo Monte, Autóctones e o Discurso Governamental

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Três textos sobre a questão do modelo de desenvolvimento para a Amazônia e a questão das hidrelétricas como Belo Monte. 1° textos: Indígenas da Amazônia definem estratégias comuns à crise climática; 2° texto: Belo Monte será exemplo de usina na Amazônia, diz ministra; 3° texto: 'O governo falseia a realidade'', afirma dom Erwin Kräutler.

 

Indígenas da Amazônia definem estratégias comuns à crise climática

 

http://www.ecodebate.com.br/2011/08/23/indigenas-da-amazonia-definem-estrategias-comuns-a-crise-climatica/

 

Publicado em agosto 23, 2011

 

Indígenas da Amazônia definem estratégias comuns à crise climática

A violação aos direitos coletivos dos povos foi denunciada durante o encontro internacional

[Por Kélem Cabral, para o EcoDebate] Ver o cacique Raoni Kayapó, figura lendária no imaginário daqueles de defendem a Amazônia e seus povos, enfrentar o presidente da Funai, Márcio Meira, no encerramento do “Grande Encontro dos Povos da Amazônia– Saberes ancestrais, povos e vida plena em harmonia com as florestas”, em Manaus, dia 18 de agosto, foi épico. Em muito lembrou a índia Tuíra empunhando o facão para o então presidente da Eletronorte em 1989.

Depois de 21 anos a cena se repetiu. Raoni não tinha um facão e com sua mão deu um emblemático puxão de orelha em Meira. Em comum, no entanto, além da etnia dos guerreiros Kayapós, Tuira e Raoni compartilhavam o motivo pela revolta – a defesa do rio Xingu e seu grito contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

O encontro em questão ocorreu durante quatro dias, quando cerca de 200 líderes indígenas dos 9 países que integram a PanAmazônia se reuniram em Manaus, no encontro promovido pela Coordenação de Organizações de Índios Amazônicos (COICA), para debate e buscar alternativas a crise ambiental global.

Em pauta estava o posicionamento dos índios da Amazônia sobre os grandes eventos internacionais que ocorrem em 2012, como a Rio + 20, além da construção de uma visão compartilhada a ser apresentada nesses eventos sobre a chamada “Economia verde” e processos de REDD +.

Nas palavras de Edwin Vásquez, titular da Coica, seria impossível discutir esses temas globais fora da cosmovisão indígena e enfatizou: “Não há discussão possível sobre “REDD+” sem reconhecimento dos direitos coletivos e dos territórios dos indígenas”.

Para o assessor técnico da Coica, Roberto Espinoza, não interessa aos indígenas discutir carbono ou “REDD+ isoladamente, mas sim discutir os planos de vida ou planos de futuro dessas populações. Se nestes couber a perspectiva de Redd, então deve-se buscar essa alternativa, mas em um processo onde os povos não apenas sejam beneficiados economicamente pela preservação das florestas, que é inerente a seus modos de vida, mas que também participem dos processos decisórios, como um possível “REDD indígena”.

O evento também serviu de preparação para outros dois eventos, também em Manaus, que seguiriam até 24 de agosto, com lideranças de povos originários de todos os continentes, também, na mesma perspectiva de construção consensualizada sobre as políticas continentais acerca das mudanças climáticas e territorialidades.

Violações e direitos comuns

O consenso buscado no encontro, em muito, refletiu-se em uma certa unidade vivida pelos indígenas do noves países, mas essa, de violações constantes dos direitos dos povos, principalmente, no que diz respeito a seus territórios e sua autonomia.

O drama vivido e relatado pelos índios brasileiros do Xingu, como no caso de Belo Monte, com processos nebulosos de audiências públicas e consultas prévias fraudulentas, se repetem na maioria dos demais países, como denunciaram as lideranças.

Essa violação sistemática fere as normas do direito internacional estabelecida pela Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, da Organização Internacional do Trabalho – OIT. O Brasil, assim como os demais países presentes, são signatários da 169, mas continuam a traçar grandes projetos desenvolvimentistas, como as hidrelétricas e até fecham acordos de REDD + como é o caso do Guiana Inglesa, sem respeitar o artigo 6º da convenção, que determina que os governos “tem por obrigação consultar os Povos Indígenas antes de adotar qualquer medida que os afete”.

O desabafo de Raoni

A cena protagonizada entre o cacique Raoni e o presidente da FUNAI, Márcio Meira, ocorreu nos momentos finais do Grande Encontro dos Povos, quanto a assembleia, soberana, poderia se manifestar na construção do documento que ratificaria o evento. Falando sempre em sua língua nativa, com a ajuda de um tradutor, Raoni, disse que o governo brasileiro não respeita os indígenas e que no caso de Belo Monte, se preciso fosse, lutaria até o fim, até o último índio, para que os direitos indígenas sobre seu território, já titulado, e seus direitos ao modo de vida tradicional, fossem respeitados.

Visivelmente emocionado, Raoni abriu mão por alguns minutos, de falar em sua língua nativa, e se dirigiu em português a Meira, que compunha a mesa do evento para manifestar toda sua indignação. Ele disse que queria do presidente da Funai deixasse imediatamente o cargo, pois ele não se importava os índios, pois ele estava matando os índios, as matas e os rios.

Nesse momento, Raoni se vira a Meira, o olha nos olhos e pega em sua orelha, chamando-lhe atenção.

O ato foi simbólico de um pai aconselhando um filho, como quem teme pelo futuro. Não um futuro individual, mas pelo bem coletivo de todos os povos, pois é assim que os indígenas veem o mundo, como algo sempre interligado, como nas palavras de Raoni “Nós índios, somos mata, rio e tudo que é vivo”.

Para conhecer a declaração de Manaus na integra, acesse: http://www.coica.org.ec/cumbre2011/
Colaboração de Kélem Cabral, Jornalista, mobilizadora e educadora popular

 

 

Belo Monte será exemplo de usina na Amazônia, diz ministra

 

23/8/2011

 

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=46635

 

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou nesta segunda-feira (22) que com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) o Brasil "reaprendeu a fazer obras de infraestrutura" e que a usina de Belo Monte será um exemplo de implantação de hidrelétrica na região amazônica em termos de responsabilidade ambiental e social, e de desenvolvimento econômico regional.

A reportagem é de Darlan Alvarenga e publicada pelo G1, 22-08-2011.

“Acreditamos que será possível, de fato, Belo Monte ser um exemplo de implantação de uma usina hidrelétrica na região amazônica”, afirmou durante a abertura do seminário ‘Hidrelétricas: as necessidades do país e o respeito à sustentabilidade’, promovido pela revista Carta Capital, em São Paulo.

Miriam defendeu o projeto e rebateu as críticas de ambientalistas sobre o impacto da obra. “O único jeito de matar juízo é fazer ações concretas". De acordo com a ministra, exceto os que tenham "uma posição que é ideológica, e não técnica", dos problemas ambientais, os demais "serão convencidos de que está sendo feito todo o esforço, envolvendo todos os atores para que a implantação de Belo Monte seja um sucesso de sustentabilidade social e ambiental”, afirmou em entrevista.

Entre as ações do governo, ela citou a criação de um plano de desenvolvimento regional para os dez municípios da região, formação de um comitê local de acompanhamento das obras e mesa de negociações entre empresas e trabalhadores.

“O empreendedor aplicará R$ 500 milhões além dos R$ 3,5 bilhões já previstos nas condicionantes, e os governos federal e estadual aplicarão cerca de R$ 2 bilhões”, disse. “Belo Monte para nós será o nosso grande parâmetro de inovar; não só de inovar na obra de infraestrutura, mas na forma de implantação desse novo investimento”, acrescentou.
A ministra afirmou também que o governo já tomou medidas para evitar problemas trabalhistas como os enfrentados nos canteiros de obras das usinas de Santo Antonio e Jirau, onde protestos interromperam as obras.

“Belo Monte vai trabalhar com quatro canteiros de obras separados, exatamente para diminuir esse gigantismo”, disse a ministra. Segundo ela, os empreendedores terão que garantir alojamento de qualidade, lazer e visita periódica à cidade de origem dos trabalhadores.

Para ler mais:

 

 

'O governo falseia a realidade'', afirma dom Erwin Kräutler

 

23/8/2011

 

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=46634

 

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse nesta segunda-feira (22) que todos que possuem uma visão técnica, e não ideológica, serão convencidos da viabilidade e necessidade da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Segundo a ministra, Belo Monte será exemplo de implantação de usinas hidrelétricas na região Amazônica, com respeito social e ambiental. Em resposta à ministra o presidente do Conselho Indigenista Missionário - CIMI dom Erwin Krautler afirmou que o governo "falseia a realidade".

A reportagem é de Aline Scarso e publicado pelo Brasil de Fato, 22-08-2011.

As declarações foram dadas durante evento com o tema: "Hidrelétricas: as necessidades do País e o respeito à sustentabilidade”, promovido pela revista Carta Capital em São Paulo. A ministra ainda adiantou que o governo deve divulgar uma portaria, em setembro, com objetivo de acelerar os processos de licenciamento ambiental para as futuras hidrelétricas.

A portaria, segundo Belchior, deixará mais claras as condicionantes ambientais que deverão ser cumpridas pelos consórcios. A nova determinação deve gerar ainda mais atritos com movimentos sociais da região amazônica. A região, que abriga áreas de unidades de conservação ambiental e terras indígenas, também possui grande capacidade de aproveitamento hidrelétrico.

Protestos são “de minoria”

Assim como a ministra, o presidente da Empresa Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, desqualificou as manifestações contrárias à obra que ocorrem de forma intensificada desde o último ano. Segundo ele, o governo não tem a visão de que a população de Altamira, e dos outros dez municípios que serão afetados pela inundação, é contra Belo Monte.

“Belo Monte será um resgate social e ambiental da região. A maioria da população tem defendido Belo Monte porque sabe que a usina vai melhorar as condições de vida dela. [A rejeição] é totalmente minoritária. Alguns grupos extremistas estão fazendo confusão”, afirmou o presidente da EPE.

Sobre os protestos internacionais que ocorrem nesta segunda-feira (22) em dezesseis países, Tolmasquim afirmou que “há desconhecimento” sobre os benefícios que a usina trará a região. Durante o evento, Tolmasquim e o diretor da Eletrobras, Valter Cardeal, lembraram que o projeto original, que previa inundação de 1.600 km², teve que ser revisto para diminuir os impactos sócio-ambientais. Isso significou, segundo eles, a perda da capacidade instalada da hidrelétrica e de receita orçamentária.

Governo falseia a realidade

Com a previsão de inundar 503 km² de área na região amazônica, as obras de Belo Monte já se iniciaram. O Consórcio Norte Energia será responsável pela construção, orçada em R$ 26 bilhões.

De acordo com estimativas da Eletrobras, pelo menos 96 mil pessoas irão se deslocar para a região, o que aumentará a demanda por serviços básicos, como saúde e educação, dos quais a região já é carente. Outras 40 mil pessoas deverão se deslocar de suas terras, que serão inundadas pela barragem. Populações indígenas e ribeirinhas sentirão os impactos em seu modo de vida com diminuição da oferta de água pelo Xingu.

Para denunciar esses impactos, manifestantes de 18 cidades espalhadas por 15 estados realizaram atos no último sábado (20) contra a construção da hidrelétrica. Somente em São Paulo, pelo menos mil pessoas saíram às ruas da Avenida Paulista, onde queimaram um boneco simbolizando o presidente do Ibama, Curt Trennepohl.

Trennepohl disse recentemente a uma jornalista australiana, sem saber que estava sendo gravado, que o Brasil irá acabar com os indígenas assim como a Austrália fez com os aborígenes.

Para o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Erwin Krautler, o governo falseia a realidade ao dizer que os protestos contra a obra são de uma minoria. Krautler, que vive em Altamira, disse que há muita insegurança na região. “As manifestações de Altamira nunca foram ideológicas, mas são de um povo que será afetado, que está desesperado, fugindo de suas casas e invadindo terrenos alheios”, afirma o missionário.

Ele conta que o preço das indenizações pagas para que os moradores deixem suas terras são somas irrisórias. Quem opta por uma casa nova custeada pelo governo, não sabe onde vai morar. Já as populações indígenas e ribeirinhas estão extremamente preocupadas com a diminuição do fluxo de água, o que deve também motivá-las a mudarem do local.

“A política do governo é um fato consumado. O governo não entra em diálogo. É a política do rolo-compressor, do vale-tudo contra o povo envolvido. Então defendem a usina com unhas e dentes e ainda tacham as manifestações contrárias de ideológicas”, defende o missionário.

Para ler mais: