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Mato Grosso

Ibama impede o que poderia ser o maior desmatamento deste ano em Mato Grosso.

28 de maio de 2012 por Luiz Jacques

Atendendo a uma Detecção em Tempo Real (Deter) de desmatamento emitida por satélite, equipes de agentes ambientais federais do Ibama deslocaram-se para Feliz Natal, município que compõe o eixo da Gerência Executiva do Ibama em Sinop, região norte de Mato Grosso. O serviço de inteligência havia levantado informações de que no local seriam devastados mil hectares de floresta. Diante da informação, foi montada uma operação que mobilizou agentes por terra e ar.

http://www.ecodebate.com.br/2012/05/25/ibama-impede-o-que-poderia-ser-o-maior-desmatamento-deste-ano-em-mato-grosso/

 

Ao chegarem ao local, os fiscais deram o flagrante e conseguiram estancar o que poderia ser o maior desmatamento registrado este ano em Mato Grosso. Foram encontrados 520 hectares de floresta derrubados. Dois tratores de esteira, com alto poder de destruição, foram apreendidos e recolhidos ao pátio do Ibama em Sinop. Os autos de infração lavrados poderão gerar multas que chegam a R$ 2, 2 milhões.

Imagens georreferenciadas mostram a evolução do desmatamento da área. Nesta área, de acordo com histórico de imagens, o proprietário extraiu toda a madeira entre 2009 e 2010, na sequência, a floresta sofreu com incêndio e neste ano foi efetuado o desmatamento com o uso do correntão. “Reconhecemos que 520 hectares é muita coisa, contudo, poderia ser o dobro disso se não tivéssemos chegado a tempo”, avalia o gerente executivo do Ibama em Sinop, Evandro Selva.


Segundo a Divisão Técnica, naquela área havia plano de manejo florestal aprovado pelo Ibama na década de 90, e a área tinha reserva legal averbada na matrícula do imóvel, portanto, não poderia ocorrer o desmatamento. Além da multa imposta e da apreensão do maquinário, o proprietário da área terá restringido o crédito rural e embargado todo o perímetro desmatado. Após a conclusão do processo administrativo, todo procedimento será encaminhado à Promotoria de Justiça de Feliz Natal.

Badaró Ferrari
Ascom – Ibama
Fotos: Carlos Eguiberto Rodrigues Jr e Émerson Gonçalo

Arquivado em: Notícias Marcados com as tags: Desmatamento, Detecção em Tempo Real/Deter, Mato Grosso

Ambientalistas brasileiros pedem proteção do Pantanal.

3 de fevereiro de 2012 por Luiz Jacques

Jacarés descansam em bancos de areia, enquanto uma iguana se lança no mangue: no Pantanal, a natureza é generosa, mas o santuário de biodiversidade localizado no coração da América do Sul está ameaçado pela agricultura intensiva e pelo desmatamento. Ambientalistas do World Wildlife Fund (WWF) soaram o alarme por ocasião do Dia Mundial das Zonas Úmidas, celebrado todos os dias 2 de fevereiro desde 1997, para resgatar este santuário do Mato Grosso.

 

http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2012/02/03/79737-ambientalistas-brasileiros-pedem-protecao-do-pantanal.html
03/02/2012

 

Os cientistas da ONG se apoiam em um estudo inédito publicado após três anos de pesquisas, realizado por cerca de 30 especialistas de quatro países (Brasil, Paraguai, Bolívia e Argentina), que compartilham a bacia do rio Paraguai, que nasce no Mato Grosso e percorre 2.600 km antes de desaguar no Rio Paraná, na Argentina.

Segundo o WWF, esta região que se estende por 1,2 milhão de km² corre um grave risco ecológico.

O biólogo Glauco Kimura, coordenador do programa “Water for Life” (“Água para a vida”) do WWF, é categórico: “o Pantanal está ameaçado. Isto pode parecer surpreendente, mas é a triste realidade. Nosso estudo demonstra que 14% da bacia do rio Paraguai deve ser protegida de maneira urgente”.

Antes de percorrer de barco as curvas do rio Cuiabá, sobrevoado por algumas aves de rapina e por uma série de papagaios coloridos, Kimura e sua equipe se detêm na floresta da Chapada dos Guimarães.

A vista é excepcional. Mostra, de longe, o exuberante Pantanal, verdadeiro santuário ecológico. Mas é do alto, no Planalto (conhecido também como “Cerrado”), que vem o perigo.

“Comparo esta região a um prato”, explica o ecologista. “O Planalto nas bordas e o Pantanal no fundo do prato. E o segundo sofre com os excessos do primeiro”.

O desmatamento, a agricultura excessiva, o desenvolvimento urbano ou a multiplicação de represas hidroelétricas são alguns dos riscos para as águas que alimentam o Pantanal.

Percorrendo o Cerrado, são descobertos milhares de hectares de explorações agrícolas, sobretudo de soja. Em meio dos campos que se perdem de vista, um trator lança um líquido amarelo com um forte odor químico. São herbicidas.

Cerca de 15% da cobertura vegetal do Pantanal já foi destruída pelos cultivos de soja e pelos pastos para o gado, estima o WWF.

Isto alarma o canadense Pierre Girard, especialista em hidrologia do Centro de Pesquisas do Pantanal (independente), outro dos autores do estudo.

“A soja é cultivada onde nascem os rios que alimentam e formam posteriormente o Pantanal. Há riscos de erosão, mas também de contaminação do Pantanal”, assegura.

Realizado igualmente em colaboração com a ONG The Nature Conservancy, o estudo do WWF insiste na necessidade para os países e as regiões envolvidas de unir seus esforços.

“Não há mais lugar para os cultivos abundantes como se existisse um estoque infinito de floresta nativa a destruir e de água doce a contaminar”, afirma Kimura.

Para o biólogo, a proteção da bacia do rio Paraguai – onde apenas 11% do território é atualmente uma zona protegida – é vital para conservar a extraordinária riqueza da fauna e da flora, que possui 4.500 espécies diferentes.

“Portanto, é necessário proteger as fontes de água, criar mais zonas protegidas e melhorar as práticas agroalimentícias”, assegura Kimura.

(Fonte: Portal iG)

Arquivado em: Notícias Marcados com as tags: Devastação ambiental, Mato Grosso, Pantanal, Soja

Estudo diz que é possível produzir mais sem destruir floresta.

13 de janeiro de 2012 por Luiz Jacques

Um novo estudo sugere que é falso dizer que para produzir mais é preciso desmatar novas áreas. Uma análise do uso de solo de Mato Grosso por uma década mostrou que aconteceu tanto uma diminuição da devastação da floresta como um aumento da produção agrícola.

 

http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2012/01/12/78909-estudo-diz-que-e-possivel-produzir-mais-sem-destruir-floresta.html

 

12/01/2012

 

Bastou saber usar bem o que existe, graças a políticas públicas e de mercado.

A pesquisa publicada na “PNAS” indica que o desmate em Mato Grosso diminuiu 30% entre 2006 e 2010 da sua média histórica recente (entre 1996-2005), apesar do aumento da produção agrícola.

O Estado é o principal produtor de soja (31% do total brasileiro). Mas também foi o campeão em destruição de floresta de 2000 a 2005.

O aumento da produção de soja entre 2001 e 2005, foi sobretudo pela expansão da cultura em áreas desmatadas e que eram pasto (74%) ou diretamente em florestas (26%).

Já de 2006 a 2010, o aumento ocorreu em 91% dos casos em áreas já desmatadas.

O estudo conclui que a queda mais acentuada no desmate coincidiu com um colapso das commodities e a implementação de políticas para reduzir o corte da mata.

“A lucratividade da soja desde então aumentou para os níveis pré-2006, enquanto o desmatamento continuou a declinar, sugerindo que as medidas antidesflorestamento podem ter influenciado o setor agrícola”, diz o texto.

(Fonte: Folha.com)

Arquivado em: Notícias Marcados com as tags: Agricultura, Devastação da floresta, Mato Grosso

Estudo diz que por 5 anos soja não afetou desmate da Amazônia em MT.

13 de janeiro de 2012 por Luiz Jacques

Estudo com participação brasileira divulgado nesta terça-feira (10) pela revista da Academia Americana de Ciências afirma que a expansão agropecuária no estado de Mato Grosso, com foco no plantio da soja, não influenciou diretamente o desmatamento da floresta amazônica entre 2006 e 2010.

 

http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2012/01/11/78878-estudo-diz-que-por-5-anos-soja-nao-afetou-desmate-da-amazonia-em-mt.html

 

11/01/2012

 

Segundo o artigo, a implantação do pacto da Moratória da Soja, o reforço na fiscalização ambiental e utilização do sensoriamento remoto em tempo real (Deter) para conter o avanço do desmate, além de investimentos para a mecanização da agricultura foram decisivos para combater a derrubada ilegal de árvores no bioma.

Neste período, “a média histórica do desmate diminuiu, enquanto que a produção agrícola atingiu índices nunca vistos”, segundo o artigo, elaborado por pesquisadores da Universidade Columbia, da Agência Espacial Americana (Nasa), ambas dos Estados Unidos, além do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), os dois últimos do Brasil.

Outra influência apontada como responsável pela redução do desmate foi a desvalorização da soja entre 2006 e 2007, devido a um desaquecimento da demanda mundial. Com isso, não houve necessidade de expansão para novas áreas.

“Tentamos entender como houve redução do desmate e, ao mesmo tempo, crescimento das áreas de plantio e pecuária. O que percebemos é que houve um melhor planejamento no uso de terras já disponíveis (áreas que já haviam sido desmatadas e que foram preparadas para a agricultura e pastagem”, disse Yosio Shimabukuro, pesquisador-titular da Divisão de Sensoriamento Remoto do Inpe, de São José dos Campos (SP).

Fronteira agrícola – Mato Grosso, que está situado dentro da fronteira agrícola do Centro Oeste, é líder na produção de soja (31% de toda a safra brasileira) e de carne (em 2009, 13% de todo o rebanho bovino estava lá).

Segundo dados do Prodes, utilizado pelo governo federal para criação de políticas de proteção na Amazônia Legal, 76.571 km² da cobertura vegetal do bioma foram derrubados entre 1996 e 2005 (média anual de 7.657,1 km²). Já entre 2006 e 2010, o total de cobertura vegetal derrubado foi de 12.189 km² (média anual de 2437 km²).

“Houve investimentos para melhorar a qualidade da terra. Investimentos em tecnologias de plantio aumentaram a produtividade sem afetar áreas de floresta. Isso mostra que existe terra suficiente para plantio sem a necessidade de desmatar”, explicou Shimabukuro.

Ainda segundo o pesquisador, é necessário planejar melhor as técnicas de agricultura, mas, principalmente, a pecuária, considerado pelo estudo como o principal responsável pela derrubada de áreas de floresta na região.

“Tem que melhorar as formas de pastagem e investir na qualidade do que é plantado para o gado. Com isso, as áreas voltadas para esta finalidade suportariam mais cabeças (de gado)”, comenta o pesquisador.

(Fonte: Eduardo Carvalho/ Globo Natureza)

Arquivado em: Notícias Marcados com as tags: Agricultura, Desmatamento, Mato Grosso, Pecuária, Soja

Terras Indígenas: Muita terra para quem? artigo de Gilberto Vieira dos Santos e Inácio José Werner.

13 de dezembro de 2011 por Luiz Jacques

A utilização de dados estatísticos vem servindo, há alguns anos e cada vez mais, para inúmeros fins. Desde a loja que publica números estratosféricos de vendas, de clientes, ao candidato que, antes e durante as eleições, divulga pesquisas feitas por um instituto de pesquisa qualquer em que o tal candidato sempre aparece bem cotado. Claro, há institutos de pesquisas sérios como o conhecido Ibase, fundado pelo já saudoso sociólogo Herbert de Souza, o Betinho. Contudo, um pipocar de institutos de pesquisas vem servindo, dependendo do gosto e das demandas do freguês, para uns e outros interesses.

 

http://www.ecodebate.com.br/2011/12/13/terras-indigenas-muita-terra-para-quem-artigo-de-gilberto-vieira-dos-santos-e-inacio-jose-werner/

 

Publicado em dezembro 13, 2011

 

Vejamos os recentes dados publicados pelo Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária, que vem sendo utilizado pela Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato). Antes, um parêntese: as duas instituições são presididas pela mesma pessoa. Esta pesquisa, focando estrategicamente as terras indígenas de Mato Grosso, não tem outro objetivo senão buscar elementos para afirmar ou reafirmar, que os povos indígenas “têm terras demais”. Ou, de outra maneira: ‘é muita terra para pouco índio’ (sic).

Os dados da tal pesquisa também têm por objetivo, fato claramente expressado nas palavras de José Riva, deputado que certamente é filiado à federação citada, reafirmar que o governo brasileiro demarca a revelia as terras indígenas ou que estas demarcações colocam em risco seus “agro-negócios”.

Outro fato que demonstra a intenção articulada entre Famato, o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, e o governador Sinval Barbosa, de barrar a demarcação ou retirada de terras indígenas, aconteceu no dia 15 de setembro. Em comitiva, solicitaram ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que as demarcações em Mato Grosso fossem avaliadas a partir de um dossiê a ser elaborado por um grupo de trabalho que todos já sabemos como seria formado ou pelo menos imaginamos. Embora a criação deste grupo tenha sido citada em matéria da Secom/Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a Assessoria de Comunicação do Ministério da Justiça divulgou, dias depois, nota em que esclarece que o tal grupo não foi pauta da reunião.

Afirmar que são terras indígenas demais, nada mais é do que a tentativa de maquiar a verdade mais gritante que é o fato de o latifúndio ainda imperar nestas terras.

Senão vejamos: o último Censo Agropecuário de 2006 apresenta 3.638 latifúndios no Estado, todos com área acima de 2.500 hectares, num total de 28.639.419 hectares. Em outras palavras, 61% das terras, propriedades rurais regularizadas de Mato Grosso, está nas mãos de uns poucos. Multipliquemos estes latifúndios por quatro pessoas e teremos 14.552 pessoas vinculadas aos mesmos.

E as terras indígenas? Segundo dados do Censo 2010, a população indígena com domicílio rural é formada por 36.717 pessoas, que a Famato diz que poderiam ter 16.000.000 de hectares de terras. Mesmo sabendo que a população indígena é muito maior, mas para mantermos os dados com os quais trabalha a dita pesquisa, vejamos:

 

Área em hectares População Área por pessoa
Latifúndio

28.639.419

14.552

1.968

Indígenas

16.000.000

36.717

436

 

Quem afinal tem muita terra? Não poderíamos dizer que ‘é muita terra para pouco branco’? O ‘branco’ latifundiário tem 4,5 vezes mais terra que o ‘índio’.

Tratemos agora das demarcações. Diferentemente do que querem fazer crer os representantes do latifúndio, o processo de demarcação de uma terra indígena é longo e este sim, afronta a Constituição Federal já que o texto de 1988 estipulava o prazo de cinco anos para que todas as demarcações fosse realizadas. Assim, não sendo efetivadas em seu todo, não se pode falar em excessos, mas em letargia. Não fosse isso e as demarcações distorcidas, os territórios de vários povos indígenas de Mato Grosso estariam com suas situações resolvidas. Neste aspecto não podemos esquecer também que Blairo Maggi, quando governador em 2006, solicitou ao então ministro da Justiça que as demarcações fossem suspensas, sob o mesmo “argumento” de que estas impediam o desenvolvimento do Estado. Lembramos ainda que muitas terras já demarcadas, ainda por Rondon no início do século passado, foram cedidas ou vendidas por governantes de Mato Grosso que entregaram títulos ilegítimos a amigos e outros invasores.

A constituição de um grupo de trabalho para o estudo da área reivindicada, até a declaração, homologação e registro no Serviço de Patrimônio da União, na grande maioria dos casos, demanda anos. E boa parte da demora, se deve aos apelos e liminares concedidas aos invasores destes territórios que, embora haja a inegável tradicionalidade dos territórios, insistem em seus supostos direitos.

Escondido, mas não muito, atrás do discurso de ilegitimidade da Funai em demarcar as terras indígenas, está a determinação de que estas não sejam demarcadas, que é o que significa passar este processo para as mãos do Congresso Nacional. Exemplos não nos faltam como o Estatuto dos Povos Indígenas – que já deve debutar em breve – e o Código Florestal. Ou será que os deputados federais e senadores de Mato Grosso, que constantemente repetem o mesmo discurso de sua federação, passarão, numa conversão paulina, a defender os interesses dos povos indígenas se o Congresso passar a ser responsável pelas demarcações? Ou querem estes que as demarcações, que já demoram anos, fiquem penduradas nos cabides da burocracia e das manobras regimentais das tais ‘casas’? Por que ainda não se regulamentou o processo de consultas às comunidades indígenas sobre os grandes empreendimentos, como Belo Monte?

Não se pode deixar de dizer o que tem significado ao longo de décadas, as diferentes ocupações destas terras pelos povos indígenas e pelos auto-denominados ‘produtores’. Basta uma rápida olhada no mapa ambiental de Mato Grosso para verificarmos quem devasta as riquezas e quem as gera. Quem vem, há séculos, preservando as florestas, rios, e a biodiversidade e quem, há décadas, devasta estas até onde não podem. As atividades base do agronegócio, geradoras de pseudo-riquezas apropriadas por poucos, vêm significando devastação, envenenamento de rios, solos e meio ambiente, potencializando as queimadas e contribuindo, sobremaneira, para o aquecimento global, principal causador das mudanças climáticas.

Os povos indígenas, através de seus usos coletivos da terra, vêm assegurando a preservação do cerrado, do pantanal, dos rios e da floresta amazônica que ainda resistem no Estado. Com suas formas tradicionais, suas maneiras de se relacionar com a natureza mantêm os verdadeiros bens naturais para todos.

É para garantir a apropriação e exploração privada dos territórios que os arautos do agronegócio – essencialmente de base latifundista e devastadora – que pesquisas e argumentos como os utilizados pela Famato se prestam.

Há séculos que a mentira contada muitas vezes quer sobrepor a verdade, sempre a favor de uns, em detrimento de muitos.

Gilberto Vieira dos Santos, conselheiro do Cimi Regional Mato Grosso e Inácio José Werner, coordenador do Centro Burnier de Fé e Justiça

Cimi – Regional Mato Grosso.

Arquivado em: Notícias Marcados com as tags: Cimi, Funai, Latifúndio, Mato Grosso, Terras indígenas

Índios Kayabi e Munduruku anunciam que vão resistir contra usinas no Teles Pires.

6 de dezembro de 2011 por Luiz Jacques

Procuradores da República do Mato Grosso e do Pará estiveram semana passada na Terra Indígena Kayabi, na divisa entre os dois estados, a convite dos índios Kayabi e Munduruku, para debater os projetos de usinas hidrelétricas que afetam suas terras. Em outubro, essas mesmas etnias fizeram reféns sete funcionários da Funai e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que faziam estudos sobre as hidrelétricas.

http://www.ecodebate.com.br/2011/12/06/indios-kayabi-e-munduruku-anunciam-que-vao-resistir-contra-usinas-no-teles-pires/

 

Publicado em dezembro 6, 2011

 

Os índios convidaram procuradores da República do Pará e do Mato Grosso para falar da revolta pela forma como o governo tenta barrar o rio sem consultá-los.

 

Belém, 05 de dezembro de 2011

O governo federal planeja seis barragens para o Teles Pires, que juntamente como o Juruena, forma o rio Tapajós. Para a bacia toda, que inclui ainda os rios Jamanxim e Apiacás, o plano é fazer um total de 16 barragens, o que vai impactar de maneira decisiva mais de 10 mil indígenas que vivem as margens desses rios e dependem deles para sobreviver.
Criancas_Munduruku

Meninas Munduruku dançando: futuro ameaçado pela construção de usinas nos vales dos rio Teles Pires e Tapajós

Inconformados com os projetos e com a velocidade dos acontecimentos –as usinas Teles Pires, Colíder e Sinop já estão em execução, sem estudos indígenas concluidos – os índios convidaram os procuradores da República que atuam no Mato Grosso e no Pará, para uma visita à aldeia Kururuzinho onde denunciaram a forma como o governo conduz os empreendimentos e o abandono que as comunidades enfrentam. O MPF já iniciou duas ações civis públicas na Justiça Federal contra as usinas Teles Pires e São Manoel e acompanham o andamento das outras.

A principal queixa dos índios é a ausência de consulta sobre os empreendimentos. “Pra quê todos os governos do mundo assinaram a Convenção 169?”, questionou Jairo Munduruku, referindo-se à convenção internacional da qual o Brasil é signatário, que obriga consulta aos povos indígenas para projetos de infraestrutura que afetem suas terras.

“Se o governo tá desrespeitando a lei, a Constituição, a Convenção169, tá desrespeitando também todos os caciques. E pra nós isso é questão de vida ou morte, porque a água é a nossa vida”, discursou. “Enquanto tiver cacique e tiver a Constituição, vamos lutar contra essas barragens”, finalizou.

 

A cidade dos antepassados mortos
Além da perda dos peixes e da navegação, bases da vida indígena,uma das questões mais graves para os índios é a destruição de três locais sagrados de suas crenças no rio Teles Pires: o Morro do Jabuti, o dos Macacos e um conjunto de cachoeiras conhecidas como Sete Quedas. Eles acreditam, segundo a tradição, que nesses locais vivem os antepassados mortos e que, se eles permitirem a violação, grandes tragédias se abaterão sobre a região. “Vai acontecer muita coisa ruim com branco e com índio, nós avisamos, mas branco é teimoso”, disse Walmar Munduruku.

 

Sete Quedas

“O branco tem seu patrimônio cultural dentro da cidade, o patrimônio cultural dos índios é nos campos, no mato, nas cachoeiras, no rio”,explicou Walmar. “As coisas aqui são sagradas, que nossos avós e Deus deixaram pra nós. Nas Sete Quedas onde estão os maiores peixes do mundo é onde mora também a Mãe dos Peixes”, relatou José Emiliano Munduruku.

Morro do Jabuti

Morro do Jabuti e Sete Quedas (acima): locais sagrados para os índios que deverão desaparecer por causa de usinas projetadas para o rio Teles Pires, na divisa do PA com MT

Ele explicou a crença deles sobre o local: “É por isso que os peixes vêm todo ano, para visitar as sete cachoeiras onde vive a mãe deles. Não pode mexer lá, se a gente deixar mexer, vai levar muita gente junto, porque embaixo das cachoeiras tem uma cidade que não é dos brancos, é dos índios. É a cidade para onde vão todos os índios mortos”, contou.

A importância religiosa e mitológica que os índios atribuem ao local coincide com a importância ecológica: nas sete cachoeiras enfileiradas, de fato, ocorre a desova de algumas espécies de peixes da região, como pacu, pirarara, matrinchã, pintado e piraíba, que chegam a medir até 2 metros.

Apesar dos apelos e temores dos índios, as cachoeiras de Sete Quedas no rio Teles Pires podem ser destruídas a qualquer momento, porque o Consórcio Construtor da Usina Teles Pires já começou a fazer explosões nessa área do rio, mesmo com a usina sendo questionada pelo Tribunal de Contas da União e por ação judicial do MPF. Entre as irregularidades apontadas, ainda não julgadas pela Justiça Federal de Belém, consta a falha dos Estudos em apontar todos os impactos.

No caso dos impactos sobre a reprodução e sobrevivência das espécies de peixes há sérios problemas nos estudos ictiológicos, que não chegaram a fazer observação em campo e foram considerados insuficientes pelo próprio Ibama.

No caso do patrimônio cultural indígena relacionado aos acidentes geográficos do Teles Pires, o problema é ainda mais grave. O governo brasileiro não se preocupou em identificar e estudar a importância cosmológica, mitológica e religiosa do rio, desrespeitando o direito dos índios à própria identidade cultural.

 

“Só vêm aqui falar sobre barragem”
Elenildo Kayabi acrescentou seu espanto com a rapidez dos projetos. “Eles estão atropelando a gente, quando começamos a entender a usina de Teles Pires, eles já vieram com a usina de São Manoel”, disse. E ironiza as soluções da engenharia para os problemas que as usinas vão causar: “falam pra gente que o peixe vai subir normalmente, que eles vão fazer elevador, a gente até faz piada com isso: se tem gente que se perde em elevador lá em Brasília, imagine os peixes aqui”.

“O governo e a Funai nunca vieram aqui falar sobre demarcação, saúde, educação. Só vêm aqui falar sobre barragem”, se admirou Floriano Munduruku. “A gente acredita que um dia vai ter um limite, branco vai parar, estudar outra forma de energia para deixar a gente em paz. Nossa vida era muito fácil, agora vai ficar muito difícil”, disse.

A revolta dos índios chegou ao ponto de, em outubro, fazerem reféns os sete funcionários que foram à aldeia Kururuzinho para falar de barragens. Os reféns chegaram a ser ameaçados de morte e foi construída uma gaiola no centro da aldeia para prendê-los se o governo não paralisasse o projeto da usina. A gaiola ainda está lá, como uma lembrança da revolta dos índios.

 

Sinais contraditórios
Depois que libertaram os reféns, com a presença do exército e da Polícia Federal, os Kayabi e os Munduruku foram levados para uma reunião em Brasília com representantes dos Ministérios das Minas e Energia, Meio Ambiente e Justiça. Eles exigiram a paralisação do processo de licenciamento das usinas, mas até hoje não receberam nenhum documento sobre a reunião.

Sinais contraditórios são emitidos de Brasília sobre a Usina de São Manoel, o estopim da revolta, projeto que estava previsto para entrar no próximo leilão de energia, e que incide diretamente sobre a Terra Kayabi. Para libertar os reféns, o governo prometeu adiar as audiências públicas, mas publicou o edital delas no Diário Oficial e recorreu contra a liminar do MPF que garantia o adiamento.

Depois de nova carta dos índios acusando o governo de traição, o Ibama voltou atrás e comunicou que as audiências estavam realmente adiadas. Elas não ocorreram no última dia 25 de novembro, como anteriormente previsto.

Mas, no dia 21 de novembro, no balanço do PAC apresentado pela ministra do Planejamento Miriam Belchior, a usina de São Manoel aparece como pronta para receber Licença Prévia até 30 de janeiro de 2012. E ainda não foi retirada do edital do leilão do próximo dia 20 de dezembro, que está no site da Agência Nacional de Energia Elétrica.

“Concordamos com os índios que a rapidez e o atropelamento do processo são assustadores”, diz o procurador Felício Pontes Jr., que acompanha o caso a partir de Belém. “Como o governo anuncia a data para uma usina receber licença prévia sem ter feito consulta ou sequer concluído os estudos dos impactos aos índios?”, pergunta a procuradora da República Márcia Zollinger, que atua em Mato Grosso.

Além das UHE São Manoel e Teles Pires, afetando diretamente as Terras Munduruku, Apiacá e Kayabi o governo projeta as usinas de Foz do Apiacás, Colíder e Teles Pires. Para nenhuma delas até agora foi feita consulta aos índios ou concluídos estudos de impacto sobre a vida deles.

Fontes: Ministério Público Federal no Pará e Procuradoria da República em Mato Grosso.

Arquivado em: Notícias Marcados com as tags: Amazônia, Comunidades indígenas, Grandes hidrelétricas, Mato Grosso, Pará

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