Nosso Futuro Roubado

Latifúndio

Estamos Entrando num Tempo de Extinção em Massa?

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Queimadas e secas. Destruição progressiva dos mares e dos lençóis hídricos. Elimina-se as fontes de vida.

https://articles.mercola.com/sites/articles/archive/2020/01/07/are-we-entering-a-mass-extinction-event.aspx

Analysis by Dr. Joseph Mercola

January 07, 2020

Resumo da história

  • Uma análise da biodiversidade e da população animal retrata um quadro sombrio sobre a extinção biológica;
  • A extinção em massa rouba, dos seres humanos, ecossistemas cruciais empregados desde a polinização de plantas, ao controle de pragas e mesmo à purificação das águas; as tecnologias e a globalização de certas práticas agropecuárias levaram ao aumento do volume da produção de alimento barato;
  • A falência da pequena propriedade aumentou no Centro-Oeste norte americano em 12% e em 50% no Noroeste. A dívida agrícola nunca esteve tão alta, com mais da metade dos agricultores relatando perdas todos os anos, desde 2013;
  • Instabilidade financeira e falência, alimentadas pelas guerras comerciais com a China, podem também estar sendo responsáveis pelo crescente número de suicídios entre os agricultores;
  • A perda das pequenas propriedades também afeta as comunidades do entorno que dependem dos negócios dos agricultores. Podemos causar impactos sobre este quadro ao adquirimos produção de agricultores locais, tanto de carnes como produtos lácteos oriundos de uma agricultura regenerativa e orgânica (nt.: vale ressaltar que. guardadas as devidas proporções e realidades, é o mesmo que acontece no meio rural brasileiro. Parece que o que vale nos EUA, está valendo aqui).

Como o corpo humano, o ambiente envolve múltiplos sistemas e inter-relações complexas entre eles. É praticamente impossível exercer um efeito sobre um só dos sistemas sem isso afetar vários outros. Desde o menor dos organismos viventes dos solos e nas águas, até os maiores mamíferos presentes nos mares, um efeito desencadeante, em cascata, é muitas vezes sentido através da cadeia alimentar com quaisquer tipos de mudanças ocorridas.

A população mundial duplicou de 3,03 bilhões em 1960 para 6,06 bilhões em 1999.1 Durante o mesmo período a população urbana cresceu de 1,02 bilhões para 2,14 bilhões de pessoas; alguns acreditam que o número de pessoas que vivem em áreas rurais é afetado pelas imensas corporações que assumem pequenas propriedades.

O crescimento da população e o seu movimento em direção às cidades, levou ao desenvolvimento do que muitos veem como uma sociedade descartável, criando mais lixos do que poderiam ser destinados. Plásticos (plastics), substâncias químicas, toxinas e tecidos/fibras sintéticas (fabric fibers) estão se imiscuindo nas vias hídricas locais e por fim nos oceanos onde todos estes produtos industriais impactam a reprodução da vida selvagem e, finalmente, toda a cadeia alimentar.  

As corporações agroquímicas fornecem fertilizantes nitrogenados (nt.: e outros nutrientes solúveis, em formulações do célebre NPK = nitrogênio, fósforo-phosphorus- e potássio-kalium-), sementes transgênicas e agrotóxicos — tudo isso impactando a biodiversidade dos solos e, gradualmente, reduzindo, pela erosão, o solo superficial agriculturável e fértil. Tanto o nitrogênio como os venenos químicos são erodidos para as águas superficiais e os lençóis freáticos, resultando na agressão à vida selvagem (nt.: e consequentemente a outros seres vivos como nós, os humanos).

Os dejetos (nt.: fezes em profusão, contaminadas com medicamentos e antibióticos) são erodidos dos espaços criatórios dos animal confinados (concentrated animal feeding operations/CAFOs), envenenando os cultivos agrícolas (poisons croplands). Mudanças na forma como as propriedades rurais são administradas e manejadas bem como a maneira como os produtos agrícolas são manufaturados e a vida tem sido vivida, todas estas situações estão gerando efeitos devastadores sobre todo o Planeta.

As Pequenas Propriedades Estão Enfrentando a Falência com o Aumento das Taxas de Suicídio

Os pequenos agricultores sempre foram os esteios da nação, desde a fundação dos Estados Unidos. Por séculos, as propriedades vem sendo passadas de geração a geração, tendo sobrevivido secas, enchentes e variações de preços de seus produtos agrícolas. No entanto, a crise atual não é nada parecido com tudo o que aconteceu anteriormente.

Pequenos produtores de leite estão acumulando grandes dívidas para manterem seus estábulos funcionando. A revista norte americana Time 2 relata que uma família tem quase US 300.000 dólares de dívidas nas mãos de credores, cobrando regularmente. Isto está acontecendo com muitas famílias que administram, há décadas, suas fazendas com sucesso. Como exemplo destes disparates, o preço do leite despencou quase 40% nos últimos seis anos e, como conseqüência, mais agricultores estão perdendo suas propriedades de herança de seus antepassados.

A Time também relata que as falências de pequenas propriedades aumentaram 12% no Centro-Oeste de julho de 2018 a junho de 2019. Isso fica pálido ao se comparar com o aumento de 50% observado no Noroeste do país, durante o mesmo período. De 2011 a 2018, 100.000 fazendas fecharam suas portas. A dívida agrícola está no nível mais alto de todos os tempos, com mais da metade delas, relatando perdas todos os anos desde 2013.

Os pequenos plantadores de milho e soja também estão sentindo o aperto, pressionados ela guerra comercial com a China (nt.: situação que se reflete no Brasil por estarmos plantando as mesmas ‘commodities’, soja e milho, fonte das rações dos animais confinados) e pelas mudanças climáticas.3 Fortes chuvas na primavera e uma nevasca no início do outono interromperam as operações de alguns agricultores. Suas vendas caíram, o que abriu aos mercados na América do Sul (nt.: Brasil e Argentina, plantam as mesmas mercadorias dos EUA) expandirem sua produção (nt.: tragédia da invasão e destruição tanto do Cerrado como da Amazônia, no Brasil e das áreas férteis argentinas, pelo agronegócio e os imensos latifúndios).

Conforme relatado por um produtor de milho e soja de quarta geração, isso é lamentável, pois o mercado na China levou anos para se desenvolver e a guerra comercial causa agora esta instabilidade.4 Visão sobre esta questão: de janeiro a agosto de 2019, a China importou US 8 bilhões de dólares em produtos agrícolas dos EUA. Muito menos do que os US 19,5 bilhões comprados em 2017 antes do início da guerra comercial (nt.: foi aqui que o Brasil e a Argentina entraram com seus produtos baratos e devastadores).

Um efeito muitas vezes subdimensionado na perda das fazendas é o crescente número de suicídios. A área federal, ligada à saúde, informou que a taxa de suicídio para os que vivem no campo é 1,5 vezes maior que a média nacional. A mídia convencional relata que a renda agrícola no estado de Wisconsin (nt.: estado do Centro-Oeste dos EUA, grande produtor de cerais. Foi na universidade deste estado que, nos anos sessenta/setenta, os técnicos ligados à agricultura no Brasil foram aprender como implantar o ‘pacote tecnológico’ da ‘modernização da agricultura’ com suas máquinas, venenos e adubos solúveis) caiu 50% em seis anos, culminando em um recorde de 915 suicídios em 2017.6

Randy Roecker é um produtor de laticínios de Wisconsin.7 Ficou com depressão e viu seu vizinho cometer suicídio depois que ser forçado a vender suas 50 vacas de leite. Roecker disse, “Isso te atinge tão fortemente quando tu sentes que precisas te desfazer de uma herança que teus antepassados começaram.” (nt.: fato que também aconteceu no sul do Brasil, mesmo sem esta flagrante e trágica ação suicida). Ele avalia que sua propriedade está perdendo US 30.000 dólares, a cada mês.

A América do Norte Rural Desaparece Enquanto o Agribusiness/Agronegócio Compra as Pequenas Propriedades

A administração Trump alocou US 16 bilhões de dólares como assistência financeira para os agricultores que sofreram as consequências do comércio com a China. No entanto, os pequenos agricultores não tem esperanças de salvarem suas fazendas já que a maioria do recurso foi destinado aos grandes latifundiários que relataram grandes perdas.8

A severidade da atual crise enfrentada pelos agricultores sugere que a agricultura independente (independent farming) pode ser uma coisa do passado. Em 2017, as pequenas propriedades contribuíram com 25% da produção de alimentos, uma redução de quase 50% em relação a 1991. A indústria de laticínios é ainda menor, contribuindo com apenas 10% da produção.9 (nt.: no Brasil existe alguma controvérsia sobre a real presença da agricultura familiar pela confusão que a mídia -‘agro é tech’- vem fazendo, misturando ‘commodities‘ com alimento, assim como a soja. Ela sim, pode usada como óleo e então ser um ‘alimento’, mas para o nosso site, ALIMENTO é algo muito mais amplo do que o negócio do agro).

Como resultado da tecnologia e da globalização, os preços começaram a cair em 2013, e os pequenos agricultores começaram a vender suas produções para as grandes empresas do agronegócio. A tecnologia tornou os grandes produtores mais eficientes, aumentando a escala. Enquanto muitas fazendas desapareceram de 1948 a 2015, a produção total das fazendas americanas mais que dobrou.

Isso inundou o mercado com uma oferta crescente de alimentos que continuou a baixar os preços e prejudicar os pequenos agricultores restantes que não podiam competir. Embora a transição para a agricultura orgânica possa ajudar a salvar algumas fazendas locais, alguns pequenos agricultores estão tão endividados que a troca não é uma opção. Alguns pecuaristas do estado de Wyoming estão tentando orientar o agricultor familiar, mudando a maneira como cultivam a terra.

Eles estão experimentando variedades de sementes e métodos sustentáveis de agricultura para combater os efeitos de secas e inundações provocadas pelas mudanças climáticas. Para ajudar, eles fizeram parceria com grupos de defesa e política social em todo o país, como a Family Farm Alliance. Este grupo faz parceria com agricultores e pecuaristas no fornecimento de água em questões de irrigação.

Outros grupos estão trabalhando com os agricultores para combater os efeitos que a prática agrícola possa ter sobre o aquecimento climático bem na liberação de dióxido de carbono para a atmosfera. Uma alternativa de cultivo usada é o cânhamo, pois não é suscetível às oscilações abruptas do clima, como o milho e a soja.

Colapso da Agricultura Familiar Fragiliza a Cadeia Alimentar

A perda da agricultura familiar afeta mais do que a do produtor rural. Como os produtores vendem para grandes empresas do agronegócio, as empresas locais dependentes da negociação dos agricultores também devem fechar suas portas. Farmácias, restaurantes, consertos de equipamentos agrícolas e outras pequenas empresas fecharam quando os pequenos agricultores faliram.

De 2011 a 2015, quase 4.400 escolas em distritos rurais tiveram que fechar suas portas, pois não tinham mais os estudantes ou o dinheiro dos impostos para apoiá-los. Por outro lado, as áreas da periferia das grandes cidades adicionaram quase 4.000 escolas. Os agricultores que costumavam ter vizinhos que eles conheciam, agora vivem perto de fazendas administradas por grandes corporações.

Estima-se que quase 70% dos norte americanos viverão em 15 estados até 2040, com grande parte da população concentrada nas áreas metropolitanas. Jim Goodman, presidente da National Family Farm Coalition, contempla como pode ser o futuro da América rural.10

“Temos que pensar sobre como realmente queremos que a América do Norte rural se pareça. Queremos que seja um local de pequenas cidades abandonadas e agricultores que não conseguem sobreviver e muitos latifúndios realmente grandes que poluem as águas subterrâneas?”

A Perda da Biodiversidade que Precipita a Extinção

A perda das propriedades familiares tem um grande impacto nos ambientes locais, pois os grandes agronegócios capturaram o coração dos Estados Unidos e destroem os ambientes locais com sementes transgênicas (genetically engineered seed), aplicações pesadas de agrotóxicos (pesticides) e com o escoamento dos dejetos animais confinados.

Outros efeitos negativos incluem perdas de biodiversidade, degradação generalizada dos sistemas de terra e água e um suprimento crescente de alimentos baratos, responsáveis por reduzirem os preços e pelos pequenos agricultores fecharem seus negócios. Essas mudanças contribuíram para a perda fenomenal da biodiversidade ambiental em apenas uma área da natureza.

A floresta da Amazônia está queimando, destruindo a vida vegetal e animal na maior floresta tropical do mundo, normalmente responsável por desacelerar o ritmo da mudança climática global.11 As queimadas são usados para limpar a mata sendo que, embora atualmente esteja em vigor uma proibição de queimar, o nível de desmatamento não diminuiu.

O diretor de ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), sem fins lucrativos, acredita que o nível de perda em 2019 é provavelmente 30% superior aos estimados 7.747 quilômetros quadrados (2.991 milhas quadradas) de floresta tropical desmatada.

O Cerrado, também no Brasil, abriga 40% dos animais e plantas não encontrados em outras áreas do mundo. Segundo o Ipam, quase 50% da terra foi perdida para o cultivo de soja.

Um estudo 12 de 2017 conduzido por cientistas da Universidade de Stanford mostra um quadro sombrio da aniquilação biológica. Os pesquisadores acreditam que o desaparecimento de milhares de espécies seja apenas parte da história do impacto que os seres humanos estão tendo sobre a Terra.13

A perda de populações animais e da biodiversidade da Terra, é importante, pois rouba dos seres humanos ecossistemas cruciais que, há séculos, polinizam plantas, controlam pragas e purificam as águas nos pântanos. Os cientistas acreditam que a perda destas redes complexas levará ao desenvolvimento de sistemas menos resilientes.

Oportunidade Perdida na Recente COP25: O quê fazer agora?

De acordo com a International Union for Conservation of Nature (nt.: União Internacional para Conservação da Natureza), nos últimos 10 anos, 467 espécies foram objetivamente extintas.14 Uma equipe de pesquisadores europeus estimou que levaria de 3 a 7 milhões de anos para a evolução substituir 300 espécies de mamíferos extintos. Os pesquisadores de Stanford acreditam que o atual evento de extinção em massa é mais grave do que é percebido. Eles escrevem:15

“Nossos dados indicam que, além das extinções globais de espécies, a Terra está passando por um enorme episódio de declínio e extirpação populacional, o que terá consequências negativas em cascata no funcionamento do ecossistema e nos serviços vitais para sustentar a civilização.

A perda maciça de populações já está danificando os serviços que os ecossistemas fornecem à civilização. Ao considerar esse ataque assustador aos fundamentos da civilização humana, nunca se deve esquecer que a capacidade da Terra de sustentar a vida, incluindo a vida humana, foi moldada pela própria vida.

Assim, enfatizamos que a sexta extinção em massa já está aqui e a janela para uma ação efetiva é muito curta, provavelmente duas ou três décadas no máximo. Todos os sinais apontam para ataques cada vez mais poderosos à biodiversidade nas próximas duas décadas, pintando uma imagem sombria do futuro da vida, incluindo a vida humana.”

Após duas semanas de negociações em Madri, delegados de quase 200 países encerraram a 2019 United Nations Framework Convention on Climate Change/COP25 (nt.: Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima/COP25). A cúpula planejada de 12 dias foi convocada para definir as regras do acordo climático de Paris de 2015.

A reunião terminou em decepção, pois muitos dos itens mais prementes da agenda foram adiados até 2020.16 O chefe da ONU, António Guterres, ficou decepcionado com os resultados, mas pediu que a comunidade global não desistisse, dizendo que está:17

“mais determinado do que nunca a trabalhar para 2020, para ser o ano em que todos os países se comprometam a fazer o que a ciência nos diz que é necessário para alcançarmos a neutralidade do carbono em 2050 e um aumento de temperatura de no máximo 1,5 graus.”

Podemos ter efeito positivo em nosso ecossistema local e contribuirmos com a comunidade global por meio de nossas compras. Consideremos adquirir os produtos, carne e laticínios, de agricultores orgânicos e regeneradores locais (regenerative farmers), onde o processo de produção de alimentos reduz o impacto geral sobre o meio ambiente e também não contribui para isso; sendo então a comida mais segura e saudável.

Embora o plástico tenha se tornado parte integrante de nossas vidas, seu uso está em níveis perigosos ao considerarmos nossa saúde e o meio ambiente. Um giro pela história do supermercado revela a extensão da dependência da sociedade em relação ao plástico.

A maioria dos plásticos não é reciclada e acaba nas vias hídricas, afetando negativamente o meio ambiente. Descubramos dicas sobre como reduzirmos nossa dependência do plástico no meu artigo, “Por que os alimentos são embrulhados em plástico dentro de plástico?” (Why Is Food Wrapped in Plastic Inside Plastic?).

Fontes e Referências

Tradução livre de Luiz Jacques Saldanha, janeiro de 2020.

Retorno ao campo: a longa marcha

por

Retorno ao campo: a longa marcha. Ideia proposta por Felipe Dittrich Ferreira, mestre em antropologia pela Unicamp.

 

http://www.ihu.unisinos.br/566229-retorno-ao-campo-a-longa-marcha

 

Eis o artigo.

A crise econômica em curso mostra que estratégias de “inserção social” baseadas apenas na geração de emprego são insuficientes para dar à massa dos cidadãos brasileiros um grau mínimo de segurança material, sobretudo em função do afrouxamento dos vínculos empregatícios, hoje suscetíveis de rompimento ao menor sinal de problemas no plano da micro ou da macroeconomia. O trabalhador, dessa forma, é cada vez mais a primeira vítima de qualquer crise econômica.

Para mitigar as dificuldades geradas pelo desemprego o governo dispõe de poucos instrumentos. Seguro-desemprego e bolsa família são obviamente insuficientes para dar a uma família condições de sobreviver com dignidade. A grande massa de trabalhadores não formalizados, de qualquer forma, não tem acesso nem mesmo a essa já tênue rede de proteção. Se ocorre a um trabalhador informal adoecer ou sofrer um acidente ele pode acabar, se não tiver na família quem lhe possa ajudar, forçado a viver na rua, entrando, assim, numa espiral de degradação da qual poucos conseguem sair.

O ex-senador Eduardo Suplicy, tendo em vista situações desse tipo, há anos tem defendido o estabelecimento de uma “renda mínima de cidadania”, que desvincularia o “direito de viver” da posse de um emprego assalariado. Os patrões, dessa forma, deixariam de ter poder de vida e morte sobre os trabalhadores. Embora essa proposta tenha inegáveis virtudes, pode-se legitimamente questionar de que forma o governo obteria recursos para bancar um programa dessa magnitude na ausência de robusta atividade econômica. Se alguém receberá sem trabalhar, é preciso que outro qualquer trabalhe por dois. É inútil dizer que deverá ser taxada com maior vigor a classe proprietária. Sabe-se que a base da riqueza é o trabalho. Se empresários forem forçados a pagar mais impostos o farão aumentando a rentabilidade de sua mão de obra, seja tornando as jornadas de trabalho mais longas, seja tornando o ritmo de trabalho mais intenso, seja agregando ao trabalho fatores tecnológicos que ampliem o alcance do esforço individual. Seja como for, toda tributação recairá em última instância sobre os trabalhadores.

Esse é o problema das estratégias de inserção social amparadas em tributação e redistribuição, que caracterizam, em termos gerais, os governos vinculados à social-democracia ou ao trabalhismo. Inclinando-se à esquerda, ou seja, procurando dividir os frutos do progresso por meio da imposição de freios às ambições do Capital, o governo social-democrata acaba, mais cedo ou mais tarde, forçado a fazer um movimento no sentido oposto, afrouxando as amarras nas quais fora presa a classe proprietária, com vistas a evitar a desaceleração da economia ou para reanimá-la.

Governos “redistributivistas”, em outras palavras, embora interessados em libertar os trabalhadores da tirania dos patrões, são dependentes, em última instância, do sucesso da classe empresarial, a única, nos marcos da economia capitalista, capaz de gerar renda. A social-democracia, assim, tende a tornar-se cúmplice da exploração do trabalho, ao aliar-se com o Capital, ainda que com relutância, no esforço para sustentar indefinidamente taxas elevadas de crescimento econômico, sem as quais o redistributivismo quase fatalmente desemboca em crise fiscal. Se a social-democracia procura manter na crise o padrão de desembolso estabelecido ao longo do período de bonança, sem tomar providências para a retomada do crescimento – ou seja, se são mantidas restrições de natureza humanitária à extração de mais-valia, dificultando a realização de novos investimentos –, a social-democracia, como dizíamos, acaba gerando uma crise na qual fatalmente será engolida, dando margem à ascensão da direita ao poder.

A gestão liderada diretamente pelos proprietários se encarregará, então, de realizar um “ajuste” com o objetivo alegado de criar “condições para o crescimento”. Isso, na prática, quer dizer que os patrões receberão autorização para pisar sobre a cabeça dos trabalhadores. Munidos de uma “licença para matar” os patrões, de fato, vão sentir-se estimulados a realizar mais investimentos, em geral gerando certa quantidade de empregos, ainda que precários e mal-remunerados, bem como receitas tributáveis com as quais o governo vai reequilibrar suas contas, escapando do risco de entrar numa espiral incontrolável de endividamento. Inicialmente, a retomada do “crescimento” será bem recebida, já que trabalhadores à beira da miséria serão salvos pelo Capital e o governo deixará de depender de empréstimos cada vez mais custosos. Com o tempo, no entanto, o aspecto falacioso do “progresso” assim obtido virá à luz, na medida em que os trabalhadores perceberem que escaparam da miséria apenas para ingressar numa relação altamente espoliativa, na qual veem esvair-se a própria força vital, sem que em troca recebam o suficiente para lançar os alicerces da própria vida.

Desse modo, vai sendo pavimentado o caminho para o retorno da social-democracia ou do trabalhismo ao poder, numa alternância quase coreografada, ainda que tempestuosa, entre direita e “esquerda”, na qual não se debate o problema de haver no centro da engrenagem econômica um monstro furioso, onívoro devorador de pessoas, rios e árvores – debate-se apenas se esse monstro deve ser mantido sob rédeas curtas ou soltas.

É possível fugir desse círculo vicioso? A resposta positiva requer que se compreenda que é possível ou mesmo necessário desvincular a cidadania do emprego, sendo impossível, no entanto, desvincular a cidadania do trabalho. É preciso, portanto, distinguir trabalho de emprego. Isso é possível? Sem dúvida, mas para tanto é preciso que cada trabalhador tenha à disposição certa quantidade de “matéria”, de modo que possa investir sobre ela seu esforço e sua inteligência, realizando, dessa forma, um potencial que, embora inscrito na natureza, depende da ação humana para se revelar.

Há imensa quantidade de materiais passíveis de transformação. Dentre todos, o mais importante é a terra, já que a primeira necessidade humana é alimentar-se. O homem garante sua subsistência tornando a terra produtiva. Daí que consigam sobreviver no campo famílias que não dispõem de renda. Subsistem, ainda que não amparadas pelo dinheiro, porque extraem alimentos diretamente da terra, dispensando a intermediação do mercado.

É a terra, portanto, que lhes fornece uma “renda mínima de cidadania”. Isso, obviamente, não quer dizer que estejam isentos de trabalhar. Quer dizer apenas que para eles tudo depende da relação que mantêm com a terra. Não é preciso que encontrem quem deseje contratá-los, nem é preciso que negociem quanto vão ganhar. É com o solo que dialogam. É com a natureza que precisam assinar um contrato.

Pode-se extrair desse exemplo uma proposta: se cada brasileiro, ao completar a maioridade, recebesse o direito de ocupar um pedaço de terra, seria possível implantar no Brasil um sistema de “renda mínima” sem que a importância do trabalho fosse menosprezada. Ao mesmo tempo, daríamos ao país maior autonomia em face da classe proprietária, já que a subsistência, extraída diretamente da terra, dispensaria o governo, ao menos em alguma medida, de continuamente tomar medidas para favorecer o crescimento da economia. Esse ponto é fundamental, já que sabemos como os governos estimulam o crescimento: lançando ao forno que move as locomotivas do Capital bens coletivos tais como direitos trabalhistas, leis relativas à proteção do meio ambiente, os dias santos e as ruas calmas. Por tais coisas anseia o Capital em função do eterno retorno da “acumulação primitiva”.

Resgataríamos, em resumo, por meio do retorno à terra, não apenas a dignidade do trabalhador, mas também a própria dignidade do trabalho, para não mencionar a dignidade da matéria sobre a qual o trabalho se realiza. O capitalismo, com efeito, transforma o labor numa condenação, na medida em que torna inútil o suor e o esforço, já que muitos investem, em benefício de outros, todas as forças de que dispõem, sem nada conseguir acumular.

O mesmo ocorre com a natureza, transformada numa espécie mágica de almoxarifado, do qual supostamente se podem extrair coisas de forma ininterrupta, como se a ecologia não obedecesse a um ritmo e a leis próprias.

Se cada brasileiro tivesse o direito de ocupar um pedaço de terra, redescobriríamos, talvez, o prazer da vita activa a que se referiam os antigos, isto é, o prazer de transformar e construir, de gozar dos frutos do próprio esforço e de descansar sob a sombra de árvores que plantamos e vimos crescer.

Um país grande e potencialmente tão rico como o Brasil não tem o direito de continuar a dar a seus cidadãos uma vida mesquinha de escassez artificial e esforço inglório. Estamos ocupando nossas áreas rurais de forma perdulária, eliminando florestas exuberantes para dar espaço a rebanhos, produzindo soja e milho para alimentar porcos e bois, enquanto nas cidades os brasileiros se esgotam para obter dinheiro, pagando caro por arroz e feijão, como se vivêssemos numa ilha pedregosa e tivéssemos que trazer alimentos de terras longínquas. Somos predestinados à abundância, mas vivemos na miséria; nosso país é grande, mas vivemos apinhados; nossa terra é generosa, mas dela fomos afastados.

Falar em “renda mínima de cidadania”, diante desse quadro, é sinal de tibieza. Submeter os brasileiros à expropriação, tratando-os como estranhos à terra em que nasceram e debater em seguida se devemos ter mais ou menos assistencialismo equivale a tripudiar. A controvérsia em torno das migalhas é uma cortina de fumaça. O verdadeiro tesouro, enquanto os brasileiros se digladiam em torno de questões menores, continua firme nas mãos de um grupo diminuto que se apropriou do solo pátrio e após ter roubado tanto quanto quis agora afirma ser a propriedade um direito sagrado.

De fato, trata-se de um direito sagrado, profanado soberbamente pela elite fundiária que se instalou e se encastelou no Brasil desde a fundação das primeiras capitanias hereditárias. O que se diria a respeito de uma pessoa que foi a uma igreja, roubou uma relíquia e agora procurasse fazer uso dela, dirigindo-lhe orações particulares, como se o objeto lhe pertencesse com exclusividade? O mesmo ocorre com a terra. Não foi dada para este ou para aquele, mas para que todos tenham vida em abundância.

O retorno ao campo, é fundamental destacar, não deve ser confundido com um retorno ao passado, isto é, ao minifúndio, à queimada, à mera enxada batendo inutilmente sobre o solo exaurido. Ao mesmo tempo, um movimento desse tipo fatalmente daria com os burros n’água se para sua execução fossem empregados os métodos utilizados pelo Capital para a produção de commodities, já que tais métodos, na medida em que requerem, ininterruptamente, o acréscimo à terra de insumos industriais – fertilizantes e agrotóxicos – tornam o produtor vitaliciamente dependente de crédito, transformando-o, dessa forma, numa espécie de assalariado rural, a serviço de bancos, de fabricantes de sementes e da indústria química.

O retorno ao campo, para adquirir sentido libertário, precisa levar em conta os conhecimentos desenvolvidos na intersecção da ecologia com a agronomia, com vistas à garantia da fertilidade natural da terra. Com isso se quer dizer que o produtor deve encontrar no seu próprio ambiente os meios para tornar produtivo o solo no qual vai investir suas forças.

É digna de nota, nesse sentido, a experiência desenvolvida por Ernst Gotsch, no sul da Bahia, desde meados dos anos 1980 (https://vimeo.com/58132389). O modelo estabelecido pelo suíço para a recuperação de solos degradados é particularmente importante, na medida em que terras abandonas pelo Capital são candidatas naturais a servirem como espaços para a execução dos primeiros passos da longa marcha de retorno ao campo, ou seja, da longa marcha pela reconquista do Brasil.

 

Não, as Gigantescas Monocultoras Não Estão Alimentando o Mundo

por

As fazendas industriais proclamam de que estão eliminando a fome nos países pobres—no entanto 99,5% da produção de alimentos exportados pelos EUA, vão para as nações mais ricas e bem nutridas do Planeta.


http://www.motherjones.com/environment/2016/10/charts-our-industrial-scale-farms-dont-feed-worlds-hungry

Tom Philpott

Oct. 5, 2016 6:00 AM

Uma menina e sua mãe em um campo de trigo na Rwanda, um país que depende das fazendas dos EUA em pelo menos 01% de seu abastecimento alimentar. Guenter Guni/iStock

Se por um acaso o leitor vem acompanhado os debates, por todos os EUA, sobre a questão da agricultura norte americana durante toda a década passada, certamente deve ter ouvido isso: ‘nossas fazendas, em escala industrial, podem estar poluindo (pollute), sobrecarregando o uso das águas (overusewater), contaminando a atmosfera (foul air), destruindo o solo (destroy soil), prejudicando as economias locais (harm local economies) e abusando dos trabalhadores (abuse workers), mas este é só o preço a pagar para se promover um serviço humanitário fundamental: o de alimentar o mundo (feeding the world)‘ (nt.: destaque dado pela tradução).

As sementes transgênicas e os agrotóxicos, ambos originários de patentes das gigantes transnacionais Monsanto e DuPont acabam construindo versões para estes argumentos; e para tal contam com o próprio ministro da agricultura dos EUA (USDA secretary Tom Vilsack), a federação dos fazendeiros da Califórnia (California Farm Bureau) e o lobby dos latifundiários e de interesses industriais ligados ao cultivo da soja (American Soybean Association).

Mas podem realmente as exportações dos EUA auxiliar a “nutrir os famintos e os mal-nutridos dos países em desenvolvimento ao redor do mundo”? É adequado o que afirma o website financiado pelas indústrias do agronegócio, Facts About GMOs, quando trata deste tema (puts it) ?

 

Trabalhadores rurais colhendo alface na Califórnia na região do Salinas Valley. Nancy Nehring/iStock

Um novo relatório (new report) da ONG norte americana Environmental Working Group/EWG basicamente destrói esta pretensão. Aqui estão as conclusões mestras, num único quadro:

Environmental Working Group

Na coluna esquerda do quadro acima, está resumido de que as 20 maiores destinações das exportações de alimentos dos EUA no último ano, representando 86% delas. Aqui estão seus destinatários (nt.: nas colunas estão: 1. a escala por volume de exportação; 2. o índice de desenvolvimento humano tido pela ONU; e 3. nível de fome de sua população, de acordo com a FAO):

 

Assim, a maioria dos países que compram volumes dos alimentos produzidos nos EUA—e especialmente os que estão no topo da lista mais acima—são altamente desenvolvidos (baseado nas medidas feitas pela ONU sobre a expectativa de vida, renda e nível educacional) e têm baixas taxas de fome em suas populações.

Enquanto isso, as 19 nações com os maiores e mais desastrosos problemas de fome, importam muito pouco do alimento originário dos Estados Unidos—eles representam os acachapantes 0,5% do total das exportações agrícolas dos EUA em 2015, conforme reporta a EWG. Mesmo contando com ajuda alimentar, majoritariamente os gigantescos conglomerados dos EUA contribuem muito pouco para alimentar os mais pobres dos países do mundo. Este quadro desnuda quanto os países mais arrasados pela fome dependem das exportações de alimentos norte americanas no percentual de seus suprimentos de alimentos. Conclusão: praticamente nada (nt.: destaque dado pela tradução).

 

(NOTA DA TRADUÇÃO: Vale o destaque de toda a chamada ‘modernização da agricultura‘ proposta nos anos do pós 2ª guerra, com o advento dos tratores, dos adubos solúveis, dos agrotóxicos, da explosão dos latifúndios, das fazendas industriais e das gigantesca e tirânicas-palavra cunhada pelo pensador norte americano Noam Chomsky- transnacionais, que vinha para “acabar com a fome no mundo”, demonstra que tudo não passou de uma artimanha para esta nova forma do capital de colonizar todo o planeta !! Todo este processo ficou conhecido pela expressão “Revolução Verde“).

 

 

Por que então nossas exportações de alimentos passam tão longe dos pobres do mundo? A resposta se funda no que está no primeiro quadro acima. Observa-se que em torno da metade de nossas exportações são destinados para 20 dos maiores compradores e está aí carnes e produtos lácteos bem como produtos para ração animal. A carne é considerado um produto de luxo. E como o relatório da EWG afirma, “a maioria das exportações agrícolas dos Estados Unidos vai para países nos quais os cidadãos podem arcar com maior preço.”

Há muito a ser feito para aliviar a fome de uma população global crescente somada à continuação dos efeitos que as mudanças climáticas trazem de ameaças de estragos na agricultura. No entanto, plantar mais e mais soja no estado do Iowa ou mesmo amêndoas na Califórnia será completamente irrelevante para o enfrentamento destes desafios (irrelevant to those challenges).

 

Tradução livre de Luiz Jacques Saldanha, outubro de 2016.

Depoimento sobre o despejo do Acampamento Dom Tomás, do MST: a luta civilizatória da reforma agrária contra a barbárie do latifúndio.

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“Claramente, havia ali um constrangimento no cumprimento da ordem judicial, na medida em que o apoio das populações das cidades vizinhas, e a exuberância da produção agroecológica daquelas famílias trabalhadoras desmentia, um por um, todos os rótulos pejorativos que a grande imprensa e os governos conservadoras costumam impor à luta dos trabalhadores rurais”. O comentário é de Rafael Villas Bôas, professor da UnB em artigo publicado pelo portal Racismo Ambiental, 06-03-2015.

 

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/540588-depoimento-sobre-o-despejo-do-acampamento-dom-tomas-do-mst-a-luta-civilizatoria-da-reforma-agraria-contra-a-barbarie-do-latifundio

 

Eis o artigo.

O que testemunhei ontem, no primeiro dia da ação de despejo do Acampamento Dom Tomás Balduíno, merece ser compartilhado: um claro exemplo de que, na luta pela terra, nem sempre um passo atrás significa a derrota, mas apenas um impulso para consolidar a vitória vindoura.

O grupo da UnB, formado pelos professores Erlando Reses, da Faculdade de Educação, Luis Carlos Galetti, do Instituto de Ciências Sociais, Rafael Villas Bôas, da Educação do Campo, e pelo doutorando da Faculdade de Comunicação, Felipe Canova, saiu de Brasília de madrugada para acompanhar a ação de despejo. Pela magnitude da ação, que envolve mais de mil e quinhentos policiais para despejar três mil famílias sem terra, todos ali sabiam que o desenlace poderia acabar em tragédia. Na assembleia geral do acampamento, por unanimidade, todos concordaram que naquela conjuntura, após terem resistido por meses com ameaça constante de despejo, naquele momento não havia condição para resistência.

Todavia, muitos indícios indicavam que num horizonte mais amplo, o que se configura imediatamente como recuo guarda elementos de uma potencial vitória em médio prazo: o suposto dono das terras, o senador cearense peemedebista, ofertou a fazenda inteira ao Incra, por 400 milhões. Um preço absurdo, mas cabe aqui apontar o interesse mercantil do político, interessado em lucros astronômicos, sobretudo, se comparado ao modo suspeito como ele formou aquele latifúndio, bem documentado no vídeo de Camila Freitas, chamado Passarim.

Outro indício: o respeito de parte dos comandantes e soldados da Polícia Militar de Goiás pelas famílias e dirigentes do MST ali presentes, que podia ser notado pela definição de uma operação sem armamento ostensivo e letal por boa parte da guarda, e pela distância (fora da vista da entrada do acampamento) em que o grosso das tropas foi posicionado. Claramente, havia ali um constrangimento no cumprimento da ordem judicial, na medida em que o apoio das populações das cidades vizinhas, e a exuberância da produção agroecológica daquelas famílias trabalhadoras desmentia, um por um, todos os rótulos pejorativos que a grande imprensa e os governos conservadoras costumam impor à luta dos trabalhadores rurais.

Baderneiros? Como, se foram capazes de agir de forma tão organizada na escolha da área a ser ocupada e reinvindicada, por não cumprir a função social prevista constitucionalmente?

Vagabundos? Como, se cada palmo de terra foi cultivado com ao menos vinte e duas culturas agrícolas, sendo todas elas cultivadas sem uma gota de agrotóxico?

Violentos? O silêncio e a maturidade com que os acampados acataram a ação de despejo denotava exatamente o contrário, algo que é valorizado pelo meio militar: disciplina, e capacidade de seguir a voz de comando das lideranças, após as decisões coletivas das assembleias.

Logo, os militares ali presentes percebiam que não fazia o menor sentido tratar a reforma agrária como um caso de polícia. Num determinado momento, Valdir Misnerovicz, um dos dirigentes, convidou o Coronel Motta, comandante da operação, e a mim e Felipe Canova para darmos uma volta de carro pelo perímetro do acampamento, para ver a dimensão e variedade da produção agroecológica ali presente.

Por pouco mais de quinze minutos, estiveram juntos representantes do MST, da PM de Goiás, e da Universidade, circulando uma área densamente cultivada, ladeada pelas famílias empenhadas, naquele momento, em desconstruir os barracos de madeirite e lona, enquanto algumas crianças colhiam o que podiam das lavouras maduras, para levar para o próximo local de destino da luta.

Que projeto de país pode desmontar o esforço coletivo de famílias sem posses em nome da ação de um político empenhado em fazer daquele latifúndio reserva de valor e terreno de influência política, para seus negócios? Porque o governo federal não se empenha em fazer um gesto emblemático e tornar aquela área um projeto exemplar de reforma agrária, na medida em que o MST prevê um assentamento com 100% de produção agroecológica e um centro de formação na atual sede de lazer, em possível parceria com as universidades públicas UFG, UEG e UnB?

Se, na disputa territorial, a vitória foi do latifúndio arcaico e sua forma de atuação espúria, que expõe o quanto a política do favor continua comprando funcionários da justiça, e calando poderes, no âmbito da disputa simbólica, a vitória foi da classe trabalhadora, ao expor para todos os agentes envolvidos a justeza da causa.

Cabe notar, inclusive, curiosa coincidente posição entre policiais e sem terra, nos motivos para querer evitar a aproximação das empresas privadas de televisão. Ambos os lados acusavam os interesses da mídia privada com o despejo: na expectativa do derramamento de sangue, queriam lucrar com o espetáculo. Segundo dirigentes estaduais do MST de Goiás em seis meses, mesmo após varias tentativas de contato do MST, as televisões e a grande maioria dos jornais manteve forte bloqueio à questão. No entanto, no momento de uma tragédia eminente, deslocaram grande aparato para cobrir o despejo. “Onde estavam para filmar a greve de fome do ano passado, a escola, as lavouras, a pamonhada?”, questionam os dirigentes.

Já argumentei em outro texto as razões pelas quais esse acampamento é um marco simbólico da luta pela reforma agrária. Acrescento mais um elemento: a força civilizatória e a dimensão da luta do Acampamento Dom Tomás Balduíno tensiona ao máximo todas as organizações e instituições nela envolvidas, expondo os limites de cada qual, e instigando a superação dos mesmos, a saber:

  • – Das universidades públicas, a luta dos acampados tem exigido a capacidade da demonstração de solidariedade efetiva, e não apenas gestos retóricos evasivos e distantes, ou o ato complacente de tomar a luta como objeto de pesquisa. Mais que isso, a luta daquele acampamento questiona as universidades sobre qual projeto de democracia e país essas instituições representam, e sobre qual modelo de parceria entre universidade e movimentos sociais é possível construir. Professores, estudantes, técnicos e motoristas da UFG, UEG, UnB e de institutos técnicos federais tem se encontrado ali, se reconhecendo em outras dinâmicas, construindo outras possibilidades de atuação conjunta;
  • – Das polícias, a luta coletiva das famílias tem exigido a revisão da doutrina arcaica imposta pelo latifúndio da época dos coronéis, em que o aparato policial estava somente à serviço dos arbítrios dos grandes proprietários em defesa de suas posses. Não quero, com isso, idealizar uma mudança abruta do aparato policial dentro da lógica do Estado vigente. Cabe, contudo, reconhecer e destacar contradições, que apontam para outras formas de lidar com a luta pela terra, que não as tradicionais, truculentas, que assolam os trabalhadores rurais sem terra por décadas;
  • – Do MST, a luta do acampamento tem acelerado a construção de uma organicidade consistente  e aberta para a entrada de novas famílias, deserdadas do meio urbano. E tem permitido a construção de experiências do maior valor científico, no âmbito da organização social, da produção cultural, e das formas simbólicas de resistência para reconstruir laços de sociabilidade.

O legado moral e ético dessa luta surge na linha do horizonte como perspectiva estratégica de fortalecimento do projeto de reforma agrária popular, capaz de articular diversos segmentos da classe trabalhadora, comprometido com a retomada de um projeto de nação para o Brasil.

Agricultores tentam criar novo modelo de desenvolvimento na Amazônia.

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Na Amazônia brasileira, um grupo de agricultores tenta estabelecer a viabilidade econômica da extração sustentável de óleos naturais de plantas locais. O projeto Sementes da Floresta foi formado por agricultores levados originalmente para a Amazônia num programa do governo que pretendia colonizar a região ao longo da Transamazônica.

 

http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2012/12/28/90202-agricultores-tentam-criar-novo-modelo-de-desenvolvimento-na-amazonia.html

 

Na década de 1990, eles criavam gado e praticavam uma cultura de subsistência. Mas, aos poucos, começaram a perceber que a agricultura que praticavam acabaria esgotando o solo e destruindo a floresta.

Derisvaldo Moreira, o Dedel, um dos integrantes do Sementes da Floresta, conta que a comunidade extrai diversos tipos de óleos naturais de plantas como andiroba, castanha-do-pará e cupuaçu. O óleo produzido é vendido principalmente para a indústria cosmética. Como muitos agricultores do Sementes da Floresta, Dedel migrou para a Amazônia do árido Nordeste brasileiro em busca de terra e recebeu um pequeno lote do governo para a lavoura e o cultivo da terra. Com o tempo, porém, esses pequenos agricultores começaram a pensar em um novo tipo de atividade econômica – a extração sustentável de óleos naturais de plantas amazônicas.

Projeto – Em um primeiro momento, sua ideia não era parar de praticar a agricultura da noite para o dia, mas combinar o plantio com a extração sustentável de óleo de andiroba.

Foi dessa maneira que, com apoio da irmã franciscana gela Sauzen, nasceu o projeto Sementes da Floresta. Desde então, o projeto vem se expandido para incluir mais produtos naturais e mais comunidades.

A transição da agricultura para o extrativismo sustentável, porém, não foi fácil. Os colonos, sem prática na extração de óleos, tiveram que convidar pessoas de comunidades tradicionais, que vivem há muito tempo na floresta, para ensiná-los como tirar tais substâncias das sementes das plantas.

Também tiveram de passar pelo processo burocrático de criar uma empresa comunitária para adequar o processo extrativista a exigências legais e contábeis. Os problemas são muitos, a começar pelo fato de que os assentados não têm sequer o documento de suas terras, devido à inação do Instituto de Reforma Agrária (Incra).

Eles também tiveram de trabalhar duro para alcançar os altos padrões técnicos exigidos por fabricantes de produtos de beleza. Algumas famílias desistiram quando se deram conta de que levaria tempo até que pudessem ter um bom retorno econômico, mas outras continuam entusiasmadas.

Conflito – Mas o problema mas grave dos colonos tem sido a oposição implacável de latifundiários, grileiros e madeireiros, que afirmam que a terra é deles, apesar de o governo ter decidido, em 1971, criar o Polígono de Altamira, destinando as terras daquela porção da rodovia Transamazônica para serem ocupadas exclusivamente por pequenos agricultores do programa de reforma agrária.

Os madeireiros da região admitem, sob condição de anonimato, que de certa forma todos operam ilegalmente. Eles justificam dizendo que é difícil cumprir todas as exigências da legislação brasileira, em especial a necessidade de ser dono da terra (que os proíbe de tirar madeira de terras públicas e reservas indígenas).

A ocupação da região se deu em paralelo à operação clandestina de madeireiras, que atuavam aproveitando a ausência do Estado. “O Incra não fez o que prometeu. Ele deu as terras para as famílias, mas não construiu as estradas que seriam necessárias para acessá-las. E fomos nós, madeireiros, que construímos todas as estradas”, diz Adair Abel Vargas, um dos maiores madeireiros locais.

Os madeireiros adquiriram um grande poder político na região – e acreditam que esse poder está sendo desafiado pelas famílias que propõem uma nova forma sustentável de viver da floresta. A hostilidade entre madeireiros e integrantes do Sementes da Floresta vem crescendo há alguns meses, porque os últimos querem ampliar sua área de extração para uma região em que os madeireiros são bastante ativos.

Ameaças – Segundo Dedel, os madeireiros teriam feito ameaças aos colonos, dizendo que eles estariam “arriscando suas vidas” se tentassem levar adiante seu projeto. Nós não nos intimidamos”, garante Dedel. “Mas nos incomoda o número de árvores que estão sendo cortadas. Há alguns anos havia uma árvore aqui, outra a 200 metros de distância. Hoje eles estão derrubando até árvores cuja madeira não é tão valiosa, como maçaranduba e angelim vermelho. E quando vão para a floresta, estragam um monte de árvores de que precisamos.”

O pecuarista Domingos Nicolodi reivindica mais de 6.000 hectares de terra na área em que os assentados hoje fazem coleta de produtos florestais, apesar de tais dimensões extrapolarem mais de duas vezes a área máxima de terras públicas que uma pessoa pode adquirir de acordo com a Constituição brasileira.

Nicolodi diz que ele faria bom uso da terra, criando gado e contribuindo para a riqueza que o agronegócio gera para o Brasil. Questionado sobre o projeto Sementes da Floresta ele diz: “Isso é tudo coisa daquela freira maluca. Não sei por que ela tem de se envolver nessas questões de terra. Ela devia ficar na igreja, rezando.”

Desafio – Irmã gela ignora as críticas. Para a franciscana, o importante é que o Incra legalize a situação dos colonos, que ainda é irregular.

“Temos pedido medidas urgentes sobre o caso”, ela diz. “E, enquanto nada acontece, a floresta está sendo esvaziada pelos caminhões dos madeireiros.” A disputa revela duas visões irreconciliáveis sobre o futuro da Floresta Amazônica. Alguns, como a comunidade do rio Trairão, estão tentando viver da Amazônia, preservando a sua biodiversidade para o futuro.  Outros defendem que já há áreas protegidas demais e que as porções fora das terras indígenas e unidades de conservação devem ser exploradas comercialmente. (Fonte: Portal Terra)

 

Código Florestal (1934-2011).

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“Esta é a economia política da revogação do NCF: um pacto do latifúndio mais tropical com as bucólicas elites urbanas. Aliança que já demonstrou imensa força parlamentar. Principalmente por contar com estarrecedora adesão do PT, a reboque da esquisita titular do Meio Ambiente”, afirma José Eli da Veiga, professor dos programas de pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/USP) e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), em artigo publicado no jornal Valor, 20-12-2011.

 

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/505211-codigoflorestal19342011artigodejoseelidaveiga

 

Eis o artigo.

Obituário: ele faleceu na noite da terça-feira, 6/12, vítima de múltiplos atropelamentos no Congresso. O corpo passará o verão em necrotério, pois há quem proponha seu esquartejamento antes da cerimônia no Planalto. Crueldade que só poderá ser evitada se deputados e senadores forjados na luta pela redemocratização aproveitarem o recesso para meditar sobre três questões.

O Código que está para ser revogado amadureceu em 15 anos de deliberações democráticas. Começou a tramitar em 2 de janeiro de 1950, quando o “Projeto Daniel de Carvalho” foi encaminhado ao Congresso por mensagem presidencial de Eurico Gaspar Dutra. Resultou a lei federal do “Novo Código Florestal” (NCF), só promulgada dia 15 de setembro de 1965, já por Castello Branco, em conjuntura que Elio Gaspari tão bem caracterizou como “Ditadura Envergonhada” (Companhia Das Letras, 2002). Antes do Ato Institucional nº 2 que dissolveu os partidos, tornou indireta a escolha do presidente da República e transferiu para a Justiça Militar o julgamento de crimes políticos.

Esse esclarecimento é crucial para desmentir ladainha da cruzada dos grupos mais interessados em afrouxamento das normas de conservação agroambiental. Infelizmente, também por desinformados simpatizantes da mobilização que alerta a opinião pública para as injustiças e retrocessos contidos nos projetos da Câmara (PLC 30) e do Senado (Substitutivo 1358). O NCF não foi “obra dos militares”. Afirmá-lo é conspurcar a memória das lutas pela democracia.

A obra dos militares foi inversa. Por 27 anos foram promovidos desmatamentos de áreas vocacionadas à preservação permanente, assim como sabotagens de outros dispositivos de proteção desses “bens de interesse comum a todos os habitantes do país”. Não apenas nos dois decênios de ditadura “escancarada”, “encurralada” e “derrotada” (1965-1985), como também no tragicômico setenado de Sarney e Collor (1985-1992). As salvaguardas do artigo 225 da Constituição de 1988 só puderam surtir efeito dez anos depois, com a Lei de Crimes Ambientais, também esmiuçada pelo Congresso entre 1992 e 1998.

A principal consequência política dessa história institucional é a admissibilidade de se anistiar aqueles produtores agropecuários que – até 1998 – descumpriram o NCF por terem sido oficialmente tangidos a suprimir vegetação nativa de áreas sensíveis. O corolário é que nada tem de anistia, mas sim de torpe indulto, qualquer perdão a desmatamento feito sem licença a partir de 1999.

Ao não estabelecerem tal distinção, PLC e Substitutivo tratam como se fosse farinha do mesmo saco duas realidades opostas: áreas rurais legitimamente “consolidadas” por árduo e cuidadoso trabalho de abnegados produtores agropecuários, versus terras travestidas de pastagens para a especulação fundiária. A predatória aposta que alavancou 80% do déficit de áreas de preservação permanente: 44 dos faltantes 55 milhões de hectares (Mha).

Só isso explica a ilusão de que a bovinocultura ocupe área 3,5 vezes maior que o total das lavouras. A maior parte dos 211 milhões de hectares tidos como pastos constitui gigantesco estoque imobiliário voltado a rendimentos que nada têm a ver com atividades produtivas (lucros “extraordinários” em economês). Serão os senhores desses domínios os principais ganhadores caso o NCF seja revogado por diploma semelhante ao PLC ou ao Substitutivo senatorial.

Além de indultar as criminosas devastações dos últimos 13 anos, e premiar especuladores fundiários disfarçados de pecuaristas, esses dois projetos embutem uma terceira atrocidade: dispensam todos os imóveis rurais com área de até 4 módulos fiscais, por alegada compaixão por empreendedores agropecuários de pequeno/médio porte. Aí se tira proveito da reinante confusão entre duas categorias legais: imóveis e estabelecimentos. Uma coisa é propriedade/posse fora de perímetro urbano (“imóvel rural”). Outra é empreendimento agrícola, pecuário e/ou florestal (“estabelecimento agrícola”). Nem toda propriedade imobiliária abriga negócio produtivo.

Atinge 56 milhões de hectares o hiato entre a área ocupada por imóveis rurais de até 4 módulos fiscais (136 milhões de hectares) e a dos estabelecimentos agrícolas familiares (80 milhões de hectares). Lacuna que corresponde a 544 mil imóveis, cuja área média é, portanto, de 103 hectares. A maior parte não entra no Censo Agropecuário pelo simples fato de se tratar de terras nas quais inexiste atividade produtiva relevante. É a fatia da especulação imobiliária voltada ao mercado dos sítios e chácaras de recreio, turbinado pelas famílias urbanas emergentes. Neste caso, solidariedade aos agricultores familiares só serve de pretexto para contentar outros ocupantes do andar de cima com desobrigações de práticas conservacionistas.

Esta é, em suma, a economia política da revogação do NCF: um pacto do latifúndio mais tropical com as bucólicas elites urbanas. Aliança que já demonstrou imensa força parlamentar. Principalmente por contar com estarrecedora adesão do PT, a reboque da esquisita titular do Meio Ambiente.