Hidrelétrica

Em MG, São Francisco está por um fio.

26 de agosto de 2014 por Luiz Jacques

A ameaça é grave: o volume útil do reservatório da usina de Três Marias, em Minas Gerais, pode chegar a zero até novembro. Hoje, tem menos de 8% de sua capacidade. Se isso acontecer, um trecho de cerca de 40 quilômetros do São Francisco, logo depois da usina, ficará sem água, transformando parte do rio, célebre por sua perenidade, num leito de areia e pedras.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/534634-em-mg-sao-francisco-esta-por-um-fio

A reportagem é de Daniel Rittner, publicada pelo jornal Valor, 25-08-3014.

Além de uma tragédia ambiental, com a morte dos peixes ao longo de todo esse trajeto e dos animais que dependem do rio, há também o fantasma do desabastecimento. Indústrias que dependem da captação de água e movimentam a economia local correm o risco de fechar temporariamente. Produtores no polo de agricultura irrigada ainda não sabem o que fazer. Representantes da sociedade civil reclamam que, apesar da crise, nenhum plano de contingência foi elaborado para lidar com o cenário de fim do volume útil da represa.

A tensa espera pelo fim da seca no Velho Chico

Vai ser um fim de seca angustiante no entorno da usina hidrelétrica de Três Marias, em Minas Gerais, onde a baixa vazão do rio São Francisco tem deixado cada vez mais tensas as semanas que precedem o reinício da temporada de chuvas. O volume útil do reservatório, que hoje está com menos de 8% de sua capacidade máxima, pode chegar a zero até novembro. Se isso acontecer, a região que inspirava o escritor Guimarães Rosa verá um cena impensável: um trecho de aproximadamente 40 quilômetros do Velho Chico, logo depois da usina, ficará sem nenhum fio d’água sequer, transformando parte do rio – célebre por sua perenidade – em um mero leito de areia e pedras.

Seria não apenas uma tragédia ambiental, com a morte de peixes ao longo de todo esse trajeto, além de animais morrendo de sede às margens: há o fantasma do desabastecimento de água. Indústrias que dependem de captação no rio e movimentam a economia local correm o risco de fechamento temporário. Produtores no polo de agricultura irrigada ainda não sabem o que fazer.

Simulações da estatal mineira Cemig, responsável pela operação da hidrelétrica, indicam que essa é uma possibilidade real. O Valor teve acesso a apresentações feitas pela empresa para prefeituras locais. Na projeção mais otimista, chega-se a 3,25% do armazenamento máximo de Três Marias no dia 28 de outubro, quando se imagina que as chuvas comecem timidamente a voltar.

Um exercício pessimista coloca esse índice em 0,59%. Em outras palavras: basta a temporada chuvosa atrasar um pouco, em vez de reaparecer nas últimas semanas de outubro, para o temido cenário se materializar. Há exatamente um ano, o nível do reservatório estava em 38,2%. Em 2012, na mesma época, chegava a 71,4%.

“Existe um risco concreto de colapso. E em breve”, afirma Silvia Freedman, coordenadora do Consórcio dos Municípios do Lago de Três Marias (Comlago), uma associação civil que busca articular os interesses locais. Ela reclama que, apesar da gravidade da situação, nenhum plano de contingência foi elaborado para lidar com um cenário de fim do volume útil da represa. Por isso, Silvia defende medidas duras para preservar a água que ainda resta. “Talvez assim consigamos postegar a catástrofe. Pelo menos ganhamos mais tempo para rezar.”

Medidas mais duras, no caso, significam uma redução maior da quantidade de água liberada pelas comportas da usina. Barragens de hidrelétricas são como caixas de armazenamento. Numa ponta entra a água de um rio; na outra, a água desce pelas turbinas, gerando energia e retornando ao rio. O nível do reservatório varia conforme o quanto entra e o quanto sai. A vazão de entrada em Três Marias tem sido inferior a 50 metros cúbicos por segundo nos últimos dias. A vazão de saída para o São Francisco, depois de muita discussão, foi reduzida para 170 metros cúbicos por segundo – e o reservatório continua esvaziando.

Esses números vêm provocando mal estar entre municípios vizinhos – aqueles localizados antes e depois das comportas. E entender as razões disso expõe os conflitos em torno do uso da água em um momento de estiagem tão intensa.

Em julho de 2015, a Cemig terá que devolver a hidrelétrica à União, por não ter aceitado a oferta do governo de antecipar a renovação de suas concessões por 30 anos em troca de tarifas menores. Ela opera a usina, mas quem determina o quanto deve ser produzido de energia é o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que dá ordens a todo o parque gerador.

A hidrelétrica de Três Marias é gigantesca. Seu lago ocupa uma área equivalente a sete vezes à da Baía de Guanabara, mas gera relativamente pouca energia: são seis turbinas e 396 megawatts (MW) de potência instalada. Pelo menos uma máquina precisa estar funcionando para liberar água do outro lado da usina. Se o volume útil do lago chega a zero, nenhuma gota retorna para o São Francisco até que o afluente seguinte, o rio Abaeté, cerca de 40 quilômetros mais à frente, volte a alimentá-lo.

Em 2001, o ano do racionamento, um acordo entre a Cemig e a Prefeitura de Pirapora – o primeiro município ribeirinho depois das comportas – definiu a manutenção de uma vazão mínima de 300 metros cúbicos por segundo na represa. Esse volume de água, metade do habitual em anos de hidrologia dentro do padrão, estava perto do mínimo necessário para garantir o abastecimento da cidade fazendo a captação por gravidade no rio. Por isso, Pirapora entrou em pânico quando recebeu um aviso da Cemig e do ONS de que a vazão baixaria para 150 metros cúbicos por segundo, como forma de preservar o reservatório. Recorreu à Justiça Federal e obteve uma liminar contra a redução imediata. A decisão judicial manteve a vazão em 250 metros cúbicos por segundo e lhe deu 60 dias para fazer obras emergenciais. Em menos de dois meses, um sistema de bombeamento foi implantado para evitar que as torneiras secassem.

“Conseguimos afastar o problema maior, mas a situação ainda é extremamente delicada”, diz o presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Pirapora, Esmeraldo Pereira. Ele não esconde um certo descontentamento com a falta de ajuda financeira da Cemig para bancar o novo sistema. “Na hora de ganhar dinheiro, com os preços altos da energia, abusaram do reservatório. Quando tiveram que arcar com o ônus, cruzaram os braços e não nos ajudaram”, dizPereira. As obras emergenciais custaram R$ 600 mil aos cofres municipais. O lucro líquido da Cemig foi de R$ 740 milhões no segundo trimestre deste ano.

Na semana passada, depois de uma reunião de cinco horas com todos os interessados, a Agência Nacional de Águas (ANA) diminuiu a vazão da hidrelétrica para 170 m3 /s. Isso pode ser insuficiente para evitar o esvaziamento de Três Marias antes do fim da estiagem. O ONS quer 150 m3 /s e cogita até 130 m3 /s. Tecnicamente, é possível chegar a 105 m3 /s, o mínimo que uma turbina da usina requer para continuar acionada.

Nesses níveis, parte do fornecimento em Pirapora ainda fica comprometido, até que seja feita uma dragagem para eliminar os bancos de areia nas proximidades de um segundo ponto de captação no rio São Francisco, responsável por 30% do atendimento da cidade. Os serviços ainda não começaram e podem durar até 40 dias. A indústria têxtil do município, que emprega duas mil pessoas, está ameaçada.

O drama também atinge em cheio a produção agrícola. Um projeto de fruticultura irrigada já foi obrigado a reduzir o volume de água usado, o que tem impacto sobre a produtividade, e vislumbra um cenário de paralisação caso o fluxo do São Francisco caia ainda mais. “O pessoal está bem assustado”, diz Nadson Martins, gerente da Associação dos Usuários do Projeto Pirapora, que reúne 21 produtores. Todas as semanas saem de lá 20 mil toneladas de bananas, uvas e cítricos – o que dá uma medida do potencial prejuízo. Segundo ele, torna-se impossível fazer qualquer captação e as lavouras vão secar se a vazão cair para menos de 150 m³/s.

O Projeto Jaíba, maior perímetro irrigado da América Latina, também está em compasso de espera. Novos plantios foram suspensos. A altura do rio no norte de Minas diminuiu três metros desde abril e deixa apreensivos dois mil pequenos produtores rurais.

Enquanto isso, a 170 quilômetros de Pirapora, o município de Três Marias defende reduções mais agressivas da vazão para preservar o lago. “Não fazer isso é como dar um tiro no próprio peito”, diz o prefeito Vicente Resende. A captação de água para abastecer quase todo o município é feita no reservatório da hidrelétrica. Houve perda de peixes em criações intensivas na represa, que foram morrendo com a queda de oxigênio. Para complicar, uma unidade de processamento de zinco da Votorantim Metais está em apuros.

No caso de esvaziamento completo do estoque útil, a cidade de Três Marias ainda tem 4,5 bilhões de litros do “volume morto” – abaixo da cota mínima para a geração de energia e o vertimento do outro lado da usina – para matar a sede.Pirapora, que fica depois do rio Abaeté, conta com o afluente para manter pelo menos um fiapo de água correndo. A fábrica da Votorantim, que está situada ao pé da barragem e capta o insumo no rio, aparentemente não tem opções.

Resende diz que ela gera 1,5 mil empregos, entre diretos e indiretos, representa 70% do PIB municipal e seria uma das primeiras afetadas no trecho de 40 quilômetros sob ameaça no São Francisco. “É um desastre inimaginável”, lamenta. Em nota, a Votorantim informou apenas que “dispõe de eficiência hídrica em seus processos produtivos, o que ameniza os riscos de eventuais impactos em suas operações”.

O Ministério Público Federal entrou em cena para acompanhar a situação. Para o procurador Antônio Mendes, não é hora de buscar culpados pela situação cada vez mais dramática, mas de buscar transparência nas informações e de se preparar para o que ainda vem pela frente. “Há uma nítida percepção de que um conjunto de providências não foi estruturado de forma consistente.”

Pode até parecer um alerta em vão, caso a estiagem acabe subitamente, como todos desejam. Mas o trabalho não terá sido jogado no lixo, segundo Mendes, até porque nada garante que essa é a última angústia. “Em um cenário de chuvas dentro da série histórica, conforme o próprio ONS tem nos avisado, o reservatório só tende a se recompor em três ou quatro anos.”

Mesmo sendo a pior estiagem na região em 84 anos, o prefeito de Três Marias tem uma convicção: esse ponto crítico só foi atingido por causa do descuido do rio como um todo, com a perda de matas ciliares e os danos aos lençóis freáticos.

O presidente do comitê da bacia hidrográfica do São Francisco, Anivaldo Miranda, diz que é preciso repensar seriamente o papel do rio. “A vocação única e principal dele não é a geração de energia. Há vários usos que entram em contradição e não podemos estar subordinados exclusivamente à lógica do setor elétrico.”

‘Querem mesmo acabar com o Pantanal!’ – Débora Calheiros.

6 de junho de 2014 por Luiz Jacques

O Pantanal Mato-Grossense, bioma considerado Patrimônio Nacional pela Constituição Federal e Reserva da Biosfera pela Unesco, está ameaçado pelo barramento da maioria dos seus rios formadores, formadores da grande planície pantaneira. No total são 147 empreendimentos, sendo 44 em operação, os quais já representam 70% do potencial de geração hidrelétrica da bacia do Alto Paraguai. Uma taxa de 70% é uma proporção muito alta. Só sobrará 30%…

http://www.ecodebate.com.br/2014/06/04/debora-calheiros-querem-mesmo-acabar-com-o-pantanal/

Pantanal

por Débora Calheiros, especial para o Viomundo

No total são 147 empreendimentos, sendo 44 em operação, os quais já representam 70% do potencial de geração hidrelétrica da bacia do Alto Paraguai. Uma taxa de 70% é uma proporção muito alta. Só sobrará 30%…

Barrando 100% dos seus principais rios será a morte do Pantanal. Se, ainda por cima, requentarem mesmo o Projeto da Hidrovia Paraguai-Paraná (barrado pelo governo brasileiro em 1996, numa atitude firme, mas fortemente influenciada pelos movimentos socioambientais em nível internacional), que está incluído no PAC2, será a pá de cal…

Pesquisadores e sociedade civil do Brasil, Bolívia e Paraguai, países que compartilham a planície, além da Argentina, estão preocupados com o que tantos barramentos podem fazer com o pulso de cheias e secas naturais de cada rio, sendo que estão previstas várias barragens num mesmo rio e, por conseguinte,com o pulso das águas em todo o sistema Pantanal.

As cheias e secas num sistema barrado para a geração de energia se alternam em questão de horas e não de meses ou anos como no regime hidrológico anual natural.

A hidrovia, por sua vez, vai drenar todo este sistema já bastante alterado de uma forma mais rápida, alterando profundamente a área e o tempo de inundação, em especial na fase mais sensíveis para a manutenção da vida, a seca. A área, o tempo de inundação e o regime sazonal são processos chave para a conservação da ecologia de uma planície de inundação, principalmente num cenário crítico de mudanças climáticas e perda de biodiversidade.

Onde há barragens, os peixes migratórios, mais atrativos para a culinária, cultura e economia local, desaparecem, pois não podem migrar rio acima para se reproduzir.

Assim, com as barragens, a pesca, uma das atividades econômicas mais importantes da região, com maior geração de emprego e renda e que garante a segurança alimentar de centenas de comunidades ribeirinhas, pode acabar…

A perda da produção pesqueira é inexorável em ambientes barrados, ainda mais quando se prevê 147 barramentos. Os ribeirinhos e pescadores profissionais dos rios com hidrelétricas (Manso/Cuiabá, Jauru, Juba, Correntes, Itiquira, São Lourenço) perderam seu ganha pão, sua fonte de alimento de qualidade, ou no jargão técnico, perderam seus territórios, seus modos de vida, sua qualidade de vida, seus direitos, sem qualquer assistência do poder público ou das empresas, algumas delas multinacionais.

Onde há qualidade ambiental a miséria é aliviada e onde não há ela se agrava. A apropriação dos recursos naturais por apenas alguns, joga outros na insegurança social. Sou ideológica? Quem se posiciona dessa forma é a ONU.

As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), que representam a grande maioria dos empreendimentos na região, em especial no Mato Grosso, são um dos investimentos mais atrativos. Eles são privilegiados com toda uma legislação diferenciada que facilita enormemente seus licenciamentos e garante o pagamento da energia gerada com lucro certo, sem riscos, por longos 25 anos (!!!), dos 30 anos de concessão oferecidos pela Aneel.

Lembrando que o potencial elétrico da bacia (100%) representa apenas 2% de energia para o país… e que se o sistema primasse pela eficiência tanto na transmissão quanto na geração poder-se-ia liberar milhares de Megawatts (MW) de energia. Se não se dependesse tanto de chuveiros elétricos mais uns outros milhares e se se investisse mais em energia solar e eólica mais uns tantos a mais. Ou seja, pouparíamos o Pantanal e até o Xingu e o Madeira… Mas de quem mesmo é o interesse?

Precisamos de energia? Sim!

Mas precisamos do Pantanal também e os pantaneiros precisam de respeito. A renda gerada pela pesca profissional, pelo turismo de pesca e pela pecuária tradicional (que depende das inundações para fertilizar o solo, limpar o pasto e manter o campo de pastagens naturais nutritivo e em grandes extensões) é muito maior e bem melhor distribuída que a renda concentradora do lucrativo mercado privado de geração hidrelétrica das PCHs.

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma Ação Civil Pública em 2012 solicitando a suspensão dos licenciamentos até que uma Avaliação Ambiental Estratégica de toda a bacia fosse realizada.

A suspensão caiu em maio de 2014, quando o Tribunal Regional da Justiça Federal em São Paulo, pela decisão da desembargadora Marli Ferreira, concedeu liminar para o setor elétrico liberando os licenciamentos, sob a alegação de que o país já possui leis ambientais suficientes e que estas são devidamente seguidas pelos empreendedores e órgãos gestores.

O Ministério do Meio Ambiente – MMA, por meio do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, aprovou a realização de um Plano de Bacia em dezembro de 2013, a ser realizado pela Agência Nacional de Águas, para planejar e nortear o desenvolvimento na região. Contudo, deve demorar de 2 a 3 anos para sua finalização, dando brecha para que os outros 103 projetos previstos possam ser inaugurados.

Enquanto isso as SEMAs de MT e MS (mesmo após recomendação do MMA para que se atenda aos princípios da Convenção Ramsar de Conservação de Áreas Úmidas de Interesse Internacional, cujo país tem o compromisso moral de atender, uma vez signatário da Convenção) continuam a licenciar e a Aneel a fornecer concessões para geração de energia, sem que nenhum planejamento seja feito em nível de bacia –os licenciamentos são feitos em separado, sem se ter noção dos impactos conjuntos e sinérgicos que mais de uma centena de barramentos provocarão em todo o sistema em nível de bacia.

Sem também que nenhuma decisão concreta tenha sido tomada, em respeito aos Princípios da Precaução e da Prevenção, para barrar a avidez do setor elétrico de lucrar às custas da conservação da maior área úmida do planeta, onde espécies ameaçadas de extinção em outras regiões do país possuem populações sadias e onde a socioeconomia local depende expressivamente da saúde ambiental do seu ecossistema.

Ciência, bom senso, respeito a direitos, busca de maior sustentabilidade, respeito à legislação (Constituição Federal, Lei de Recursos Hídricos) às Convenções Internacionais (Diversidade Biológica, Ramsar), direitos humanos, conservação da biodiversidade, segurança alimentar e social… Tudo isso está sendo desprezado em favor, única e exclusivamente, da avidez gananciosa de grupos econômicos com omissão, conivência e suporte político em detrimento da sociedade pantaneira e brasileira.

Querem mesmo acabar com o Pantanal!

Que país é este?

Débora Calheiros é bióloga, mestre em Engenharia Civil e doutora em Ciências pelo CENA-USP. É professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Artigo enviado pela Autora e originalmente publicado em Viomundo.

Projetos Hidroelétricos dependem da conservação de Florestas Tropicais.

31 de maio de 2013 por Luiz Jacques

Uma pesquisa publicada na revista Proceedings of the National Academy of Sciences, mostra que a conservação das florestas da Bacia do Rio Amazonas aumentarão a quantidade de eletricidade gerada por projetos hidrelétricos na região. O estudo é o primeiro a quantificar o impacto da cobertura florestal regional sobre a produção de energia elétrica.

http://www.ecodebate.com.br/2013/05/15/projetos-hidroeletricos-dependem-da-conservacao-de-florestas-tropicais/

Seus resultados revelam que as florestas tropicais são mais cruciais do que se imaginava no processo de formação de chuvas que impulsionam os fluxos fluviais, e que por fim produzem energia em áreas tropicais. A pesquisa mostra que, se o desmatamento continuar aumentando na Amazônia, as projeções de energia para uma das maiores usinas hidrelétricas do mundo – a Belo Monte, no Brasil – diminuirão em um terço.

“Nosso estudo mostra que os grandes avanços alcançados pelo Brasil no sentido de reduzir o desmatamento da Amazônia estão de fato ajudando a garantir o abastecimento de energia no país”, diz Claudia Stickler, a autora principal do estudo, e cientista do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – Programa Internacional (IPAM-IP). “Mas esses esforços devem continuar lado a lado com a conservação no âmbito regional.”

A potencial perda de capacidade de produção devido ao desmatamento regional pode vir a dificultar os esforços brasileiros para suprir a lacuna pendente de energia elétrica no país. Mais especificamente, o estudo mostra que se o desmatamento não for controlado na Amazônia, a energia fornecida pela hidrelétrica de Belo Monte no Brasil – projetada para ser a terceira maior hidrelétrica do mundo – será reduzida em 30% abaixo das estimativas atuais do setor, um total equivalente ao consumo de energia de quatro milhões de brasileiros.

“Estes resultados são extremamente importantes para o planejamento energético a longo prazo”, explica um dos autores do estudo, o climatologista Marcos Costa da Universidade Federal de Viçosa no Brasil. “Estamos investindo bilhões de dólares em usinas hidrelétricas em todo o mundo. Quanto mais florestas em pé, mais água teremos nos rios, e mais energia elétrica poderemos gerar a partir desses projetos.”

Combinando suas especialidades em hidrologia, ecologia, ciência do uso da terra, climatologia e economia, os pesquisadores modelaram a produção de energia em diferentes níveis de desmatamento na Bacia do Rio Amazonas. Os cenários com mais florestas também produziram mais energia. Com os níveis atuais de desmatamento na região, os resultados mostram que a precipitação é cerca de 6 a 7% abaixo do que seria caso houvesse uma cobertura florestal total. E com a perda de 40% de florestas tropicais antecipada por alguns até 2050, a precipitação seria entre 11 e 15% mais baixa, resultando assim em 35 a 40% menos energia.

Expansão hidrelétrica em florestas tropicais mundiais

“Temos agora fortes evidências de que a capacidade brasileira de gerar eletricidade depende da conservação das florestas”, diz o co-autor Daniel Nepstad, Diretor Executivo do IPAM-IP “Esses resultados não são importantes apenas para o Brasil – a cobertura florestal pode afetar a produção de energia em áreas tropicais úmidas em toda a Amazônia, assim como na África e Sudeste da Ásia “

Áreas com florestas tropicais tendem a ter grandes quantidades de chuva, tornando-as locais privilegiados para projetos hidrelétricos que se aproveitam dos altos fluxos fluviais para gerar eletricidade. O Banco Mundial estima que a energia hidrelétrica não explorada nestas áreas é quase quatro vezes maior do que a capacidade já estabelecida na Europa e América do Norte – e grande parte deste potencial se encontra no coração das florestas tropicais.

“O Brasil, Peru, Colômbia, Congo, Vietnã e Malásia estão se voltando para a ‘energia verde’ produzida por hidrelétricas para atender as demandas de suas economias em crescimento”, diz Nepstad.

Embora não sejam livres de controvérsias, as hidrelétricas em geral produzem menos gases de efeito estufa do que muitas outras fontes de energia. Devido a alta tecnologia e capacidade de armazenamento, elas também são consideradas mais confiáveis e viáveis do que projetos de energia solar e energia eólica em grande escala. Somente no Brasil estão previstas mais de 45 novas usinas, e a previsão é que a usina de Belo Monte forneça 40% do crescimento na produção de eletricidade brasileira até 2019.

Integrando os efeitos de cobertura florestal em estimativas de energia e planejamento do uso da terra

O novo estudo destaca a necessidade de que os planejadores de energia hidrelétrica levem em consideração a cobertura florestal regional ao calcular o potencial de fornecimento de energia do projeto.

“O problema é que os projetistas de usinas normalmente ignoram os efeitos do desmatamento futuro. Ou, quando isso é levado em consideração, eles presumem que o desmatamento vai aumentar a quantidade de água que flui para as represas “, explica Stickler. “Quando nós incorporamos os efeitos do desmatamento no âmbito regional, nossos resultados mostraram exatamente o contrário.”

Os cientistas pedem que os responsáveis pelo planejamento de projetos de energia considerem estes resultados – e o impacto das mudanças na cobertura florestal – ao analisarem a viabilidade de projetos hidrelétricos. Eles também pedem que os tomadores de decisões políticas prestem atenção aos custos de energia associados aos esforços de desenvolvimento como a derrubada de florestas para construção de novas estradas e fazendas. E em contrapartida, que sejam considerados os benefícios energéticos gerados através de programas de apoio a agricultores e pecuaristas a fim de se reduzir o desmatamento.

“Nos últimos anos, o Brasil progrediu muito na luta contra o desmatamento, alcançando a diminuição das taxas de desflorestamento em 24% comparadas a média histórica”, diz Nepstad. “Mas estes números estão começando a subir de novo, e isso deveria gerar a preocupação de todos. Acabar com o desmatamento deve ser visto também como uma questão nacional de segurança energética”.

“Nós mostramos que as políticas que maximizam a conservação também maximizam a geração de energia. Isso não é algo apenas conceitual, temos números que comprovam isto”, acrescenta Costa. “Esta descoberta me dá esperança. O desenvolvimento sustentável não é apenas possível, mas alcançável. “

Referência completa:

Claudia M. Stickler, Michael T. Coe, Marcos H. Costa, Daniel C. Nepstad, David G. McGrath, Livia C.P. Dias, Hermann O. Rodrigues, and Britaldo S. Soares-Filho. 2013. Dependence of hydropower energy on forests in the Amazon Basin at local and regional scales. Proceedings of the National Academy of Sciences USA. http://www.pnas.org/content/early/2013/05/09/1215331110.abstract [acesso livre]

www.ipam.org.br

informe do IPAM.

A ditadura do PAC tenta amansar os guerreiros Munduruku.

28 de outubro de 2012 por Luiz Jacques

“O pronunciamento da presidente Dilma em recente inauguração de mais uma hidrelétrica em Estreito (MA) deixa evidente que ela se julga acima do bem e do mal. Chega a dizer publicamente que está orgulhosa do governo e das empresas que construíram a barragem de Estreito”, escreve Edilberto Sena, padre, coordenador geral da Rádio Rural de Santarém, presidente da Rede Notícias da Amazônia – RNA e membro da Frente em Defesa da Amazônia – FDA.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/514909-a-ditadura-do-pac-tenta-amansar-os-guerreiros-munduruku

Eis o artigo.

No último dia 17 de deste mês, aconteceu uma reunião na cidade de Itaituba, entre representantes da Eletrobrás, Funai e CENEC (empresa encarregada pela Eletronorte a fazer os estudos preparatórios ao EIA RIMA requeridos do IBAMA para futuro leilão de construção da hidroelétrica de São Luiz do Tapajós), e do outro lado, 20 representantes do povo Munduruku (uns do alto, outros do médio e outros do baixo Tapajós). A convocação da reunião foi da Funai, alegando Martha Montenegro, da FUNAI Brasília, que era por causa de um incidente anterior, onde os índios impediram os técnicos da CENEC de fazer os trabalhos de pesquisa nas terras indígenas.

Três representantes do Movimento Tapajós Vivo participaram como ouvintes da reunião e puderam registrar em câmeras filmadoras o suposto diálogo. Um dos ouvintes, antropóloga, relatou que em determinado momento em que a sra. Martha Montenegro da FUNAI Brasília, insistia que os índios não impediriam que o governo prosseguisse com o plano da pesquisa na terras deles, a antropóloga relatou o seguinte: “As lideranças indígenas ali presentes reafirmaram sua decisão de que os estudos de viabilidade técnica da obra não poderiam continuar em suas terras (sem delimitar os limites dessa área). E, mais que isso, disseram enfaticamente que não queriam as usinas no Tapajós. Diante do posicionamento indígena, a representante da Funai disse que, mesmo com a decisão deles, os estudos iriam continuar. A essa colocação, os indígenas disseram que, neste caso, se os pesquisadores continuassem a entrar em sua área, os Munduruku poderiam reagir energicamente contra eles. Contra essa possibilidade, Martha disse que se eles engrossassem a voz contra o Estado, o Estado poderia engrossar a voz contra eles e, por exemplo, colocar a Força Nacional para garantir a continuidade dos estudos. Essa possibilidade foi entendida pelos Munduruku como um chamado à guerra”.

A situação na região do Tapajós está ficando cada vez mais tensa. O governo federal insiste em construir hidroelétricas sem respeitar os direitos dos povos ali existentes. O Ministério Público Federal, guardião do patrimônio nacional, abriu processo na Justiça Federal em Santarém, uma ação civil pública solicitando que a justiça mande parar qualquer intervenção de pesquisa sobre o rio Tapajós com fins de construção de hidroelétricas, sem antes respeitar o que manda a Constituição Nacional e a resolução 169 da OIT. Na semana passada, o juiz federal requereu dos acusados, Eletrobrás, Eletronorte e IBAMA que dessem explicações por que estão invadindo as comunidades com pesquisas, sem diálogo com os indígenas e ribeirinhos. Aguarda-se decisão da justiça.

Por outro lado, a sociedade civil tem se organizado para a resistência junto com os Munduruku, exigindo respeito a seus direitos, olhando o que acontece em Jirau, Santo Antônio e Belo Monte. Se naquelas duas regiões o governo age de forma ditatorial, enfiando goela abaixo seus planos de barragens, quererá fazer o mesmo no rio Tapajós.

A reunião destes dias em Itaituba prova que a Funai, que devia defender os índios, reconhece que não tem poder de impedir os atos do seu patrão, o governo. Durante as discussões na reunião de Itaituba da quarta feira passada, a antropóloga que registrou toda a conversa em vídeo relatou que “a sra. Martha parecia bastante preocupada com o desenrolar da reunião, porque, ela insistia, se os Munduruku não permitissem a realização dos estudos, a própria Funai não poderia se manifestar acerca do empreendimento”.

O raciocínio para vários militantes em defesa do rio Tapajós e seus povos, é que, se o governo federal age tão arbitrariamente, impondo as hidrelétricas sem levar em conta os povos que serão prejudicados na região, a resistência ativa é o único caminho que resta e o MPF, o único aliado que se tem dentro da esfera do Estado brasileiro. O pronunciamento da presidente Dilma em recente inauguração de mais uma hidrelétrica em Estreito (MA) deixa evidente que ela se julga acima do bem e do mal. Chega a dizer publicamente que está orgulhosa do governo e das empresas que construíram a barragem de Estreito e vai mais adiante dizendo: “Eu me orgulho muito do setor elétrico no Brasil, eu me orgulho desses empreendedores. Isso eu estou falando como presidente da República. Eu me orgulho desse país ter empreendedores que têm capacidade de construir uma usina hidrelétrica… Sei que o Brasil é um país privilegiado porque ainda temos fontes hidrelétricas a explorar e gerar energia a partir dos nossos rios. Do ponto de vista ambiental, é muito melhor do que gerar energia através de óleo combustível, diesel e carvão. E muito mais seguro, do ponto de vista dos seus efeitos e consequências, do que gerar energia nuclear”. Como se houvesse apenas duas opções, energia nuclear, ou energia “limpa” na ponta e muito suja na fonte, como são as hidrelétricas. Como se não houvesse energia solar, eólica, biomassa e até a renovação das turbinas de todas as usinas já existentes, que gerariam 40% de nova energia por preço muito menor, segundo os pesquisadores.

Com tal convicção de uma presidente, as populações da Amazônia não podem esperar respeito e diálogo eficaz. Os indígenas Munduruku já compreenderam que não há caminho para serem respeitados pelo diálogo. Os grupos não índios da região do Tapajós estão recebendo força e inspiração dos parentes indígenas de que só unidos e organizados serão capazes de exigir respeito à sua dignidade.

Justiça Federal suspende corte de Mata Atlântica em Caxias do Sul (RS).

1 de junho de 2012 por Luiz Jacques

Desmatamento para construção de barragem no Arroio Marrecas fica suspenso até julgamento de recurso especial.

http://www.ecodebate.com.br/2012/06/01/justica-federal-suspende-corte-de-mata-atlantica-em-caxias-do-sul-rs/

Está suspenso o corte de árvores para construção da barragem no Arroio Marrecas, no município de Caxias do Sul. A decisão foi tomada pela vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) como resposta a um pedido da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4).

O caso da barragem de Marrecas vem gerando uma série de ações judiciais relacionadas entre si. A ação original foi o Mandado de Segurança Nº 5031281-28.2010.404.7100, impetrado pelas organizações não-governamentais União pela Vida, Ingá e Orbis. No curso do processo, vários recursos foram interpostos contra decisões interlocutórias tanto da Justiça Federal de Caxias do Sul quanto do TRF4. No último dia 3 de abril, a 4ª Turma do Tribunal negou provimento a uma ação em que se buscava antecipação de tutela para suspender o corte de árvores. A PRR4, então, interpôs recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 20 de abril. Quatro dias depois, para garantir que o desmatamento seja interrompido até o julgamento do recurso especial, a PRR-4 ajuizou a Cautelar Inominada (Vice-Presidência) Nº 5006051-70.2012.404.0000, cuja análise pelo vice-presidente do TRF-4, desembargador Luiz Carlos de Castro Lugon, resultou na suspensão do corte.

Danos ambientais – O município de Caxias do Sul vem promovendo, desde 30 de janeiro deste ano, o corte de várias espécies protegidas para a construção da barragem, com base em licença ambiental concedida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental – RS (Fepam) e questionada judicialmente pelas ONGs e pelo MPF. “A supressão vegetal da Mata Atlântica é evidentemente uma ação de dificílima, demorada e de custosa reparação, sem que a Justiça tenha se posicionado sobre a necessidade de o órgão ambiental competente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), analisar se havia outras alternativas locacionais e tecnológicas mais adequadas”, afirma o MPF.

Além dos danos ambientais na área de vegetação de Mata Atlântica protegida por lei e de irregularidades no licenciamento ambiental, outras questões estão implicadas na construção da barragem para armazenamento de água em Caxias do Sul. Segundo o advogado das ONGs, Marcelo Pretto Mosmann, o município de Caxias do Sul registra “um desperdício de 60% de água entre a captação e a distribuição ao consumidor”, defendendo que, antes de se construir barragens com impacto ambiental, o sistema seja modernizado para corrigir os desperdícios. “Há outras alternativas de abastecimento de água além da construção de barragens”, sustenta.

Fonte: Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4).

Belo Monte: bilhões que soam como tostões.

29 de novembro de 2011 por Luiz Jacques

“Quais são as justificativas oficiais para que o custo de implantação de Belo Monte, mais recentemente divulgado, esteja na casa dos R$ 31 bilhões? Em 2010, quando passou de R$ 16 bilhões para R$ 19 bilhões já foi bem mal explicado. Nós ainda nem sabemos como o custo saiu de R$19 bilhões para R$ 25 bilhões e pulou para R$28 bilhões”, escreve Telma Monteiro, ambientalista, em artigo publicado no seu blog, 28-11-2011.

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=49927

29/11/2011

Segundo ela, “de R$ 16 bilhões para R$ 31 bilhões está quase dobrando. Estou repetindo muito a palavra bilhões para que fique nítido que o governo, consórcio e a mídia se referem a bilhões, de forma pusilânime, como se fossem tostões”.

Eis o artigo.

Quais são as justificativas oficiais para que o custo de implantação de Belo Monte, mais recentemente divulgado, esteja na casa dos R$ 31 bilhões? Em 2010, quando passou de R$ 16 bilhões para R$ 19 bilhões já foi bem mal explicado. Nós ainda nem sabemos como o custo saiu de R$19 bilhões para R$ 25 bilhões e pulou para R$28 bilhões. De R$ 16 bilhões para R$ 31 bilhões está quase dobrando. Estou repetindo muito a palavra bilhões para que fique nítido que o governo, consórcio e a mídia se referem a bilhões, de forma pusilânime, como se fossem tostões.

Depois do leilão de venda de energia de Belo Monte, o consórcio Norte Energia mudou a estimativa de investimentos de R$ 19 bilhões para R$ 25 bilhões. O BNDES financiará os 80% tendo por base o valor alterado? Todos sabem que a concessão é de 35 anos e a receita da comercialização dessa energia chega a mais de R$ 100 bilhões. Mas, e os custos? Quanto as empreiteiras vão faturar com as obras? Quanto custarão os equipamentos , estruturas, máquinas, serviços?

Afinal quanto é que Belo Monte vai custar, mesmo? Por enquanto o único número divulgado que se mantém inalterado é o custo das condicionantes socioambientais: R$ 3,5 bilhões.

Recentemente o jornal Valor informou que o número oficial dos custos de Belo Monte já atingiu R$ 28 bilhões corrigidos pela inflação medida pelo IPCA.

Já no final de 2009, o Tribunal de Contas da União (TCU), ao analisar os custos do projeto da hidrelétrica Belo Monte, detectou irregularidades nas contas apresentadas. Faltava incluir os custos socioambientais decorrentes das condicionantes da Licença Prévia (LP), a revisão do Custo de Capital Próprio e de Capital de Terceiros, a Atualização do Orçamento e a Atualização do Custo Marginal de Referência (CMR). Custos de capital próprio ou de terceiros são os juros pelo uso do dinheiro. O capital próprio se refere ao dinheiro do consórcio e capital de terceiros, ao dinheiro dos financiadores, que é o BNDES.

Em fevereiro de 2010, o Acórdão nº131/2010-Plenário, do TCU encaminhou determinações e recomendações à Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Os custos de construção de Belo Monte ainda estavam em R$ 16 bilhões.

Na apreciação seguinte, complementar àquela, o TCU examinou se houve a incorporação das determinações e recomendações feitas e dos custos relativos ao licenciamento ambiental da usina. Também foram examinadas as alterações promovidas pela EPE nos chamados custos indiretos dos canteiros de obras e acampamentos.

Além de atender às recomendações do TCU quanto aos juros, a EPE aproveitou para acrescentar uma revisão no orçamento do empreendimento. Essa revisão levou a um aumento de R$ 3 bilhões nos custos indiretos dos canteiros e acampamentos, da logística e da manutenção e operação do canteiro. Incluídos nesse aumento estavam R$ 801 milhões referentes às condicionantes da LP.

Para justificar a revisão e o aumento dos custos indiretos dos canteiros e acampamentos, a EPE informou ao TCU que os cálculos tinham sido “subestimados”. Difícil acreditar que as três maiores empreiteiras do Brasil e a Eletrobrás, responsáveis pelos estudos técnicos, tenham errado.

O custo do canteiro de obras teve aumento de R$ 2,21 bilhões e os custos socioambientais um aumento de R$801 milhões, resultando em R$ 3 bilhões a mais numa tacada só. O custo direto total (CDT) de Belo Monte passou assim de R$ 16 bilhões para R$ 19 bilhões. Só que os R$ 3 bilhões a mais nos custos foram atribuídos pela mídia, exclusivamente, às condicionantes ambientais da LP.

Depois disso os aumentos que se sucederam nos custos de Belo Monte, divulgados amplamente, não foram explicados, nem com planilhas, nem sem elas. O BNDES ainda não apresentou o valor do financiamento para Belo Monte e a taxa de juros que será cobrada. O MPF já pediu oficialmente essas informações.

O TCU encerrou sua análise, num último acórdão, em 24 de novembro de 2010, depois que o contrato de concessão foi assinado entre a União e o consórcio. E o custo oficial ainda era de R$ 19 bilhões, os mesmos que justificaram a venda da energia a R$78 MWh.