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Grilagem

Estudo indica prejuízo de R$ 118 bilhões ao país com a privatização de terras na Amazônia

A quem se entrega e porquê o patrimônio amazônico de todos os brasileiros?

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Reforma agrária às avessas beneficia Kátia Abreu.

A Defensoria Pública Agrária do Tocantins investiga o favorecimento de políticos na distribuição irregular de terras no estado. Documentos obtidos pelo Canal Rural com exclusividade mostram que até a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, está envolvida. O caso, agora, pode parar na Corte Interamericana de Direitos Humanos. No final dos anos 90, o governo do Tocantins considerou uma área de mais de cem mil hectares como improdutiva e destinou a um projeto agrícola arrojado. Para isso, expulsou pequenos agricultores das terras. O que se viu foi uma reforma agrária às avessas. Havia pequenos produtores nesta área e ainda há! Estas terras foram destinadas a grandes produtores a preços praticados fora de mercado na época – diz o defensor público Agrário Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, responsável pela defesa dos posseiros desalojados.

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Grilagem de terra e saque de recursos: a máquina de matar na Amazônia.

Nesse domingo, 24 de maio, completam-se quatro anos do assassinato de José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santos, em Nova Ipixuna, Pará. O crime foi sucedido, naquele momento, por uma série de outras mortes, espalhando ainda mais sangue na Amazônia, como o assassinato de Adelino Ramos, em Rondônia, no dia 27 de maio, no total de 29 assassinatos no campo no Brasil inteiro – e entre elas, a de Nísio Gomes, liderança Guarani Kaiowa no Mato Grosso do Sul. Ao mesmo tempo, a bancada ruralista no Congresso avançava na defesa de seus interesses, garantindo um novo código florestal, financiamento para seus projetos, ameaças a direitos indígenas, paralização das demarcações e, nesse mesmo sentido, facilidades em mecanismos mais sofisticados, juridicamente, de regularização da grilagem de terra.

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Grilagem e desmatamento contam a história do Jari.

O cearense José Júlio de Andrade é tido como o latifundiário pioneiro da região do Jari. Chegou à Amazônia no apogeu do ciclo da borracha, final do século XIX, e se apossou de uma extensão de terras maior que o território do Jari. Para subordinar a população local o coronel Andrade usava a prática do aviamento, ou seja, comprava borracha, balata ou a castanha em troca do fornecimento de insumos para as populações extrativistas. Como os preços sempre favoráveis ao comerciante, os coletores estavam sempre ao devendo ao dono do barracão, e eram obrigados a trabalhar de graça para ele. O expediente ainda hoje é usado na Amazônia.

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PA: operação desmonta maior quadrilha de desmatadores da região amazônica.

Oito acusados por uma série de crimes e irregularidades ligadas ao desmatamento ilegal foram presos nesta quarta-feira, 27 de agosto, em uma operação deflagrada em Novo Progresso, no sudeste do Pará. Batizada de Castanheira, a operação foi realizada pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), Polícia Federal (PF), Receita Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Caso condenados, os acusados podem pegar até 56 anos de prisão. Seis alvos da operação estão foragidos.

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Fazendas do Grupo Santa Bárbara com 25.504 hectates de terras públicas.

Estudo feito em apenas quatro das fazendas do Grupo Santa Bárbara aponta a existência de 25.504 hectares de terras públicas, denuncia a Comissão Pastoral da Terra – CPT da Diocese de Marabá. Segundo a CPT, “o Grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, nos últimos anos comprou mais de 50 fazendas na região com área superior a 500 mil hectares. Grande parte dessas áreas são constituídas de terras públicas federais e estaduais”.

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Agricultores tentam criar novo modelo de desenvolvimento na Amazônia.

Na Amazônia brasileira, um grupo de agricultores tenta estabelecer a viabilidade econômica da extração sustentável de óleos naturais de plantas locais. O projeto Sementes da Floresta foi formado por agricultores levados originalmente para a Amazônia num programa do governo que pretendia colonizar a região ao longo da Transamazônica.

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Pará: casos de grilagem estão identificados; processos demoram.

Os casos de grilagem que existem atualmente no Pará resultam de fraudes antigas e raramente há casos novos, especialmente devido à ajuda da tecnologia, como informa o procurador do Ministério Público Federal (MPF) no estado, Felício Pontes Junior. Ele atuou no processo que levou à anulação do registro de uma fazenda do mesmo tamanho que a Holanda e a Bélgica juntas, a Fazenda Curuá.

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Grilagem: Justiça cancela registro de fazenda no Pará com área equivalente à Holanda e Bélgica juntas.

A Justiça cancelou o direito de posse de uma fazenda no Pará com a área do tamanho da Holanda e da Bélgica juntas. Ainda cabe recurso à ordem judicial. Na década de 1990, o caso foi apontado pela imprensa como a maior grilagem do mundo.

A decisão foi tomada no dia 25 de outubro, pelo juiz federal substituto Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Pará que cancelou a matrícula da Gleba Curuá no Cartório de Registro de Altamira (sul do estado).

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