Gleisi Hoffmann, Luís Inácio Adams, Kátia Abreu e Ronaldo Caiado foram alvo dos protestos. Manifesto reforça reivindicação de arquivamento de propostas anti-indígenas e retomada de demarcações. A reportagem e as fotos são publicadas pelo Comitê de Imprensa da Mobilização, 03-10-2013, vinculada à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que promove a Semana de Mobilização Nacional Indígena. Os quase 1,5 mil indígenas, de mais de 100 diferentes etnias, que estão acampados em frente ao Congresso, em Brasília, promoveram, hoje (3/10), um enterro simbólico de parlamentares ruralistas, da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
Governo federal
TRF1 decide pela paralisação das obras da usina Teles Pires.
A Companhia Hidrelétrica Teles Pires e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) tiveram agravos (tipo de recurso) negados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. A decisão da 5ª Turma, que atende a pedido do Ministério Público Federal, confirma a liminar dada pelo desembargador federal Antônio Souza Prudente, que ordenava a paralisação das obras da usina de Teles Pires, sob pena de multa de R$ 500 mil por dia de descumprimento. Como existe uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que possibilita a continuação do empreendimento, ainda não se sabe se a decisão da turma irá prevalecer nesse caso.
“Divide et Impera”: Intervenção Federal gera Conflitos e Violências na Região do Tapajós.
“A ‘divisão interna’ provocada pela intervenção federal entre os Munduruku e daqueles que lutam em defesa do projeto de vida do povo, contribui para que o governo, as empreiteiras e os grupos econômicos avançam, desdenhando de quem não reza por sua cartilha, na implementação de seu projeto de morte”, afirma Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, em artigo publicado pelo sítio do Cimi, 09-10-2013.
‘Vivemos o maior ataque a direitos indígenas desde 1988’, diz pesquisadora.
Para a cientista social Daniela Alarcon, vive-se no Brasil uma conjuntura extremamente desfavorável aos povos indígenas, às comunidades tradicionais e aos camponeses. “Setores como o agronegócio ganharam muito espaço no governo Dilma”, diz. Segundo ela, essa é uma das principais razões da não conclusão do processo demarcatório das terras indígenas no sul da Bahia, assim como de outras áreas e da secular não realização da reforma agrária.
Teia de interesses liga políticos a mineradoras em debate sobre novo Código.
As veias do Brasil continuam abertas. De olho nelas, os políticos. Diferentemente da bancada ruralista, os parlamentares ligados à mineração orbitam em torno do poder do PMDB no setor. Mas um PMDB ampliado, com parceiros em outros partidos. A Frente Parlamentar da Mineração Brasileira, com 196 membros, é uma pista falsa sobre o tema. Traz até políticos que criticam abertamente o loteamento no setor.
Ministro da Justiça diz que vai encaminhar à Câmara parecer sobre inconstitucionalidade da PEC 215.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, disse ontem (3) que vai encaminhar hoje, sexta-feira (4), ao presidente da Câmara de Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), um parecer jurídico, elaborado pela pasta, que demonstra a inconstitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcação de terras indígenas.