Destruição cultural

Belo MonStRoe: o símbolo das relações inescrupulosas .

16 de novembro de 2018 por Luiz Jacques

Felício Pontes Jr. | Foto: Ricardo Machado – IHU

Belo Monte: símbolo da relação inescrupulosa entre o governo e empreiteiras. Entrevista especial com o procurador do MPF do Pará, Felício Pontes Jr.

http://www.ihu.unisinos.br/584432-belo-monte-o-simbolo-da-relacao-inescrupulosa-entre-o-governo-federal-e-as-empreiteiras-entrevista-especial-com-felicio-pontes-jr

NOTA DO SITE: entrevista importantíssima como documento histórico desta fase do Brasil com suas incongruências políticas, ecológicas e colonizadoras. Vale a leitura para se saber onde, com quem e para quem vivem os políticos e os empresários brasileiros (no sentido original da expressão, ou seja, “aqueles que tinham a função de fazer o pau ‘Brasil'”).

O fenômeno da judicialização da política e da justiça, que tem recebido muitas críticas nos últimos anos, é “normal” e poderia ser evitado se não houvesse “vácuo na legislação”, diz o procurador da República Felício Pontes Jr. Segundo ele, “se houvesse uma atuação eficaz do Legislativo, diminuiria a judicialização dos conflitos. Se isso não acontece, o Judiciário é destino normal dessas demandas”. Na avaliação dele, as ações do Judiciário têm como objetivo “combater o maior de todos os males de nossa sociedade: a desigualdade”.

Felício Pontes Jr. é um dos procuradores que atuou junto ao Ministério Público do Pará, questionando o licenciamento ambiental e a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Nesta entrevista, concedida pessoalmente à IHU On-Line quando esteve na Unisinos participando da 3ª Semana de Estudos Amazônicos – Semea, ele comenta alguns dos processos envolvidos na obra mais polêmica do país, como a ação civil pública contra a União, a Eletrobras e três das maiores empreiteiras do país (Construtora Andrade Gutierrez S/A, Construtora Norberto Odebrecht S/A e Camargo Corrêa S/A). “Essa é uma ação muito emblemática (…) porque mostrava já desde aquele tempo uma relação inescrupulosa entre o governo federal e as empreiteiras. Esse momento do licenciamento de Belo Monte está distante cerca de sete anos da Lava Jato”, relata.

O procurador diz ainda que, das ações em que atuou, “Belo Monte é paradigmática porque é a obra brasileira mais cara de todos os tempos; foram gastos 31 bilhões de reais nessa obra. Foi o maior volume de dinheiro público já emprestado para um único empreendimento pelo BNDES — cerca de 25 bilhões de reais. E uma energia produzida que é ínfima se comparada ao custo da obra”. Além do custo estrondoso, pontua, “a violação dos direitos socioambientais é o que tem causado mais perplexidade a todos nós, porque vidas foram destruídas, comunidades inteiras foram desagregadas e se tirou o sustento dessas famílias”. Apesar de a hidrelétrica ter causado um etnocídio, adverte, o projeto em torno de Belo Monte continua. “É bom que se diga que Belo Monte ainda não acabou: agora está na fase do tal Hidrograma de Consenso, que levará ao fim a Volta Grande do Xingu”.

Felício Pontes Jr. é mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Atualmente é procurador da República da 1ª Região.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Nos últimos anos o sistema jurídico como um todo, mas em especial o Ministério Público, tem sido acusado de estar promovendo a judicialização da política. Entretanto, de outro lado, parece haver um consenso acerca do empenho do MP na tentativa de se fazer cumprir a legislação socioambiental e, sobretudo mais recentemente, ele tem desempenhado um papel fundamental para tentar garantir os direitos dos povos indígenas. Como o senhor, que integra o MP, avalia a atuação do Ministério no país e o fenômeno da judicialização?

Felício Pontes Jr – O que chamam de judicialização da justiça possui três pressupostos: vácuo na legislação, a desigualdade social e não cumprimento dos direitos humanos fundamentais de parcela da população. No Brasil, temos esses três pressupostos e mais a missão do Ministério Público de defender a sociedade. Portanto, é normal que tenhamos essas ações judiciais que, na prática, objetivam combater o maior de todos os males de nossa sociedade: a desigualdade. E o Brasil é, apesar de alguns avanços, um dos países mais desiguais do mundo.

IHU On-Line – Como o senhor recebe a crítica feita por muitos especialistas do Direito de que o MP está legislando e de que essa não é a sua função, e sim uma função do Legislativo?

Felício Pontes Jr – Não há possibilidade de haver vácuo na legislação. E as constituições modernas atribuíram ao Judiciário a prerrogativa de zelar pelo respeito a todos os direitos, sejam de índole individual ou social. Portanto, não se trata de legislar no vácuo, mas sim de fazer com que, num caso concreto, uma parcela da população não venha a ser prejudicada ou considerada cidadã de segunda classe por não possuir acesso a direitos fundamentais. Isto é proporcional: se houvesse uma atuação eficaz do Legislativo, diminuiria a judicialização dos conflitos. Se isso não acontece, o Judiciário é destino normal dessas demandas.

Entre 2010 e 2015 Belo Monte foi o tema mais estudado do país. Todos os documentos que buscávamos em universidades mostravam que a obra não tinha possibilidade de gerar a energia que estava sendo propagada – Felício Pontes Jr

IHU On-Line – Por que essa acusação tem se intensificado nos últimos anos, se o Judiciário atua dessa forma há muitos anos?

Felício Pontes Jr – Sempre houve a atuação do MP desde a Constituição de 1988. Em alguns períodos de modo mais evidente e, em outros, nem tanto. Talvez a diferença agora seja a reação de uma parcela mais conservadora da sociedade brasileira, que sempre existiu, mas cujas ideias não tinham tanta repercussão, mas agora têm. O movimento que defende o Estado Liberal contra o Estado do Bem-Estar Social ficou mais evidente nos últimos anos e, portanto, a repercussão da crítica aumentou.

IHU On-Line – Esse movimento de crítica à judicialização pode estar vinculado à Operação Lava Jato também, ou não?

Felício Pontes Jr – Não tenho certeza. Acho ainda muito cedo para uma avaliação da Lava Jato, que continua em ação. Mas acho que pode estar vindo de várias frentes. O que é explícito é a existência de um movimento, que hoje está muito mais organizado, de reação às ações judiciais do Ministério Público que possuem como objetivo a garantia de direitos humanos fundamentais. Um exemplo disso foi a reforma na legislação trabalhista.

IHU On-Line – Juristas, procuradores e promotores têm se dividido nas avaliações que fazem sobre a Operação Lava Jato. Como o senhor está acompanhando a Operação?

Felício Pontes Jr – O Brasil está passando por um processo de mudança muito grande. A nossa democracia ainda é muito incipiente, acabou de nascer. A nossa Constituição tem somente 30 anos e, embora pareça bastante tempo em termos de anos, é muito pouco perto de países que têm uma estabilização política constitucional grande. Sobre a Lava Jato, repito, ainda é cedo para uma avaliação consistente, mesmo porque ela continua em ação.

IHU On-Line – Aproveitando que anteriormente o senhor mencionou os 30 anos da Constituição, antes do segundo turno das eleições presidenciais os candidatos à presidência da República fizeram correções ao que já tinham dito acerca da Constituição. Haddad, por exemplo, retirou do seu plano de governo a proposta de realizar uma Assembleia Constituinte caso fosse eleito e Bolsonaro desautorizou a declaração de seu vice, general Mourão, de que uma nova Constituinte deveria ser feita por eleitos. Há razões para se pautar a discussão acerca de uma nova Constituição no país?

Felício Pontes Jr – Acredito que não há essa necessidade. Não vejo nada na Constituição que nos mostre que ela precise de uma reforma tão grande a ponto de ter que se convocar uma Constituinte. Os governos que têm passado pelo Brasil ao longo dos últimos anos têm feito emendas constitucionais sem que isso desvirtuasse o espírito da Constituição. Não consigo ver até agora nenhum ponto que possa fazer com que a Constituição seja um empecilho tão grande para qualquer governo.

Belo Monte ainda não acabou: agora está na fase do tal Hidrograma de Consenso, que levará ao fim a Volta Grande do Xingu. De consenso esse hidrograma não tem nada, porque foi imposto pelo governo federal – Felício Pontes Jr

IHU On-Line – Em abril deste ano, o Tribunal Regional Federal – TRF da 1ª Região decidiu manter válida a decisão de 2016 que anulou o acordo de cooperação técnica entre a Eletrobras e as empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Corrêa para realização dos estudos de viabilidade das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Em que consistiu esse acordo de cooperação entre a Eletrobras e essas empreiteiras no leilão de Belo Monte e como o senhor avalia a decisão do TRF1?

Felício Pontes Jr – No ano de 2007, o MPF propôs a ação civil pública contra a União, a Eletrobras e três das maiores empreiteiras do país (Construtora Andrade Gutierrez S/A, Construtora Norberto Odebrecht S/A e Camargo Corrêa S/A). O objetivo era declarar a nulidade do Acordo de Cooperação Técnica para elaborar o Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – Rima da Usina Belo Monte. O que nos chamou a atenção é que o Acordo possuía dispensa indevida de licitação e restringia a publicidade do que fosse encontrado no estudo. E não pode haver informação ambiental que seja sigilosa, tampouco essas empreiteiras possuem notório conhecimento para realizar EIA-Rima. Aquilo nos causou uma surpresa muito grande, porque essas empresas não faziam EIA-Rima, ao contrário, elas fazem construção civil, fazem grandes obras, hidrelétricas, mas foram contratadas para fazer o EIA-Rima sem licitação.

Esse “acordo”, que para nós era um “contrato” que envolvia mais de dez milhões de reais, não poderia ser celebrado porque, para que uma empresa possa ser contratada sem licitação, ela tem que dizer que possui um know-how que nenhuma outra empresa tem no Brasil. E aquelas empresas não tinham nenhum know-how em fazer estudo de impacto ambiental. Para resumir, o Tribunal Regional Federal de Brasília aceitou o nosso argumento e determinou a nulidade do contrato. Essa é uma ação muito emblemática, embora não seja uma das principais ações de Belo Monte, como aquelas que dizem respeito à violação de direitos de povos tradicionais, mas é emblemática porque mostrava já desde aquele tempo uma relação inescrupulosa entre o governo federal e as empreiteiras. Esse momento do licenciamento de Belo Monte está distante cerca de sete anos da Lava Jato.

IHU On-Line – Quais foram as consequências depois da decisão do TRF1?

Felício Pontes Jr – O Tribunal deu ganho de causa ao MP, dizendo que todo o dinheiro usado tem que ser devolvido. Nós ainda não sabemos qual foi o valor final, ou seja, quanto custou o estudo de impacto ambiental de Belo Monte, porque será descoberto no cumprimento da decisão. Isso tudo vai precisar ser contabilizado para que se possa repassar aos cofres públicos o dinheiro que foi utilizado de forma ilegal.

Satélite da NASA mostra o rio Xingu antes e depois da Usina de Belo Monte (Foto: Joshua Stevens | Observatório da NASA)

Belo Monte é paradigmática porque é a obra brasileira mais cara de todos os tempos; foram gastos 31 bilhões de reais nessa obra. E uma energia produzida que é ínfima se comparada ao custo da obra – Felício Pontes Jr

Felício Pontes Jr – Das ações em que atuei, Belo Monte é paradigmática porque é a obra brasileira mais cara de todos os tempos; foram gastos 31 bilhões de reais nessa obra. Foi o maior volume de dinheiro público já emprestado para um único empreendimento pelo BNDES — cerca de 25 bilhões de reais. E uma energia produzida que é ínfima se comparada ao custo da obra.

IHU On-Line – Essas operações ilegais e esse aporte de dinheiro foram planejados e deliberados para garantir a corrupção da máquina pública?

Felício Pontes Jr – Acho que sim, porque essa hidrelétrica foi objeto de estudo em muitos trabalhos em universidades brasileiras, sejam trabalhos de conclusão de curso, dissertações ou teses de doutorado. Dizem que entre 2010 e 2015 Belo Monte foi o tema mais estudado do país. Todos os documentos que buscávamos em universidades brasileiras e estrangeiras mostravam que a obra não tinha possibilidade de gerar a energia que estava sendo propagada. Nós mostramos isso para o governo por meio de mais de 20 ações que foram propagadas e tivemos conversas com o governo, mostrando que alguns daqueles passos que estavam sendo dados eram passos errados e justificamos o porquê.

IHU On-Line – E qual foi a resposta do governo federal?

Felício Pontes Jr – A resposta foi sempre que não, que o governo não acataria a nossa decisão e o nosso pensamento, que ele já tinha feito todos os cálculos e que Belo Monte daria certo. Hoje vemos que não deu. E é bom que se diga que Belo Monte ainda não acabou: agora está na fase do tal Hidrograma de Consenso, que levará ao fim a Volta Grande do Xingu. De consenso esse hidrograma não tem nada, porque foi imposto pelo governo federal ao Ibama.

Mapa ilustra a localização de Belo Monte (Fonte: Catraca Livre)

IHU On-Line – O Hidrograma de Consenso é um novo projeto ou uma continuação de Belo Monte?

Felício Pontes Jr – Desde o início do projeto de Belo Monte já existia a necessidade de se fazer esse hidrograma.

A violação dos direitos socioambientais é o que tem causado mais perplexidade a todos nós, porque vidas foram destruídas, comunidades inteiras foram desagregadas e se tirou o sustento dessas famílias – Felício Pontes Jr

IHU On-Line – Hoje são feitas muitas críticas aos impactos socioambientais gerados em Altamira por conta da construção de Belo Monte. Quais são algumas das implicações jurídicas da construção dessa hidrelétrica?

Felício Pontes Jr – Existem 24 ações judiciais contra Belo Monte. Parte delas diz respeito à violação dos direitos indígenas e dos ribeirinhos, porque a sociedade local sofreu de forma muito forte os impactos socioambientais de Belo Monte, mas ninguém sofreu mais que a comunidade indígena e os ribeirinhos, principalmente a comunidade de pesquisadores. Ainda vai demorar algum tempo para que esses direitos sejam recuperados ou para que essas comunidades sejam indenizadas. A violação dos direitos socioambientais é o que tem causado mais perplexidade a todos nós, porque vidas foram destruídas, comunidades inteiras foram desagregadas e se tirou o sustento dessas famílias. Concordo com a procuradora da República em Altamira, Thaís Santi, em considerar que houve um etnocídio ali, porque foram destruídas culturas inteiras; Belo Monte fez isso.

IHU On-Line – Qual será a responsabilidade do Estado em relação à violação dos direitos das comunidades tradicionais?

Felício Pontes Jr – Estou curioso também para saber isso, para saber qual será o resultado depois de se considerar Belo Monte ilegal. Como o Judiciário fará a indenização e o ressarcimento dessas comunidades? Espero que não seja como aconteceu na Colômbia. A Colômbia viveu, em muitos aspectos, um processo muito parecido com o do Brasil. Um deles é a construção de uma hidrelétrica chamada Urrá, no noroeste da Colômbia, que impactou uma etnia indígena que precisou sair de lá. Os indígenas, que eram donos da terra e empoderados de uma vida digna, foram morar nas periferias das cidades porque o território deles foi inundado. Quando isso chegou na Corte Constitucional Colombiana, depois da construção da hidrelétrica, a Corte determinou que cada indígena teria que receber da hidrelétrica o equivalente a 30 dólares por mês. Então, transformaram os indígenas, senhores do seu território, em colombianos pobres que estão mendigando nas periferias das grandes cidades colombianas. Espero que não seja essa a solução que venha a ser dada, mas confesso que qualquer solução que venha a ser dada não conseguirá devolver a dignidade das pessoas atingidas.

IHU On-Line – É possível estimar quando será concluído esse processo?

Felício Pontes Jr – Não, porque precisamos obter sentenças e acórdãos favoráveis para que se possa começar a execução provisória dessas decisões. Esse é um problema que não é só de Belo Monte, mas é um problema nacional da morosidade da Justiça.

IHU On-Line – Em uma entrevista que nos concedeu em 2012, o senhor comentou que muitos juízes determinaram a paralisação do licenciamento de Belo Monte por ilegalidades, mas todas as decisões foram suspensas pelo Tribunal Regional Federal de Brasília. Quais são os conflitos que existem no meio jurídico sobre esse tipo de decisão e por que os juízes interpretam essas ações de forma distinta?

Felício Pontes Jr – É porque partimos de dois pressupostos diferentes. Tivemos até a Constituição de 88 uma doutrina jurídica que dizia que os índios deveriam ser integrados à comunhão nacional. Isso queria dizer que a cultura indígena, a língua e a religião não valiam, e que teríamos que fazer com que os indígenas viessem para a cultura da sociedade hegemônica. Isso foi mudado com a Constituição de 88, mas todos os livros que os operadores do Direito estudaram diziam que a comunidade indígena era inferior e que os indígenas deveriam ser incorporados à cultura hegemônica. Embora essa doutrina tenha sido quebrada há 30 anos, todos nós estudamos direito na doutrina anterior, que é a doutrina do integracionismo. (Nota do site: ressalva feita por nosso site porque demonstra a visão que ainda predomina entre os militares, os agronegocistas e todas as pessoas que não conseguem reconhecer outras formas de ser e estar no mundo!).

IHU On-Line – Essa é a doutrina que fundamenta o Estatuto do Índio?

Felício Pontes Jr – Exatamente. O Estatuto do Índio é de 1973. Nesse sentido, temos duas legislações nas quais a maioria dos dispositivos está em choque. O Estatuto do Índio é uma lei que espelha exatamente a doutrina do assimilacionismo ou integracionismo e a Constituição é uma lei que espelha a doutrina da autodeterminação dos povos indígenas ou doutrina pluralista. A Constituição diz o contrário do que diz o Estatuto do Índio, ou seja, defende que tem que se respeitar a cultura do índio porque o Brasil é um país pluriétnico. Embora exista uma mudança na legislação, não quer dizer que isso entre na cabeça de todo mundo do dia para a noite. Precisamos de tempo e estamos vivendo esse momento de transição, no qual a doutrina velha ainda não saiu e a doutrina nova ainda não se implantou de uma maneira total.

É por isso que há esse choque no Judiciário: o MP ganhou a grande maioria dos casos, e em todos esses casos o presidente do Tribunal suspendeu a decisão, não julgando o mérito, mas por causa de uma lei da ditadura chamada Lei da Suspensão de Segurança. Essa lei diz que se uma decisão for contrária à economia e à ordem pública, ela pode ser sustada pelo presidente do Tribunal, sem precisar entrar no mérito, isto é, sem precisar saber se a decisão está certa ou errada. Ele susta porque a decisão vai causar prejuízo à nação. Isso foi utilizado pelo governo federal durante todos esses anos de Belo Monte e é por isso que a usina foi construída, porque, pelo mérito, Belo Monte não teria sido construída.

IHU On-Line – O que é preciso fazer para garantir os direitos dos indígenas, segundo a Constituição? Muitos antropólogos argumentam que é fundamental demarcar as terras, mas outros dizem que isso por si só não será suficiente. O que precisa ser feito?

Felício Pontes Jr – Primeiro temos que ver de quem estamos falando, porque cada etnia no Brasil é uma etnia própria, e a própria Constituição determina que se veja cada uma das etnias com os olhos específicos. Portanto, nem todas estão no mesmo grau. Existem etnias, por exemplo, que têm contato com a cultura hegemônica há 500 anos, enquanto outras têm contato há 10 ou 20 anos; isso faz uma diferença enorme na forma de lidar com elas.

Precisamos saber e conhecer primeiro quem são as pessoas a quem estamos nos dirigindo. No Sul, por exemplo, onde as comunidades já têm muito tempo de contato, a realidade dos indígenas não é a mesma que a dos indígenas do Pará ou do Amazonas; eles estão vivendo mundos completamente diferentes e a própria cultura deles é diferente. Observamos conflitos no Rio Grande do Sul que não encontraremos no Amazonas e percebemos situações no Amazonas que não ocorrem no Rio Grande do Sul. Então, é preciso, primeiro, que se tire essa capa que foi dada por nós, pelos colonizadores, de que os índios são todos iguais, porque eles não são todos iguais.

IHU On-Line – Apesar do reconhecimento da diversidade étnica, o discurso acerca dos indígenas em geral é feito de forma genérica, referindo-se a todos do mesmo modo.

Felício Pontes Jr – Acredito que isso foi proposital, se não foi por desconhecimento. Foi imposto a nós que todos eles eram iguais para que se pudesse facilitar o modo de não conseguirmos compreendê-los ou de lidar com eles, mas eles são completamente diferentes e cada etnia merece ter um respeito próprio. Quando estamos lidando com uma etnia, procuro sempre o antropólogo que é o especialista naquela etnia, que tem estudado aquela etnia, para me assessorar.

Na volta do Rio Xingu, o rio que tem a maior diversidade social brasileira, existem muitas etnias: à margem esquerda do rio existe uma etnia do tronco Jê e à margem direita, uma etnia do tronco Tupi. Elas são completamente diferentes uma da outra, têm modos diferentes de ver a vida, suas cosmologias e religiões são diferentes, e vivem praticamente uma na frente da outra. Quando eu saía do território de uma delas e ia para o território da outra, era preciso mudar completamente o pensamento e ver que aquele era um outro mundo que não tinha nada a ver com o mundo que eu tinha acabado de visitar.

A questão da terra é básica, porque se não conseguirmos fazer com que os brancos respeitem os direitos territoriais indígenas, o resto todo não será respeitado – Felício Pontes Jr

IHU On-Line – Depois de se retirar essa “capa preta”, o que precisa ser feito?

Felício Pontes Jr – Existem várias etapas. Depois da demarcação das terras, saúde e educação são as principais demandas. Também é preciso pensar a soberania alimentar, além de alguns projetos econômicos e de sustentabilidade. A questão da terra é básica, porque se não conseguirmos fazer com que os brancos respeitem os direitos territoriais indígenas, o resto todo não será respeitado. Por isso, chamo odireito à terra de “alicerce”, porque é ele que assegura todos os demais direitos.

Além da demarcação das terras, o MP é amplamente demandado pela questão da saúde, para que as comunidades tenham um atendimento diferenciado, que seja de acordo com a cultura local. Em seguida, recebemos demanda por educação. O MP tem várias ações judiciais no Tribunal Regional Federal de Brasília, que é o Tribunal de Apelação da Amazônia, que dizem respeito à educação indígena, solicitando que seja respeitada pelo Estado uma educação diferenciada, bilíngue, e para que os professores sejam também indígenas.

IHU On-Line – A demanda é para que as aulas aconteçam nas aldeias?

Felício Pontes Jr – E na língua também. Eles querem professores que sejam conhecedores daquela língua, daquela etnia e daqueles costumes.

IHU On-Line – Como é possível tornar isso viável?

Felício Pontes Jr – Com os próprios professores. Temos conseguido a abertura de universidades para que os indígenas venham, através da cota, estudar. Muitos estudam pedagogia e quando voltam para as suas comunidades, já são conhecedores, se tornam professores não só do currículo dos brancos, mas também do currículo indígena que eles implantam naquela comunidade. O programa de cotas, principalmente de cotas indígenas na Amazônia, foi excelente para que isso pudesse acontecer.

IHU On-Line – Em relação à legislação indígena, alguma questão deveria ser atualizada na Constituição?

Felício Pontes Jr – Não. O que precisamos da Constituição é a sua implementação, é fazer com que ela saia do papel e hoje sei que isso não é fácil.

IHU On-Line – Uma das razões para a realização do Sínodo Pan-Amazônico é a constatação da Igreja de que a Amazônia é um território que está sendo disputado. Quais são os empreendimentos que estão sendo projetados ou estão em disputa na Amazônia e que questões jurídicas estão envolvidas nessas disputas?

Felício Pontes Jr – Eu atuo no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que é o Tribunal de Apelação da Amazônia, e todas as decisões que são tomadas na Amazônia, na esfera federal, são recorridas nesse tribunal. Ali existem 534 ações de recursos judiciais em tramitação que dizem respeito aos povos da floresta. Eles mostram que a Amazônia vive hoje o choque entre dois modelos diferentes de desenvolvimento. O primeiro pode ser chamado de desenvolvimento predatório. O segundo, de socioambiental.

O que precisamos da Constituição é a sua implementação, é fazer com que ela saia do papel e hoje sei que isso não é fácil -Felício Pontes Jr

O primeiro modelo foi sintetizado de forma bem didática na Encíclica Laudato Si’, do papa Francisco. No capítulo em que cita a Amazônia duas vezes, a Carta constata que “o cuidado dos ecossistemas requer uma perspectiva que se estenda para além do imediato, porque, quando se busca apenas um ganho econômico rápido e fácil, já ninguém se importa realmente com a sua preservação. Mas o custo dos danos provocados pela negligência egoísta é muitíssimo maior do que o benefício econômico que se possa obter”. A consequência disso está explicada no item seguinte da Carta, “deterioração da qualidade da vida humana e degradação social”, a qual, a seu turno, leva a uma “desigualdade planetária”.

O modelo de desenvolvimento predatório se implantou na Amazônia em atividades básicas: madeira; pecuária extensiva, mineração, monocultura e energia. E criou consequências desastrosas. Fora o ciclo da borracha, durante a Segunda Guerra Mundial, o Brasil não havia realizado nenhum plano de desenvolvimento da Amazônia. Isso apenas se deu durante a ditadura militar. Em termos simples, o plano era a exploração de madeira, em primeiro lugar. O que sobrasse da floresta seria derrubado para a plantação de capim (pecuária extensiva). Paralelamente a essas atividades, o plano era explorar todos os minerais possíveis para exportação. Os rios foram vistos apenas como fonte de energia elétrica, esquecendo-se de seu uso múltiplo. E mais recentemente, trocou-se a floresta mais biodiversa do Planeta pela monocultura de commodities.

A Amazônia tinha uma taxa de desmatamento de 0,5% na década de 1970. Essa taxa alcançou quase 20% na primeira década deste século. Ou seja, em cerca de 40 anos desmatou-se quase ¼ da Amazônia brasileira – Felício Pontes Jr

Para financiar esse plano houve três grandes fontes públicas: Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – Sudam. Não faltou dinheiro. Porém o resultado não se coadunou com a Amazônia. A região tinha uma taxa de desmatamento de 0,5% na década de 1970. Essa taxa alcançou quase 20% na primeira década deste século. Ou seja, em cerca de 40 anos desmatou-se quase ¼ da Amazônia brasileira.

Essa parte desmatada concentra hoje 9 em cada 10 mortes de ativistas no campo no Brasil. E mais. Desde 1995, foram libertados cerca de 55 mil trabalhadores escravizados em todo o país. Metade estava na Amazônia.

Outra consequência da implantação desse modelo foi um forte êxodo rural. Em 1960, 35% da população da Amazônia era urbana. Hoje, após a massificação desses projetos, quase 80% dos amazônidas estão nas cidades.

O Índice de Desenvolvimento Humano – IDH da região é inferior ao da média nacional — que já é vergonhoso. Portanto, a injeção de dinheiro público promoveu mais concentração de renda, desmatamento e violência. A conclusão é que esse plano, baseado em atividades predatórias, não obteve sucesso, sobretudo do ponto de vista socioambiental.

A Encíclica Laudato Si’ tem razão: “o ambiente humano e o ambiente natural se degradam juntos”.

Em oposição a esse modelo está o socioambiental. Ele parte de um princípio básico: articulação entre a biodiversidade e a sociodiversidade. Dito de outro modo, ele concilia desenvolvimento com preservação ambiental. É concebido e voltado para os povos da floresta que possuem centenas de anos em conhecimento na forma de lidar com os recursos florestais sem o impacto suicida.

O Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG estima que, de 10 espécies existentes no Planeta, uma esteja na Amazônia – Felício Pontes Jr

Suas principais atividades podem ser sintetizadas no termo agroecologia. São produtos cada vez mais fortes no mercado, como açaí, castanha-do-pará, cacau, óleos de andiroba e copaíba… Isso sem falar no que ainda não foi estudado. O Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG estima que, de 10 espécies existentes no Planeta, uma esteja na Amazônia. O potencial farmacológico da flora amazônica só foi estudado em 5%. O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – Inpa estima que 788 espécies de sementes da região possuem interesse econômico, mas apenas metade delas foi estudada.

É um modelo redistribuidor de renda porque predomina a forma coletiva de uso da terra, como reservas extrativistas, terras indígenas, territórios quilombolas e projetos de desenvolvimento sustentável. Seu cultivo é realizado por indígenas, quilombolas, camponeses(as), agricultores(as) familiares e povos e comunidades tradicionais. Essa forma de agricultura é a responsável por cerca de 70% dos alimentos dos brasileiros.

Mesmo que se leve em conta apenas o aspecto econômico, o conjunto, por exemplo, de 17 tipos de atividades do ecossistema amazônico — do abastecimento de água e regulação climática ao fornecimento de alimentos, como peixes, frutas e castanhas — atinge 692 bilhões de dólares por ano.

O desmatamento inviabiliza essas atividades. Os mais respeitados estudos sobre mudança climática informam que a Amazônia é decisiva para a fertilidade das terras do centro-oeste, sul e sudeste do Brasil, além do norte argentino. Tudo por causa da umidade transportada para essas regiões.

O professor Antônio Donato Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe, apresentou um trabalho em que faz a revisão de mais de 200 estudos sobre o clima e a Amazônia. Denominado O Futuro Climático da Amazônia, o relatório é um alerta impressionante sobre as consequências da destruição de nossa maior floresta.

Um dos segredos revelados é que no Brasil, ao contrário de outros países, não existem desertos na faixa do Trópico de Capricórnio (centro-sul). O motivo para a manutenção de ciclos hidrológicos amigáveis nessa região é a Floresta Amazônica. Basta olhar para o lado, onde o poder regulatório da umidade amazônica não chega por causa da barreira natural dos Andes. Ali está o deserto do Atacama, no Chile. Na mesma faixa ficam as maiores cidades do Brasil, São Paulo e Rio de Janeiro.

No relatório, o ecossistema amazônico é definido como uma bomba biótica, impulsionando umidade pelo céu do país, e funcionando como o coração do ciclo hidrológico. São os chamados rios aéreos, que despejam mais água no centro-sul do Brasil do que o Rio Amazonas despeja no Atlântico. Para o cientista, é preciso um esforço urgente para reverter a destruição do ecossistema amazônico.

E mais. Empreendimentos em bionegócios na Amazônia já são responsáveis por pelo menos 1,2 mil produtos e serviços, em setores como os de alimentos, fármacos, essências, turismo e artesanato. Só o mercado mundial de fitoterápicos movimenta 50 bilhões de dólares anuais. No Brasil, esse mercado é recente. Movimenta 500 milhões de dólares/ano.

É também o modelo dos povos que consideram que desenvolvimento é possuir exatamente o que já possuem: água limpa e floresta protegida, como afirma o cacique-geral Munduruku, Arnaldo Kaba.

Recebi informações muito mais preciosas que vinham do Cimi ou da CPT ou de alguma paróquia do interior da Amazônia, do que aquelas que vinham da Polícia Federal ou do Ibama – Felício Pontes Jr

IHU On-Line – Como o senhor avalia a proposta do Sínodo Pan-Amazônico e a atuação da Igreja Católica junto às comunidades tradicionais na região?

Felício Pontes Jr – A Igreja é fundamental na Amazônia. A Amazônia é uma área onde o poder público não tem uma presença efetiva na sua imensa maioria. Existem lugares onde as violações de direitos são muito fortes e esses conflitos não chegam até o poder público, porque não existe Ministério Público, polícia, Ibama, Incra e os órgãos estaduais presentes de maneira forte na região.

A Igreja tem um papel fundamental e, de um modo geral, não se esconde desse papel. Basta ver que padres e freiras são ameaçados de morte na Amazônia, exatamente porque eles não se escondem e não se furtam a fazer com que essas violações de direitos sejam reparadas. Além disso, eles não fazem justiça com as próprias mãos. Ao contrário, acionam o poder público para que ele possa estar presente nessas áreas. Por conta disso, a Igreja tem um papel fundamental. Eu recebi, enquanto era procurador na Amazônia durante 18 anos, informações muito mais preciosas que vinham do Cimi ou da CPT ou de alguma paróquia do interior da Amazônia, mostrando onde estava a extração ilegal de madeira, um garimpo irregular ou a contaminação de um rio, do que aquelas que vinham da Polícia Federal ou do Ibama. Isso, para nós, é fundamental e faz com que ganhemos tempo, tenhamos informações qualificadas do local do conflito, podendo se fazer presente e evitar mortes.

IHU On-Line – As Organizações Não Governamentais – ONGs também contribuem com o MP?

Felício Pontes Jr – As ONGs também, mas nenhuma delas têm a capilaridade que a Igreja tem. Então, a Igreja tem um papel fundamental. Se não aconteceram hoje mais mortes de líderes indígenas, quilombolas, ribeirinhos e de populações tradicionais na Amazônia, foi por conta da atuação da Igreja. Se não existisse essa atuação da Igreja, nós iríamos saber do conflito depois que as pessoas estivessem mortas.

A destruição em Belo Monte vira atração

24 de julho de 2015 por Luiz Jacques

O Brasil está ampliando cada vez mais o seu portfólio para se tornar uma Disneylândia de conflitos. Quer ver sangue? Temos para espremer à vontade na favela mais próxima! Quer ver uma ex-floresta? Há um vasto pacote. E um ex-rio ainda habitado por ex-ribeirinhos em um ex-sítio arqueológico? No cardápio vem tudo concretado, difícil de ler, mas nesse safari a avistagem (assim se fala na gíria de agencias de ecoturismo) é garantida – ainda que a população local não esteja “habituada” (como algumas agências tentam treinar onças).

http://www.cartacapital.com.br/sustentabilidade/a-destruicao-em-belo-monte-virou-atracao-o-sitio-escola-3109.html

por Felipe Milanez

Arqueólogos questionam projeto de consultoria que pretende levar estudantes para ex-sítio arqueológico e acusam desrespeito com população local

Uma mega-escavação em Belo Monte

Uns anos atrás eu viajei pela Transamazônica visitando locais de tragédias no passado e escrevi um guia de turismo de conflito: Transando a Amazônia, essa quarentona. Era uma ironia, é claro, que representava uma luta pela memória de violências que não devem ser esquecidas. Nunca esquecer das atrocidades da ditadura empresarial-militar para que não se repitam.

Mas, na mesma Transamazônica, a história volta tanto como tragédia quanto como farsa. A destruição provocada por Belo Monte agora virou, efetivamente, uma atração operada pela empresa de consultoria Scientia Consultoria Científica. O nome, claro, deve ser mais sugestivo: um “sitio-escola“.

Os consumidores-alvo, que não precisam pagar pois a escola é subvencionada pelo cliente que concretou a região e barrou o rio Xingu, são alunos de graduação e pós-graduação que terão hospedagem paga e, portanto, serão visitantes de fora, funcionando como um turismo escolar. E o objetivo é: “a formação inicial de estudantes e pesquisadores na área de arqueologia por meio de atividades teóricas e práticas de campo relacionadas à arqueologia amazônica e escavação de sítios arqueológicos em um contexto de arqueologia consultiva”.

Treinados para servir a consultorias de grandes obras, e é importante lembrar que na Europa já existe um fórum sobre Mega Projetos Inúteis Impostos que, aparentemente, vai demandar mão-de-obra científica para a justificação de mega-obras inúteis, irão acompanhar as “pesquisas em andamento na área da UHE Belo Monte”:

“Os estudantes irão aprender técnicas básicas de prospecção intra-sítio, escavação, e registro necessários para execução de trabalho de campo. Os tópicos a serem abordados incluem estratégias de prospecção intra-sítio e escavação, estratigrafia, topografia, coleta de amostras de solo, técnicas e registro de escavação de sepultamentos, registro de gravuras rupestres e feições de polimento, além de técnicas de flotação de sedimento.”

Será então uma escola para aprender e reafirmar que a arqueologia foi, em quase toda a sua história, um violento instrumento de colonização e saque (lembram de Indiana Jonesem busca de tesouros para trazer para casa?), ou, fosse diferente, que a arqueologia, como ciência, pode ser transformada acompanhando um mundo em luta por descolonização e respeito e consulta as populações atingidas por projetos? Paulo Freire deve estar revirando no túmulo sobre cada uso que se faz da ideia de “educação”.

O sítio-escola em um ex-sítio arqueológico (pois os impactos da obra destroem os vestígios arqueológicos da região) foi denunciado por arqueólogos comprometidos com novos paradigmas éticos da ciência que praticam, esses da descolonialidade e respeito às populações que vivem no entorno das áreas de trabalho.

Em uma carta publicada no site Xingu Vivo, e reproduzida abaixo, acusam o desrespeito com povos indígenas e populações locais em todo o processo da construção da usina e o fato dessas pessoas atingidas estarem excluídas da proposta do “sítio-escola”.

Atacam, ainda, os resultados das pesquisas e escavações realizadas nas obras da usina, que são agora objetos do “sítio-escola”, pois, segundo elxs, “em Belo Monte o resgate do patrimônio arqueológico tem assumido uma conotação fetichista, ou seja, é o resgate do patrimônio por ele mesmo”, e questionam se “é correto para a formação de novos arqueólogos realizar pesquisa e ensino em situações onde os seus fundamentos não atendam aos pressupostos humanitários e ambientais elementares sugeridos pela ONU e seus diversos organismos”.

A realização de um sítio-escola de arqueologia poderia ser motivo de comemoração por cientistas e, especialmente, para as comunidades onde eles ocorrem, que teriam uma chance de aprender mais sobre o passado social dos territórios onde vivem. A formação de novos quadros e a renovação dxs pesquisadorxs e das suas ideias é vital para o progresso da ciência. E, conforme sugere a ONU, xs arqueólogxs devem receber uma educação que também inclua a ética, a preservação do patrimônio cultural e, incondicionalmente, o respeito ao ambiente e às sociedades que vivem nas áreas de interesse para a arqueologia.

Tais preceitos também preconizam que xs arqueólogxs atuem em conformidade com as sociedades envolvidas, que as ouçam e as transformem em parceiras, respeitando e valorizando as suas perspectivas e histórias particulares e trabalhando em diálogo (não de cima para baixo, ou de fora para dentro).

No caso da hidrelétrica de Belo Monte, as populações locais não participaram da parte que coube à arqueologia. Nem, igualmente, de outros momentos da obra, como tem denunciando constantemente o Ministério Público Federal pela ausência de consulta às populações atingidas.

Nem foram ouvidas, e nem tiveram as suas perspectivas valorizadas. Basta andar por Altamira para ver que a maioria não concorda com a obra que irá mudar suas vidas — principalmente aqueles que estão deixando suas casas e assistindo à sua destruição por tratores, como tenho recebido relatos de amigxs que vivem lá.

Esse não é um processo muito diferente daquele que a ditadura implantou em Itaipu, em Balbina e em Tucuruí. Nesse sentido, Belo Monte, e me perdoem a ironia, respeita uma longa tradição. Assim como os arqueólogos e outros cientistas que lá estão servindo.

O governo espera ligar a tomada de Belo Monte ainda este ano. Fora cálculos apresentados para convencer investidores, não se sabe realmente qual será a quantidade de energia que efetivamente vai passar pelas turbinas, nem o tamanho da área que será inundada e nem a que será secada (principal efeito na Volta Grande do rio).

Quem está sofrendo mais diretamente as consequências tem descoberto que vive na linha de alagamento e está sendo removido à força de tratores – no processo mais violento de deslocamento humano do Brasil pós-ditadura. Para ligar as turbinas, a empresa Norte Energia vai depender de uma licença específica emitida pelo Ibama.

Mas, se for levado a sério por aqueles que sentam nos balcões dos aparelhos do Estado um minucioso levantamento feito pelo Instituto Socioambiental, essa licença não deveria sair. Em “Dossiê Belo Monte: Não há condições para licença”, não faltam descumprimentos de obrigações que a empresa havia se comprometido para avançar com a obra.

É provável, temo, que o governo utilize a tática que ficou conhecida pelas manobras do deputado Eduardo Cunha: mandar para o Ibama até que ele emita a licença, não aceitar jamais perder mesmo que esteja errado, repetidamente errado.

Esta não é a primeira vez que arqueólogos no Brasil que trabalham principalmente na Amazônia se posicionam contra o uso colonialista da ciência para a imposição de grandes obras para infraestrutura do extrativismo predatório. Aqui nessa coluna, publiquei carta onde escreveram (leia aqui): “conclamamos aos colegas de profissão a não participarem de atividades relacionadas ao licenciamento ambiental das barragens da bacia do Tapajós enquanto este processo seguir em um contexto de violações dos direitos das comunidades afetadas, que ainda não foram consultados segundo estipula a Convenção 169 da OIT”.

No Brasil, há arqueólogos que realmente miram o futuro quando trabalham sobre o passado, enquanto há aqueles que olham o presente mas pensam como se estivessem no passado.

Abaixo a carta assinada por mais de 50 arqueólogos de universidades brasileiras.

Posicionamento sobre atividades de ensino de arqueologia propostas no âmbito da usina hidrelétrica de Belo Monte – Pará, Brasil

Na condição de docentes e pesquisadores em Arqueologia, vimos nos manifestar sobre a proposta de realização de um sítio escola na área impactada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, recentemente divulgada por empresa de consultoria através do site da SAB (Sociedade de Arqueologia Brasileira).

Esta obra segue a descumprir as condicionantes do licenciamento ambiental e vem gerando irreversível desestruturação sobre as formas de vida dos povos indígenas e comunidades tradicionais da região. Foi acusada de causar um etnocídio indígena pela Procuradora Federal da República, Thaís Santi, também por afetar e violar direitos fundamentais dos demais povos tradicionais com remoções forçadas[1] e degradação ambiental.

Consideramos grave o fato de que o Estado não exigiu nenhum trabalho etnoarqueológico neste empreendimento, isolando os arqueólogos das comunidades tradicionais locais. Tampouco está claro se o destino da coleção arqueológica resgatada será a cidade de Altamira e se o material estará disponível para os descendentes das populações que ocuparam essa região.

Em Belo Monte o resgate do patrimônio arqueológico tem assumido uma conotação fetichista, ou seja, é o resgate do patrimônio por ele mesmo – algo que a lei prevê, mas que devemos começar a questionar e propor alternativas que sejam igualmente respaldadas pela legislação. Tentar reconstruir a história dentro de um processo que acaba com a possibilidade de transmissão de conhecimentos para as próximas gerações nos parece um paradoxo. Naturalizar e mercantilizar este processo, que leva à destruição ambiental e que representa a desestruturação cultural dos povos – que, em muitos casos, podem ser descendentes daqueles que produziram o patrimônio arqueológico que está sendo escavado – implica participar de um processo totalitário.

Preocupações semelhantes levaram a Sociedade de Arqueologia Brasileira em reunião da SAB Norte em agosto de 2014 a aprovar, em Assembleia Geral na cidade de Macapá, estado do Amapá, uma moção de Solidariedade para com os Povos do Tapajós. Um apelo foi feito aos colegas de profissão para não participar do licenciamento ambiental das hidrelétricas da Bacia do Tapajós, enquanto a consulta livre, prévia e informada (conforme estipulada pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, OIT e da qual o Brasil é signatário), não fosse efetuada entre os povos indígenas e comunidades tradicionais afetadas e reconhecida como tal pelo Ministério Público Federal. No dia 15/06/2015 o juíz federal Ilan Presser suspendeu o licenciamento da hidrelétrica de São Luíz do Tapajós e determinou a necessidade de realização da referida consulta.

Acreditamos que um sítio escola deva, antes de tudo, ser norteado por uma perspectiva de ensino pautada por preceitos teóricos explícitos, onde a metodologia aplicada e a ética profissional estejam alinhadas para que os estudantes participem de um processo de formação integral, o que necessariamente inclui o desenvolvimento de um senso crítico em relação ao contexto social em que atuam. Hoje, em pesquisas arqueológicas em áreas que envolvem povos originários e comunidades tradicionais, não é mais possível desconsiderar o contexto social circundante e desenvolver projetos ignorando ou alienando seus moradores. Perguntamos se é correto para a formação de novos arqueólogos realizar pesquisa e ensino em situações onde os seus fundamentos não atendam aos pressupostos humanitários e ambientais elementares sugeridos pela ONU e seus diversos organismos.

Por estes motivos, manifestamos publicamente nossa contrariedade à proposta tal como ela foi divulgada, recomendando que ela não seja implementada. Propomos ainda discutir a criação de um protocolo único pelo IPHAN, na forma de uma portaria e com termos de referência específicos para cada caso, que definam com transparência todos os passos da pesquisa arqueológica em contextos onde há povos indígenas ou tradicionais, ou mesmo grupos sociais que vivam nos locais afetados. Uma proposta deste tipo implica, ainda, a participação do Ministério Público Federal, da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), da Fundação Palmares, de movimentos sociais, da SAB e de outros setores da sociedade nacional. Isto deveria envolver também a obrigatoriedade da divulgação e da publicação detalhada dos resultados dentro de um período previamente estipulado, igualmente dentro de um protocolo único e rigoroso.

Brasil, 24 de junho de 2015.

Firmamo-nos aqui,

Anderson Márcio Amaral Lima – Técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá;

Anne Rapp Py-Daniel – Docente da Universidade Federal do Oeste do Pará;

Ariana Silva Braga – Doutoranda da Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro;

Bruna Cigaran da Rocha – Docente da Universidade Federal do Oeste do Pará;

Bruno Sanches Ranzani da Silva – Doutorando do MAE/Universidade de São Paulo;

Camila Pereira Jácome – Docente da Universidade Federal do Oeste do Pará;

Carla Gibertoni Carneiro – Educadora do MAE/Universidade de São Paulo;

Célia Maria Cristina Dermatini – Apoio ao Ensino e Pesquisa do MAE/Universidade de São Paulo;

Cínthia Moreira – Docente da Universidade Federal do Oeste do Pará;

Claide de Paula Moraes – Docente da Universidade Federal do Oeste do Pará;

Cláudia Turra Magni – Docente da Universidade Federal de Pelotas;

Cristiana Barreto – Pós-doutoranda do MAE/Universidade de São Paulo;

Daniella Magri Amaral – Doutoranda do MAE/Universidade de São Paulo;

Eduardo Bespalez – Docente da Universidade Federal de Rondônia;

Eduardo Góes Neves – Docente do MAE/Universidade de São Paulo;

Eduardo Kazuo Tamanaha – Pesquisador do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá;

Elisangela Regina de Oliveira – Docente da Universidade Federal de Rondônia;

Erêndira Oliveira – Mestranda do MAE/Universidade de São Paulo;

Fabiana Rodrigues Belem – Doutoranda do MAE/Universidade de São Paulo;

Fábio Guaraldo de Almeida – Mestre em Arqueologia;

Fabíola Andréa Silva – Docente do MAE/Universidade de São Paulo;

Francisco Antônio Pugliese Junior – Doutorando do MAE/Universidade de São Paulo;

Francisco Forte Stucchi – Mestre em Arqueologia;

Francisco Silva Noelli – Professor aposentado da Universidade Estadual de Maringá;

Gabriela Prestes Carneiro – Docente da Universidade Federal do Oeste do Pará;

Grasiela Tebaldi Toledo – Doutoranda do MAE/Universidade de São Paulo;

Guilherme Zdonek Mongeló – Doutorando do MAE/Universidade de São Paulo;

Gustavo Jardel Coelho – Graduando da Universidade Federal de Minas Gerais;

Jaqueline Gomes Santos – Mestranda do MAE/Universidade de São Paulo;

Juliana Salles Machado – Pós-doutoranda do MAE/Universidade de São Paulo;

Kelly Brandão Vaz da Silva – Colaboradora do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá;

Laura Pereira Furquim – Mestranda do MAE/Universidade de São Paulo;

Lorena Gomes Garcia – Doutoranda do MAE/Universidade de São Paulo;

Luciano Pereira da Silva – Docente da Universidade Estadual do Mato Grosso;

Lúcio Menezes Ferreira – Docente da Universidade Federal de Pelotas;

Márcia M. Arcuri Suñer – Docente da Universidade Federal de Ouro Preto;

Marina Nogueira Di Giusto – Mestranda do MAE/Universidade de São Paulo;

Márjorie do Nascimento Lima – Mestre em Arqueologia;

Maurício André Silva – Educador do MAE/Universidade de São Paulo;

Michael Joseph Heckenberger – Docente da Universidade da Flórida;

Michel Bueno Flores da Silva – Mestrando do MAE/Universidade de São Paulo;

Mikael Correia dos Santos – Historiador e graduando da Universidade Federal Vale do São Francisco;

Morgan J. Schmidt – arqueólogo

Myrtle Pearl Shock – Docente da Universidade Federal do Oeste do Pará;

Pedro Henrique Damin – Mestre em Arqueologia;

Rafael Guedes Milheira – Docente da Universidade Federal de Pelotas;

Raoni Bernardo Maranhão Valle – Docente da Universidade Federal do Oeste do Pará;

Renan Pezzi Rasteiro – Mestrando do MAE/Universidade de São Paulo;

Sarah Kelly Silva Schimidt – Graduanda da Universidade Federal de Minas Gerais;

Silvia Cunha Lima – Pós-doutoranda do MAE/Universidade de São Paulo;

Vanessa Linke – Pesquisadora do MHNJB da Universidade Federal de Minas Gerais;

Vera Lúcia Guapindaia – arqueóloga

Vinícius Eduardo Honorato de Oliveira – Mestrando do Institute of Archaeology, University College London;

Vinícius Melquíades – Doutorando do MAE/Universidade de São Paulo;

Will Lucas Silva Pena – Mestrando da Universidade Federal de Minas Gerais.

Incompetência e ganância nas terras da Amazônia.

14 de julho de 2015 por Luiz Jacques

O caderno especial do Jornal O Estado de S. Paulo Favela Amazônia – um novo retrato da floresta (5/7), coordenado por Leonencio Nossa – é documento que precisa ser conhecido por todos. É, ao mesmo tempo, um retrato da devastação no bioma amazônico e um libelo sobre os formatos impiedosos da atuação humana naquela parte do nosso território – e suas consequências dramáticas internamente e para o inquietante drama do clima. Que se pode dizer quando se tem diante dos olhos os números – um terço da população das grandes e médias cidades vivendo em “territórios do tráfico”, condições mais desfavoráveis que a das favelas do Rio e de São Paulo, máfias controlando o programa Bolsa Família? Onde a biodiversidade – alto privilégio para o País – vai sendo perdida em alta velocidade?

http://www.envolverde.com.br/opiniao/colunistas2015/incompetencia-e-ganancia-nas-terras-da-amazonia/

Por Washington Novaes –

A geografia política deu ao Brasil condição excepcional: território continental, sol o ano todo, quase 12% de toda a água superficial do planeta, pelo menos 15% da biodiversidade total, possibilidade de matriz energética limpa e renovável num mundo em crise por causa das emissões de poluentes. Mas vamos desperdiçando tudo, por incompetência e ganância.

Ainda há poucas semanas o Brasil prometeu (Estado, 1.º/7), em declaração conjunta com os Estados Unidos, restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas e acabar com o desmatamento ilegal “até 2030”; da mesma forma, comprometeu-se a aumentar em 20% as fontes internas de energias renováveis, até 2030 – meta que o professor José Goldemberg achou “pouco ambiciosa”. O Observatório do Clima (1.º/7) considerou insuficientes os objetivos. Quando nada, porque a demanda de energia vai crescer 70% em 15 anos; e as emissões setoriais devem chegar a 800 milhões de toneladas de carbono equivalentes em 2030.

Várias instituições continuam a prever que os níveis de desmatamento em 2015 devem superar os do período anterior. Ainda assim, o governo federal cortou em 72% os recursos contra o desmatamento na Amazônia, de R$ 6,36 bilhões para R$ 1,78 bilhão (amazonia.org 1/4).

Quando se vai para o capítulo de projetos de hidrelétricas na Amazônia, a inquietação só pode crescer. Dossiê do Instituto SocioAmbiental (ISA) sobre o projeto da hidrelétrica de Belo Monte (29/6) traz uma síntese de erros e omissões que ali estão sendo cometidos; 24 especialistas condenam o que está acontecendo na área – inclusive desmatamento e exploração ilegais de madeira, destruição das atividades pesqueiras, perda do modo de vida tradicional nas comunidades removidas, perda da biodiversidade nas ilhas formadas no reservatório, ameaças a comunidades indígenas. A mortalidade infantil cresceu 127% entre 2010 e 2012.

Em Altamira já foi feita a demolição de 4 mil casas e barracos para abrir espaço para o lago; 7,8 mil famílias, com 27 mil pessoas, tiveram de ser reassentadas. Ainda assim, não se conseguiu ligar a primeira turbina em fevereiro, como estava previsto – “parece um cenário de guerra”, dizem os críticos.

A cidade, que em 2010 tinha 100 mil habitantes, passou para 150 mil com o projeto da hidrelétrica (Estado, 28/6), no valor de R$ 32 bilhões, que prometia saneamento básico para 10% da população – mas não saiu do papel; 2 mil processos estão em andamento na área, onde trabalham 24 mil pessoas (40 mil com os empregos indiretos).

Mais complicado ainda parece o destino de outro projeto, em Itaituba: o da usina São Luiz do Tapajós, no valor de R$ 30 bilhões, que já nem se sabe se se concretizará, dados o envolvimento na Operação Lava Jato e as conclusões de 20 mil páginas de estudos de técnicos ambientais sobre os prováveis impactos da planejada “usina plataforma” de 8 mil MW. A Eletrobrás nega haver falhas no projeto, mas o próprio presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, admite que “há riscos”, até porque surgiram problemas complicados com áreas indígenas – que ele espera resolver com consultas aos grupos que se acham prejudicados, como exige a Justiça (amazonia.org 18/6).

Segundo o Greenpeace (Eco 21, maio 2015), 19% da floresta amazônica foi removido em 19 anos – o que é extremamente grave, porque a Amazônia “transpira” diariamente para a atmosfera 20 bilhões de toneladas de vapor d’água e isso tem influência decisiva no clima e no regime hídrico de outras regiões, principalmente no Centro-Oeste e no Sudeste, por causa dos “rios voadores”.

Ainda assim, lembra o Instituto Centro de Vida do Cerrado (8/6) que 46% da área florestal explorada em Mato Grosso num período de ano ocorreu ilegalmente – 139 mil hectares ou 31% mais que no período anterior, afetando também áreas indígenas, para retirar 3 milhões de metros cúbicos de madeira.

E ainda é preciso lembrar que metade do carbono que as árvores amazônicas capturam da atmosfera é aprisionada por apenas 1% das espécies da floresta, segundo estudo da Universidade de Leeds, no Reino Unido (ambientebrasil, 15/5). A Amazônia tem 16 mil espécies de árvores, mas apenas 182 dominam o processo de captura de gases que afetam o efeito estufa. O bioma responde por 14% do carbono assimilado pela fotossíntese e abriga 17% de todo o carbono estocado em vegetação no planeta.

Não pode deixar de preocupar saber (amazonia.org, julho 2015) que pelo menos 70% das espécies selvagens nas 3.456 ilhas formadas pelo lago da hidrelétrica de Balbina (2,36 mil km2) “estão condenadas à extinção”, segundo estudo da bióloga Maíra Benchimol. E isso terá fortes repercussões.

É possível, então, reiterar as observações do pesquisador Antônio Donato Nobre, do Inpe e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Eco 21, dezembro de 2014): “O grande responsável por manter o clima ameno no coração do continente sul-americano é a floresta amazônica”. Mas “ela está sendo destruída”, com 726.979 km2 já removidos , chegando a 2.062.914 km2 com o acréscimo da degradação em outras áreas.

* Washington Novaes é jornalista.

** Publicado originalmente no site O Estado de S. Paulo.

Sentença suspende licenças da usina São Manoel, mas não entra em vigor por aplicação de instituto jurídico da ditadura.

4 de junho de 2015 por Luiz Jacques

A Justiça Federal em Cuiabá sentenciou processo judicial sobre o licenciamento da usina hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires, na divisa entre o Pará e o Mato Grosso, suspendendo as licenças concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) por falta de estudos de impactos sobre os indígenas Kayabi, Apiaká e Munduruku, atingidos pela obra. Como em outros processos que discutem irregularidades em obras do governo federal na Amazônia, a sentença não vai entrar em vigor e a obra deve continuar, por conta da aplicação do instituto jurídico da suspensão segurança.

http://www.ecodebate.com.br/2015/06/03/sentenca-suspende-licencas-da-usina-sao-manoel-mas-nao-entra-em-vigor-por-aplicacao-de-instituto-juridico-da-ditadura/

Justiça decreta invalidade do estudos de impactos aos indígenas, mas suspensão de segurança pedida pelo governo permite continuidade da obra

Inserida no ordenamento jurídico pela ditadura militar, a suspensão de segurança permite a continuidade de obras e políticas consideradas essenciais pelo governo por razões de economia pública. No caso de São Manoel, logo após a concessão de liminar também pela Justiça do Mato Grosso, a Advocacia-Geral da União conseguiu a suspensão com a presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Para o juiz Ciro José Arapiraca, a análise de toda a documentação do processo demonstra a ausência de estudos adequados sobre os impactos da usina nos indígenas, o que seria pressuposto lógico para o licenciamento do empreendimento.

A barragem é uma das sete projetadas pelo governo para o rio Teles Pires e fica a menos de um quilômetro de distância da terra indígena Kayabi, uma das afetadas. Por causa das obras, já foram detectados graves impactos nas aldeias que ficam na área de influência, sem mitigações ou compensações previstas por conta da ausência dos estudos.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pelos estudos, alegou na Justiça que os problemas apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2013 – quando a ação foi ajuizada – já teriam sido sanados. Mas o juiz registra na sentença que a alegação não foi comprovada. “Registre-se que a EPE não fez juntar aos autos qualquer novo estudo ambiental da envergadura de um EIA [estudo de impacto ambiental], constando nele o ECI [estudo de componente indígena], o que evidencia que a referida empresa pública ainda não promoveu as obrigações que lhe competiam, ferindo os interesses ambientais e indígenas que merecem especial proteção, conforme determinação constitucional.”

A ação do MPF se baseia em pareceres da Fundação Nacional do Índio (Funai), autarquia do próprio governo federal responsável pela defesa dos direitos indígenas. De acordo com a Funai, os estudos entregues pela EPE sobre a usina eram incompletos e os programas apresentados à título de mitigação e compensação de impactos, “insuficientes”.

Segundo a Funai, faltou planejamento para ações integradas em proteção territorial, proteção aos índios isolados, proteção à saúde, monitoramento participativo da qualidade da água, da fauna e das espécies de peixes. Falta também planejamento para ações integradas de gestão territorial e ambiental, de recuperação de áreas degradadas, de formação e capacitação, de comunicação social, de educação ambiental, geração de renda, valorização cultural do patrimônio material e imaterial, entre outros itens ausentes.

Para o MPF, a falta de estudos e planejamento é ainda mais grave por se tratar de um processo de licenciamento que, segundo palavras da própria Funai, é marcado “por conflitos e tensões, e alguns confrontos diretos” e em que o estudo do componente indígena está sendo feito de qualquer maneira, “apenas para cumprir tabela”.

Processo nº – 0013839-40.2013.4.01.3600 – 1ª Vara Federal em Cuiabá (MT)

Informe do Ministério Público Federal no Pará.

Ministério Público quer explicação do BNDES sobre empréstimo para Belo Monte.

17 de abril de 2015 por Luiz Jacques

O Ministério Público Federal (MPF) vai pedir explicações ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre as mudanças feitas no contrato da hidrelétrica de Belo Monte. Reportagem publicada hoje revela que uma alteração contratual feita pelo banco no financiamento de R$ 22,5 bilhões firmado com a hidrelétrica de Belo Monte livrou o consórcio Norte Energia, dono da usina, do pagamento de multa para o banco público, sanção que poderia chegar à cifra de aproximadamente R$ 75 milhões.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/541783-ministerio-publico-quer-explicacao-do-bndes-sobre-emprestimo-para-belo-monte

A reportagem é de André Borges, Lorenna Rodrigues e Victor Martins, publicada pelo portal do jornal O Estado de S. Paulo, 14-04-2015.

A punição deixou de existir porque o banco concordou em alterar as datas de execução de obras da usina, que está em construção no Rio Xingu, no Pará. Ao mudar o cronograma original que exigia do consórcio, as multas por atraso desapareceram.

Segundo Felício Pontes, procurador do MPF no Pará, o banco será acionado para prestar esclarecimentos. O MPF quer ter acesso à ata da reunião que deliberou sobre as mudanças no cronograma, bem como ao contrato de financiamento e o termo aditivo que efetivou as mudanças. “O risco é de ter havido gestão temerária. Vamos pedir explicações”, disse.

Hoje, em audiência no Senado, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que é natural ocorrer reprogramação nos pagamentos em projetos muito grandes. “Quando a empresa justifica, apresenta ao banco um cronograma e pede reestruturação, desde que peça antes do prazo, não é irregularidade”, afirmou.

O atraso de Belo Monte foi reconhecido pela Norte Energia no ano passado. O termo aditivo firmado com o BNDEStraz, manuscrita, a data de 23 de outubro de 2014. No entanto, esse documento só passou a ter efetivo valor jurídico no último dia 23 de março deste ano, exatamente cinco meses depois. Só no mês passado o banco e a empresa fizeram o reconhecimento de firmas de seus representantes e o registro do documento no 1º Ofício do Registro de Títulos e Documentos da Cidade do Rio de Janeiro.

Para o MPF, o caso será analisado por se tratarem de decisões que favorecem uma empresa privada, a partir da utilização de dinheiro público. A Norte Energia tem 49,98% de sua participação nas mãos da estatal Eletrobras. Os demais 50,02% estão diluídos entre as empresas Neoenergia, Cemig, Light, Vale, Sinobras e J.Malucelli, além de os fundos Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa).

BNDES altera contrato de Belo Monte e livra usina de multa de R$ 75 milhões

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/541782-bndes-altera-contrato-de-belo-monte-e-livra-usina-de-multa-de-r-75-milhoes

Uma alteração contratual feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no financiamento de R$ 22,5 bilhões firmado com a Hidrelétrica de Belo Monte livrou o consórcio Norte Energia, dono da usina, do pagamento de uma multa para o banco público, sanção que poderia chegar à cifra de aproximadamente R$ 75 milhões.

A punição deixou de existir porque o banco concordou em alterar as datas de execução de obras da usina, que está em construção no Rio Xingu, no Pará. Ao mudar o cronograma original que exigia do consórcio, as multas por atrasos simplesmente desapareceram.

A reportagem é de André Borges, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 14-04-2015.

O acordo entre o banco e o consórcio foi viabilizado com a assinatura de um termo aditivo, firmado no fim do ano passado, no qual foram alteradas as datas de alguns “marcos físicos” da obra. Pelo contrato original, esses prazos poderiam ser alterados em até 120 dias, mas o BNDES decidiu que não haveria problemas em prolongar algumas etapas da obra em mais de um ano.

Com isso, o desvio do Rio Xingu, por exemplo, que estava previsto para junho de 2014, foi jogado para agosto de 2015. O início do enchimento do reservatório, ação que tinha de ser realizada até dezembro de 2014, foi automaticamente reprogramada para outubro deste ano.

Sem qualquer prejuízo para o consórcio, o BNDES manteve ainda a mesma possibilidade de prorrogar, por mais 120 dias, os novos prazos.

Pelas regras do próprio banco, se uma empresa descumpre compromissos assumidos em seus financiamentos, devem ser alvos de multa de 1% sobre o valor restante do financiamento, ou seja, sobre o montante que ainda não foi liberado.

O BNDES faz segredo sobre as liberações que fez ao consórcio, sob alegação de que “há restrições legais” para liberar essas informações. Mas a Norte Energia, em seu balanço administrativo mais recente, informou que já havia recebido R$ 14,9 bilhões do banco até setembro passado. O alvo potencial da multa de 1%, portanto, seria R$ 7,6 bilhões que, à época, a empresa ainda tinha a receber.

Repactuação

O banco afirmou que as regras de seus contratos podem ser renegociadas com os tomadores de financiamento. Por meio de nota, declarou que as cláusulas que tratam dos marcos físicos da Hidrelétrica de Belo Monte “são utilizadas como referências para o acompanhamento das obras” e que essas “podem ser repactuadas, como ocorre entre as demais instituições financeiras e seus clientes”. Perguntado sobre o fato de que, ao alterar o cronograma da usina, o banco afastou a possibilidade de aplicação de multa sobre a Norte Energia, o BNDES reconheceu que as sanções só podem ser aplicadas em casos de descumprimento de regras sem autorização prévia.

A reportagem questionou o banco sobre a decisão de prorrogar as datas de obras da hidrelétrica, no momento em que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisa a possibilidade de punir a Norte Energia pelo atraso. Em resposta, o BNDES alegou que financia projetos “que atendam às suas diretrizes operacionais”.

A Norte Energia declarou que a assinatura do termo aditivo com o BNDES ocorreu “estritamente dentro das normas e do planejamento do empreendimento”.

Porém, na avaliação de Leonardo Amorim, advogado do Instituto Socioambiental (ISA), que monitora as medidas compensatórias ligadas à construção da usina, as alterações no contrato trazem preocupações. “Não existem motivos para um banco público já ter mudado as regras do jogo, abrindo mão das sanções contra uma empresa privada, se o descumprimento de prazos ainda está sendo considerado pela Aneel e os argumentos podem ser incapazes de livrar a empresa de sanções”, afirma.

Amazônia é tratada como almoxarifado, diz estudioso e militante da causa indígena.

17 de abril de 2015 por Luiz Jacques

A democracia na Amazônia não funciona. E o que funciona é às avessas do que pressupõe uma democracia, afirma o missionário, estudioso e militante da causa indígena, Egydio Schwade, 79, segundo entrevistado na série Amazônia e Democracia, que reúne reflexões a respeito do legado amazônico da redemocratização do País que este ano completa 30 anos.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/541406-amazonia-e-tratada-como-almoxarifado-diz-estudioso-e-militante-da-causa-indigena

A reportagem é de Ivânia Vieira e publicada por A Crítica, 01-04-2015.

Todos os governos que se constituíram na Região Amazônica após a ditadura estão, na avaliação do missionário, preocupados em continuar os projetos e programas instalados pelo Governo Militar ou por governos colonialistas anteriores à ditadura.

Na lista desses grandes projetos do governo militar na região estão: construção de rodovias, hidrelétricas, polos de desenvolvimento que visavam a instalação da agropecuária, do agronegócio, de mineradoras nacionais e multinacionais. EEgydio afirma: “tudo está aí, por vezes até com mais agressividade do que ao tempo do regime autoritário. A Zona Franca de Manaus(ZFFM) foi o grande instrumento de que se valeram os militares para esvaziar a Amazônia, desapropriar os amazonenses e entregar as terras da região aos latifundiários estrangeiros e ‘paulistas’ e transformá-los em peões ou assalariados. O modelo permanece, incentivado por todos os governos que se sucedem. E ai do político que ouse contestá-lo!”

Na concepção do missionário, falar de democracia na Amazônia exige pensar profundamente sobre as realidades dessa região, o que reivindica conhecê-la e se colocar numa atitude de ouvir as vozes que clamam longe dos grandes centros urbanos amazônicos por direitos e oportunidades. São vozes não ouvidas ou melhor silenciadas pela força de uma forma de governar.

Egydio Schwade classifica todos os instrumentos que estão em atividades no discurso em torno do desenvolvimento da Amazônia como antidemocráticos e que atuam para espoliar a região, como se ela fosse apenas almoxarifado de produtos variados que serão oportunamente explorados por gente e empresas estranhas à região. Jamais para servirem ao homem e à mulher da Amazônia. “É importante analisar sob esse ponto de vista as repetidas declarações do governador do Estado, José Melo (Pros), sobre soluções para o problema da falta de água no Nordeste e no Sudeste brasileiros, onde se sente bem a real preocupação do Poder Público amazonense”.

Um sistema de ameaças em plena ação

A visão colonial das autoridades constituem uma das ameaças permanentes à concepção de um projeto democrático na Amazônia. Para Egydio, essas autoridades são eleitas por um sistema eleitoral viciado que garante a sua continuidade no poder colonial e como diz Paulo Freire, “por ingenuidade ou por astúcia!”.

Outra ameaça apontada pelo ativista é o apoio dado ao sistema de grilagem de terras instaurado na ditadura militar e montado sob um regime de leis inaceitáveis, ou nulas e que vem sendo mantido, defendido e continuado por quase todas as instâncias agrárias e jurídicas da região. Por meio dele, persistem as ameaças de despejo contra centenas de comunidades interioranas, cujos membros são impedidos de obterem um título da terra que ocupam e da qual tiram seu sustento há anos.

“Mas talvez a maior ameaça à instituição da democracia na região é a agressividade à Constituição do País no que se refere à legislação indigenista. Os povos indígenas representam, sem dúvida, hoje, a maior resistência contra o sistema espoliador ou sistema de agressão à economia regional do presente e do futuro. Além disso, são os povos indígenas os guardiões maiores de um modelo de esperança para reais melhorias em prol de um bem-viver para todos os que desejam viver nesta terra amazônica.”

O legado de Pe. Iasi e a crítica à política indigenista brasileira.

http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/o-legado-de-pe-iasi-e-a-critica-a-politica-indigenista-brasileira-entrevista-especial-com-egydio-schwade/

“Quando trabalhamos no Secretariado do CIMI, sempre lutamos para que a questão indígena não mais permanecesse ligada a um Ministério do governo, mas passasse a ser responsabilidade direta da Presidência da República. Ora, a PEC 215 quer transferir a responsabilidade ao Congresso Nacional, onde sempre vencem as forças anti-indígenas”, critica o colaborador do CIMI.

“O importante legado que Pe. Antonio Iasi nos deixa é a sua fé em acreditar na força escondida nos fracos e, em especial, na força transformadora que os povos esmagados encerram. Daí também o seu esforço no sentido de garantir um chão seguro para os povos indígenas”, comenta Egydio Schwade, que se tornou amigo de Iasi no início dos anos 1960, quando ambos participaram da missão jesuítica de Utiariti, no Mato Grosso.

Foto: territorio-irrestrito.blogspot.com.br

Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail, para registrar o legado do Pe. Antonio Iasi, que faleceu na semana passada, Schwade lembra de sua convivência com Iasi e enfatiza a atuação dele junto às comunidades indígenas. “Pe. Iasi começou a se destacar mesmo no trabalho indigenista dentro doCIMI. Porque ali a sua atitude revolucionária foi aceita e valorizada. Iasi era um revolucionário incorrigível. Seja no trabalho fixo em aldeia, seja no trabalho institucional, Iasi criava conflitos. Jamais se adaptava”, recorda.

Schwade, juntamente com padre Iasi, acompanhou as mudanças no modo de fazer missão na Igreja, após o Concílio Vaticano II, e enfatiza que antes do Concílio os registros indicavam a existência de 99 mil indígenas no país, mas após a imersão dos jesuítas nas comunidades indígenas, contabilizaram mais de 220 mil indígenas vivendo no território brasileiro. “Nós víamos claramente o índio crescer assumindo a sua identidade, voltando e conquistando a sua terra e crescendo em número e em autonomia. Creio que o princípio que orientava a OPAN na época, ou seja, ‘encarnação’ e as linhas de ação emanadas da primeira Assembleia Nacional do CIMI, em julho de 1975, estavam subjacentes às nossas aspirações missionárias (a luta prioritária pela terra, pela cultura e pela autodeterminação) desde quando o documento Lumen Gentium, do Vaticano II, chegou às nossas mãos e se tornou preocupação no nosso trabalho missionário de todos os dias”, pontua.

Contudo, lamenta, “hoje, de fato, a participação dos bispos tanto nas Assembleias Regionais como também na Assembleia Nacional do CIMI é muito menor do que antes de 1978. O que certamente tem a ver com um acomodamento da Instituição, já que o CIMI é agora um órgão oficial da CNBB”.

Atualmente, Egydio Schwade vive próximo à BR-174, em Boa Vista, Manaus, e convive com os índios Waimiri-Atroari. “Esse povo indígena vive uma situação particularmente complicada. É o único povo indígena do país que vive sob a tutela de uma empresa e não do órgão oficial de proteção aos índios: a FUNAI. No caso, trata-se da Eletrobras”, informa.

Egydio Schwade é graduado em Filosofia e Teologia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Foi um dos fundadores do Conselho Indigenista Missionário – CIMI e primeiro secretário executivo da entidade, em 1972. Hoje é colaborador do CIMI.

Confira a entrevista.

Foto: www.portalamazonia.com.br

IHU On-Line – Qual é o legado de padre Antonio Iasi?

Egydio Schwade – O importante legado que Pe. Antonio Iasi nos deixa é a sua fé em acreditar na força escondida nos fracos e em especial na força transformadora que os povos esmagados encerram. Daí também o seu esforço no sentido de garantir um chão seguro para os povos indígenas. E a nível institucional junto à FUNAI teve uma atuação em dois sentidos: duros questionamentos com relação aos mandantes e tratamento carinhoso para com os funcionários de base, fortalecendo o time daqueles que ansiavam por transformação. Semelhantemente na Igreja caminhou com a Igreja dos pobres. Pe. Iasi achou no CIMI o seu modo de marcar presença e de encarnar a realidade missionária. Durante todo período que passou no Secretariado Executivo do CIMI, acompanhou com especial carinho as equipes de leigos, em especial da OPAN-Operação Anchieta, hoje Operação Amazônia Nativa, principalmente em seus trabalhos de base ao longo do Rio Purus e no Noroeste de Mato Grosso, onde buscavam se encarnar na realidade dos sobreviventes de povos esmagados. Deixou também a sua mensagem de pobreza radical. Toda a sua propriedade cabia dentro de uma malinha de dois palmos e meio de comprimento, por um palmo e meio da altura, por 10 cm de espessura. Ali cabia tudo que lhe pertencia: rede, mosquiteiro e lençol de dormida, sua roupa de uso e caderno de anotações e eventualmente algum livro de leitura.

IHU On-Line – O senhor lembra como padre Iasi começou a desenvolver seus trabalhos nas comunidades indígenas? Pode nos contar um pouco da trajetória dele, como ele foi enviado para fazer esse trabalho e em quais condições?

Egydio Schwade – Lembro, sim. Conheci o Pe. Iasi em dezembro de 1963. Eu era estudante jesuíta em estágio ou mestrado de três anos na Missão Anchieta. Nós nos conhecemos em Utiariti. E mal nos conhecemos já embarcamos em uma longa viagem pelos rios Papagaio e Juruena acompanhando um médico paulistano, Dr. Paulo Machado, que prestaria alguns dias de serviços médicos à comunidade Rikbaktsa, aldeia Barranco Vermelho. Um Rikbaktsa conduzia o barco em que viajávamos. Ele também cuidava da nossa comida. A gente levava dois dias para chegar. No amanhecer o fogo já estava aceso, esquentando a água do café. O Rikbaktsa estava com a toalha de banho enrolada ao pescoço pedindo o coador de café. Mas cadê o coador? Fora esquecido. O índio não se alterou. Desenrolou a toalha do pescoço e nela coou o nosso café.

Iasi chegou de São Paulo e foi logo nomeado superior religioso da aldeia Rikbaktsa do Barranco Vermelho. É provável que estivesse vindo de algum colégio jesuíta e desejava que tudo funcionasse assim naquela aldeia de recente contato. Tenho que confessar que tive muita dificuldade de convivência nesta nossa primeira experiência. Como ficaria apenas uns dois meses, período das férias, preferi me isolar e fiquei feliz quando pude sair dali. Nunca poderia imaginar que um dia ambos trabalharíamos muito unidos dentro de um projeto bem mais amplo do que o da aldeia do Barranco Vermelho e durante seis anos nos entenderíamos muito bem, empenhados em uma mesma luta. O Dr. Paulo Machado voltou para São Paulo após atender a saúde do povo Rikbaktsa. Voltou outras vezes e acabou um importante conferencista sobre a Amazônia, o que o levou a Diretor do INPA e, finalmente, a Ministro da Saúde ao tempo do Geisel.

IHU On-Line – Pode nos contar como se deu a transição de um modelo de missão para outro após o Concílio Vaticano II? Como a missão nas comunidades indígenas era entendida e feita antes do Concílio Vaticano II e depois do Vaticano II? Em que sentido a Igreja mudou sua maneira de fazer missão pós-Concílio Vaticano II?

Egydio Schwade – Sim, cheguei à Missão Anchieta um ano antes do Pe. Iasi. Conheci-o no internato de Utiariti, onde eu havia trabalhado durante todo o ano de 1963. Estávamos em pleno Concílio Vaticano II. Acompanhávamos com muito entusiasmo tudo que saía do Concílio. E a missão começou a viver grandes impasses: a ausência de atendimento às aldeias indígenas. O esforço missionário estava concentrado nos internatos, no caso dos jesuítas de Mato Grosso, sobre o internato de Utiariti. E em Diamantino havia o internato “Lar do Menor” para dar abrigo e oportunidade aos índios, meninos pobres de agricultores e garimpeiros darem continuidade aos seus estudos. Atuei nos dois internatos. Os padres já formados vinham normalmente com o objetivo de atuarem nas aldeias e conseguiam assim o privilégio de logo morar ali. Mas o objetivo de sua presença na aldeia era a catequese, dar assistência sanitária aos índios e de encaminhar as crianças para o Internato de Utiariti. Durante o ano de 1963 em que trabalhei em Utiariti, vi chegando da Aldeia do Barranco Vermelho, crianças, meninos e meninas Rikbaktsa, com seus enfeites, colares, cocares, e no dia seguinte os vi vestidos, ajoelhados na igreja. Os documentos conciliares urgiam mudança desta situação.

Missionários leigos

Em janeiro de 1966 cheguei a São Leopoldo, no RS, para dar início aos meus estudos de Teologia. Ali já estavam estudando quatro colegas que também haviam feito o mestrado no Mato Grosso. Ansiosos para mudar a situação, já em março, escrevemos uma carta propondo mudanças profundas na Missão. A carta se dirigia a todos os agentes pastorais da Prelazia de Diamantino: Padres, irmãos e irmãs. Mas a maioria nem sequer nos respondeu e os poucos que responderam foram desfavoráveis à nossa proposta. Ninguém foi favorável. Foi neste momento que o Thomaz Lisboa, um dos quatro, e eu, decidimos organizar um trabalho de missionários leigos. A discussão do ecumenismo era então muito forte e quase todo o fim de semana visitávamos uma comunidade evangélica ou católica do Vale do Sinos, para discutir o assunto com os jovens. No início não tivemos sucesso, mas muita simpatia pelo assunto. A ideia se tornou realidade em fevereiro de 1969 com a criação da OPAN-Operação Anchieta, que, em janeiro de 1970, já enviou o seu primeiro contingente ecumênico de leigos para o Noroeste de Mato Grosso e para o Rio Guaporé em Rondônia.

No mesmo ano de 1970, Pe. Iasi assumiu o SNAM — Secretariado Nacional de Atividade Missionária da CNBB. Imediatamente se dirigiu às Prelazias, Diocese e Arquidioceses da Amazônia. O objetivo foi constatar a importância que estava tendo a questão indígena em cada uma dessas circunscrições eclesiásticas. Da visita resultou o relatório mais contundente sobre a relação Igreja-índio na Amazônia até hoje feito. Encontrei Pe. Iasi em São Paulo, quando acabara de entregar o relatório à CNBB. Muitos bispos justificavam a sua ausência junto aos índios, alegando falta de pessoas, mas Iasi apresenta diálogos com os bispos que demonstram tratar-se mesmo de uma opção pastoral. O relatório contém o primeiro apoio e incentivo público da Igreja à OPAN-Operação Anchieta. Coincidentemente eu estava em São Paulo de passagem acompanhando a segunda turma de voluntários da OPAN que se dirigia a comunidades indígenas da Prelazia de Diamantino em Mato Grosso e Guajará-Mirim/Rondônia, onde buscariam realizar o seu sonho missionário não de catequese, mas de convivência e encarnação na realidade indígena. A OPAN foi quem ofereceu a primeira equipe para o Secretariado Executivo do CIMI, quando este, em inícios de 1974, partiu para a execução de seu primeiro programa: realização de assembleias indígenas e de encontros de pastoral indígena por regiões, das quais nasceram os primeiros nove regionais do CIMI.

“Iasi era um revolucionário incorrigível”

IHU On-Line – Em que consistia o trabalho desenvolvido por padre Iasi na Prelazia de Diamantino, em terras mato-grossenses, às margens do Rio Juruena, onde ele trabalhou com os Rikbaktsa, e mais tarde em Utiariti, com os Paresi? Que lembranças o senhor tem dessa época?

Egydio Schwade – Em 1967, depois da experiência no Barranco Vermelho e passagens por Utiariti e pelos Pareci, Iasi integrou a equipe de atração dos índiosTapayuna ou Beiços-de-Pau coordenada pelo Pe. Adalberto Pereira, que já vinha fazendo tentativas de contato desde 1964. Foi um ano muito difícil para ambos, pois pelo lado por onde tentaram fazer a atração, ou seja, pelo rio Arinos, os mesmos haviam sofrido massacres desde que se instalou a colonização Porto dos Gaúchosnas margens daquele rio. Em maio de 1967, fizeram a sua última tentativa de contato. Mas após sofrerem uma noite inteira saraivadas de flechas, durante as quais ambos saíram feridos, levantaram acampamento. Iasi sofreu apenas de raspão; Adalberto, porém, mais gravemente, o que o impediu de continuar no trabalho. Assim Iasi ficou encarregado de dar continuidade à tarefa da atração dos Tapayuna.

Nas férias daquele ano, ainda estudante de teologia, fui convidado pelo padre vigário de Porto dos Gaúchos para fazer um levantamento da paróquia. Descendo de barco o rio Arinos, tive oportunidade de sentir de perto a agressividade dos Tapayuna, pois uma flecha caiu pertinho de mim. Na volta, subindo o Rio Arinos, em outro trecho do rio, encontramos um grupo de Tapayuna que se apresentou pacífico na beira do Rio. Tendo acompanhado o esforço e os perigos que o Pe. Adalberto Pereira e mais recentemente o Pe. Iasi e companheiros indígenas sofreram ao tentar um encontro pacífico com esses índios, não consegui mais dormir até o final daquela viagem. Chegando a Diamantino/MT, dirigi-me logo ao superior dos jesuítas, solicitando o envio imediato de pessoas para dar continuidade ao trabalho de Pe. Adalberto e Pe. Iasi. A resposta foi lacônica: “não temos ninguém!”; ofereci-me, então, disposto a interromper os estudos de teologia. Também não foi aceito! Acabei então deixando nas mãos do superior uma carta de alerta que concluía com uma advertência: “se neste meio tempo forem para lá aventureiros como fulano e sicrano (citei dois nomes) e desastrarem aquele povo, não os critiquemos”.

Relatei depois ao Pe. Thomaz Lisboa, que já fora ordenado padre e que também, em carta, logo se prontificou a ir aos Tapayuna. Mas também não foi aceito. Não demorou dois meses e a FUNAI enviou as duas pessoas que citei na carta para a área. Já no primeiro contato se fizeram acompanhar por uma equipe de jornalistas das revistas Fatos e Fotos e Cruzeiro. Um dos jornalistas estava com gripe e deixou registrado em sua reportagem como transmitiu a gripe aos índios e o resultado da mesma. Consequência: em pouco menos de meio ano, o povo Tapayuna, estimado em aproximadamente 1.000 indivíduos, estava reduzido a 41 pessoas que foram transferidas em maio de 1970 para oParque Nacional do Xingu, perdendo as suas terras na margem do Rio Arinos. A transferência foi orientada pelo Pe. Iasi, mas não foi uma ação unânime entre os jesuítas da Missão Anchieta. Durante o período que passou no Barranco Vermelho, bem como dentro da Prelazia de Diamantino, o Pe. Iasi não se distinguiu muito na luta por mudanças na estrutura da presença missionária nas aldeias. Mas foi neste período que iniciou a sua luta pela garantia das terras indígenas.

IHU On-Line – Quem eram os companheiros de padre Iasi tanto em seu trabalho desenvolvido nas comunidades indígenas quanto no Cimi? O senhor se lembra de outros padres, intelectuais e leigos que trabalharam com ele? Que pessoas foram importantes para a formação dele?

Egydio Schwade – Por volta de 1966 chegou à Missão Anchieta o Ir. Vicente Kañas, um espanhol. Ir. Vicente ficou o cozinheiro na casa dos jesuítas em Diamantino. Um excelente cozinheiro! Nas férias de 1968, Pe. Thomaz Lisboa e eu o conhecemos e nos tornamos muito amigos. Sentimos no primeiro contato que o Ir. Vicente estava deslocado de sua real vocação. Tinha tudo para fazer um excelente trabalho nas aldeias e na linha proposta pelo Vaticano II. E ele concordou conosco e começou a lutar para ir morar em aldeia indígena, onde era o seu real lugar. Conto isto, embora esteja falando sobre o Pe. Iasi, porque a entrada no trabalho missionário indigenista do Ir. Vicente a partir de 1969 foi determinante para a mudança de atitude missionária junto aos índios. Determinante para quem já trabalhava na missão, como para quem estava chegando, tanto para o clero como para os missionários leigos da OPAN-Operação Anchieta. Assim junto aos índios Pareci, quem realmente deu rumo ao trabalho missionário ali, foi o Ir. Vicente. Foi também determinante devido a sua tranquilidade e atitude, nos primeiros contatos nos inícios dos anos 1970, tanto dos índios Myky como dos Enawene Nawe.

O Pe. Iasi começou a se destacar mesmo no trabalho indigenista dentro do CIMI. Porque ali a sua atitude revolucionária foi aceita e valorizada. Iasi era um revolucionário incorrigível. Seja no trabalho fixo em aldeia, seja no trabalho institucional, Iasi criava conflitos. Jamais se adaptava. Em 1971 o Gal. Oscar Gerônimo Bandeira de Melo, Presidente da FUNAI, chamou-o para seu assessor. Iasi aceitou. Mas o General o demitiu em menos de um mês. Em 1974, quando apresentei o programa do Secretariado ao CIMI, Pe. Iasi se ofereceu para integrar a equipe do Secretariado Executivo. Foi aceito e imediatamente foi a campo ocupando o terreno mais vulnerável dos povos indígenas: a participação nas assembleias indígenas e a luta pela terra. A partir daí tornou-se bem próximo e conhecido dos povos indígenas de Norte a Sul. Os jornalistas insatisfeitos com os programas da Ditadura Militar frente aos povos indígenas também se aproximaram logo de Iasi. Os missionários leigos, tiveram sua visita frequente, em especial os da OPAN, que marcavam presença junto a aldeias há séculos abandonadas pela Igreja e pelo Estado, em amplo território da Amazônia, principalmente ao longo do rio Purus.

“Seja no trabalho fixo em aldeia, seja no trabalho institucional, Iasi criava conflitos. Jamais se adaptava”

Missões tradicionais

Mas Pe. Iasi também marcou presença junto às missões tradicionais, como a dos salesianos do Alto Rio Negro, oferecendo seus serviços para o encaminhamento do problema das terras indígenas. Mesmo temido por muitos na Ordem e na Igreja pela sua intransigência, ao final, no trabalho do CIMI todos o queriam bem, sobretudo pelas suas atitudes corajosas. Em abril de 1975 a FUNAI convocou um encontro das missões com a FUNAI para Manaus. Era para ser um encontro de diálogo sobre a política indigenista. Mas no dia anterior à reunião os missionários, em especial os missionários católicos, foram surpreendidos por uma entrevista do Ministro do Interior, criticando a posição da Igreja Católica expressa pelo CIMI. O mal-estar foi criado e Pe. Iasi ficou encarregado de responder ao ministro na abertura da reunião convocada pelo Presidente da FUNAI: Gal. Ismarth de Oliveira. Iasi preparou uma resposta duríssima, concluindo que o Ministro havia sido “no mínimo leviano”. O General Ismarth ficou perplexo com a resposta do Pe. Iasi e pediu de público um desagravo ao Ministro por Iasi o ter chamado de “leviano”. Mas o Pe. Iasi já estava novamente com o braço no ar, pedindo a palavra: “Não chamei o ministro de ‘leviano’, mas de ‘no mínimo leviano’!”.

Pessoas que foram particularmente importantes para o Pe. Iasi, neste período, foram as jornalistas Eliana Lucena, do Estado de São Paulo, e Memélia Moreira, do Jornal de Brasília e Folha de São Paulo, não só pela coragem de publicarem em seus respectivos jornais as provocantes entrevistas do Pe. Iasi com constantes críticas à política indigenista da Ditadura, mas também pelo constante interesse com que acompanharam o Pe. Iasi, durante todo o período em que trabalhou no conflitivo trabalho do Secretariado do CIMI, fustigando a FUNAI. Iasi também teve os seus amigos dentro da FUNAI, pessoas que ansiavam por mudanças dentro do órgão. Um deles foi Ezequias Heringer — vulgo Xará.

IHU On-Line – O que mudou na sua ação e na de padre Iasi nesse período de transição pós-Concílio Vaticano II? Como vocês passaram a entender e a viver a missão nas comunidades indígenas?

Egydio Schwade – No livro Os índios e a civilização, de Darcy Ribeiro, que havia feito um levantamento dos indígenas nos anos 1950, refere que existiam então um máximo de 99 mil indígenas no país. A ação missionária durante e pós-Concílio Vaticano II contribuiu decisivamente na mudança dessa situação. A catequese negativa anterior foi substituída mediante a do CIMI-OPAN por uma ação missionária de esperança. Nós víamos claramente o índio crescer assumindo a sua identidade, voltando e conquistando a sua terra e crescendo em número e em autonomia. Creio que o princípio que orientava a OPAN na época, ou seja, “encarnação” e as linhas de ação emanadas da primeira Assembleia Nacional do CIMI, em julho de 1975, estavam subjacentes às nossas aspirações missionárias (a luta prioritária pela terra, pela cultura e pela autodeterminação) desde quando o documento Lumen Gentium, do Vaticano II, chegou às nossas mãos e se tornou preocupação no nosso trabalho missionário de todos os dias. Em 1978 promovemos um novo levantamento nacional dos índios e eles já ultrapassavam os 220 mil.

Quando deixei o Sccretariado do CIMI em 1980, Iasi se ofereceu ao Governo Revolucionário Sandinista, recém-vitorioso na Nicarágua, para ir trabalhar com os índios Mesquitos, com quem o governo enfrentava sérios problemas por conta de erros cometidos em seu relacionamento. Voltou ao Brasil no final de 1984 por terra, via Venezuela. Veio pela BR-174 para nos visitar aqui em Presidente Figueiredo. Não sabendo onde nós morávamos foi caminhando pelas ruas, todas então de chão batido até que de repente encontrou dois lourinhos brincando na rua. “Só podem ser filhos do Egydio e da Doroti!” – dizia consigo e os seguiu. De fato eram Ajuri e Adu, então com 4 e 3 anos, respectivamente. Nossos dois primeiros.

IHU On-Line – Como a Igreja brasileira tem se posicionado em relação à questão indígena? A Igreja brasileira tem um comprometimento com a nova visão de missão que surgiu com o Concílio Vaticano II?

Egydio Schwade – Eis um sério problema que vem se arrastando até hoje na Igreja. Quando me tornei Secretário Executivo do CIMI, em junho de 1973, existia um grupo de aproximadamente 40 bispos que apoiavam ostensivamente a ação do CIMI. D. Ivo Lorscheiter, na época Secretário Executivo da CNBB, devido à fragilidade do órgão dentro da Igreja Institucional, recomendou sabiamente que o CIMI fosse apenas um “órgão oficioso da CNBB”. Com isto, para os bispos que acreditavam na ação do CIMI, éramos órgão oficial, e para quem nos contestava éramos apenas um “órgão oficioso”. Isto tornava o CIMI muito ágil, sem estar a todo o momento sujeito a responder questiúnculas colocadas pelos bispos que discordavam das linhas de ação do órgão. A estratégia funcionou muito bem até inícios de 1978, quando começaram fortes contestações da parte dos bispos tradicionais, exigindo estes uma ligação definitiva com a CNBB, que acabou sendo aprovada em assembleia da CNBB. Muitos bispos e padres ficaram contentes com a nova situação, mas o Pe. Iasi e eu ficamos muito preocupados, pois o CIMI tendo que participar das reuniões frequentes da CNBB, onde surgiriam constantes questionamentos, difíceis de serem respondidos a quem ainda imaginava a ação da Igreja junto aos índios, como uma ação prioritariamente catequética. Hoje, de fato, a participação dos bispos tanto nas Assembleias Regionais, como também na Assembleia Nacional do CIMI é muito menor do que antes de 1978. O que certamente tem a ver com um acomodamento da Instituição, já que o CIMI é agora um órgão oficial da CNBB.

“Um dos mais graves equívocos ou erros da política da presidente Dilma é, sem dúvida, a sua postura de desprezo aos povos indígenas e quilombolas”

IHU On-Line – Qual é a situação dos indígenas na sua região?

Egydio Schwade – Em minha região aqui na BR-174, Manaus–Boa Vista, moram os índios Waimiri-Atroari ou Kiña como se autodenominam. Esse povo indígena vive uma situação particularmente complicada. É o único povo indígena do país que vive sob a tutela de uma empresa e não do órgão oficial de proteção aos índios: a FUNAI. No caso, trata-se da Eletrobras. Esta situação esdrúxula tem a sua raiz na Ditadura Militar. Durante a Ditadura esse povo sofreu o maior massacre ocorrido neste período em função da construção da BR-174. Um dos objetivos dos militares com a construção da BR-174 foi a instalação da Hidrelétrica de Balbina, sob o comando da Eletronorte, cujos diretores à época da sua instalação tiveram participação no sumiço de diversas aldeias Waimiri-Atroari na região do futuro lago de Balbina. Por isso estão muito interessados na ocultação da verdade sobre o desaparecimento de mais de dois mil Waimiri-Atroari durante o período da construção da rodovia.

Ao final da Ditadura, um funcionário muito lúcido da FUNAI, Ezequias Heringer, propôs iniciar uma mudança dapolítica indigenista oficial a partir da situação mais urgente, que era a dos Waimiri-Atroari. Convocou diversos órgãos indigenistas para integrarem um grupo de estudos e trabalho. Além da FUNAI, chamou o CIMI, a OPAN, aUniversidade de Brasília e, evidentemente, lideranças Waimiri-Atroari. Este grupo organizou uma proposta nova de trabalho que iniciou, por pressão dos próprios índios, com um programa de alfabetização na aldeia Yawará. Esse programa, levado a efeito por minha esposa Doroti e por mim, não agradou nem a Eletronorte e nem a Mineradora Paranapanema, instalada ilegalmente na terra desses índios. Apesar da total aceitação por parte dos índios, essas empresas iniciaram uma pressão contra nosso trabalho, diante da qual a FUNAI capitulou e nos retirou da área, iniciando uma campanha nacional contra o CIMI, que foi financiada pela Paranapanema em agosto de 1987.

Além disso, para isolar de novo os índios, que durante o processo de alfabetização começaram a revelar o extermínio que o Exército praticou contra eles (ver o livro A ditadura militar e o genocídio do povo Waimiri-Atroari), revelando as armas utilizadas, criaram o PWA – Programa Waimiri-Atroari, sujeito à Eletronorte até hoje. E até hoje o PWA está sob o comando de um ex-funcionário da FUNAI e da Eletronorte. Hoje a Eletrobras também está muito interessada na ocultação dos crimes cometidos pelo Exército durante a construção da Rodovia BR-174. Ela mesmo atuava no período do massacre dos índios na área como subcoordenadora da COAMA, órgão comandado por um general conhecido pelas suas atitudes violentas.

IHU On-Line – Como o senhor está analisando o segundo governo da presidente Dilma?

Egydio Schwade – Um dos mais graves equívocos ou erros da política da presidente Dilma é, sem dúvida, a sua postura de desprezo aos povos indígenas e quilombolas e por detrás deles ao movimento social. Isto é simplesmente ininteligível em se tratando de uma pessoa que sofreu prisão e tortura da parte da Ditadura Militar, por sua luta em prol de um socialismo. Até hoje não nomeou sequer um presidente da FUNAI efetivo. E todo o mundo vê que, se o governo quiser fazer uma Reforma Agrária, deve nomear para Ministro da Agricultura uma pessoa que a queira fazer e tenha apoio para fazê-la, como, por exemplo, João Pedro Stédile, que creio teria o apoio até do papa Francisco para fazê-la. Mas Dilma nomeou a Kátia Abreu para o cargo, pessoa comprometida até a raiz dos cabelos com uma antirreforma agrária. O que decepciona no governo Dilma é o fato de ela se deixar encurralar pela ultradireita. Talvez por não acreditar na luta dos pobres, sem armas, contra a Ditadura Militar da qual o Agronegócio e a Bancada Ruralista são hoje o prolongamento, não consiga avaliar a força que representam os fracos sem armas.

IHU On-Line – O PT foi eleito também com o apoio de muitas comunidades indígenas, justamente porque o ex-presidente Lula prometeu a demarcação das terras. Como o senhor se sente hoje, por ter apoiado o partido e ver poucos avanços nessa questão?

Egydio Schwade – Acompanhei o Lula como assessor, na sua visita à Hidrelétrica de Balbina, durante o segundo turno da campanha Lula-Collor em 1989. E também na “Caravana das Águas” em 1994. Sempre indicado pelo Partido para esclarecer sobre os prejuízos de uma política energética insana e por uma política empresarial de incentivo rural, como foi o caso da Embrapa, que mantinha em 1994 em Maués um viveiro de milhares de mudas de guaraná, destinadas unicamente para a Antártica. Políticas desastrosas principalmente para as populações locais. Quando Lula começou a sua enrolação com a demarcação das terras indígenas, cedendo ao Agronegócio, chegando a tratar os latifundiários de “heróis da pátria”, a gente começou a se sentir traído em todo um longo esforço feito com agricultores e índios para a construção do Partido dos Trabalhadores em nossa região.

“A PEC 215 é um retrocesso para além da Ditadura Militar”

IHU On-Line – Quais são as implicações da PEC-215 para as comunidades indígenas?

Egydio Schwade – Quando trabalhamos no Secretariado do CIMI sempre lutamos para que a questão indígena não mais permanecesse ligada a um Ministério do governo, mas passasse a ser responsabilidade direta da Presidência da República, isto para impedir a sua submissão a um jogo de interesses entocados nos ministérios. Ora, a PEC 215 quer transferir a responsabilidade ao Congresso Nacional, onde sempre vencem as forças anti-indígenas. Além de nenhuma representação indígena no Congresso, este atualmente está dominado pela Bancada Ruralista, agressivamente anti-indígena. A PEC 215 é um retrocesso para além da Ditadura Militar.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Egydio Schwade – O velho senador romano, Sêneca, ia todos os dias ao Parlamento Romano para verberar contra uma comunidade indígena do Norte da África: Cartago. “Caeterum censeo Cartaginem delendam esse!” Traduzindo: “De resto, eu penso, Cartago deve ser destruída!” Tal e qual procede a bancada ruralista hoje no Congresso contra os povos indígenas brasileiros. É hora de pensarmos às avessas: “De resto, eu penso, Roma, o paradigma romano, deve ser destruído!” Os povos indígenas e o seu modelo de vida devem viver!

Por Patricia Fachin