Em meio às comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, a Comissão Pró-Índio de São Paulo divulga mais um balanço anual das titulações das terras quilombolas: o governo federal não concedeu nenhum título às comunidades quilombolas. O placar de 2013 confirma o desempenho pífio do governo Dilma na efetividade dos direitos quilombolas. Seu governo até o momento emitiu apenas quatro títulos de terras quilombolas que somam apenas 597 hectares onde vivem 124 famílias.
Comunidades quilombolas
“Triunfalismo do agronegócio” ameaça direitos territoriais no país.
Em audiência pública no Senado, nesta segunda (16), representantes do governo, do parlamento, dos movimentos sociais e de entidades de direitos humanos denunciaram a ofensiva das forças reacionárias contra os direitos territoriais assegurados pela Constituição de 1988. Entre eles, está o direito dos remanescentes quilombolas à terra, que será julgado pelo STF, nesta quarta, em função da ação de inconstitucionalidade movida pelo Democratas.