O Senado da califórnia derrubou o projeto de lei que proibia o uso do Bisfenol A (BPA) em materiais que tivessem contacto com alimentos infantis, numa votação apertada no início desta semana.
A decisão provocou variadas e ferozes reações – tanto com os grupos industriais de apoio ao movimento, como com os militantes pró-proibição que alegaram que os interesses comerciais foram colocados acima da saúde das crianças.
Os legisladores finalmente rejeitaram o projeto de lei nesta terça-feira após uma longa briga legislativa que durou mais de um ano. A medida passou pela Assembléia Legislativa em julho de 2010 e no Senado 13 meses antes. Mas, sob a legislação dos EUA, necessita ser dada uma ratificação final pelo voto de anuência do Senado. A votação final viu o projeto ser derrotado por 19 a 18 votos. Dois senadores já haviam previamente votado a favor da proibição, ausentes por razões médicas, disse a senadora democrata que havia apresentado o projeto de lei, Fran Pavley (Santa Mônica).
O projeto de lei SB797 pretendia proibir a substância química presentes em embalagens para alimentos, mamadeiras ou copos gotejador para crianças de três e abaixo a partir de 01 de janeiro de 2012 e embalagens de alimento fórmula infantil em 01 de julho de 2012.
Reação
A direção comercial do American Chemistry CounciACC (Conselho Norte-americano de Química) congratulou-se com o voto dizendo que as decisões sobre essas questões científicas como a segurança do BPA devem ser feitas pelas autoridades reguladoras.
“Nós concordamos com os legisladores da califórnia que confirmaram de que as questões sobre este tipo de substâncias químicas serão melhor encaminhadas pelos organismos estatais como a Green Chemestry Initiate (nt.: um dos setores da Agência de Proteção Ambiental da califórnia) e pelas autoridades reguladoras do governo federal”, disse Steven G. Hentges, diretor da corporação Polycarbonate/BPA Global Group . “Decisões sobre a segurança dos materiais de embalagem de alimentos deve ser feita por especialistas de regulamentações, com base nas melhores informações disponíveis e em avaliação científica sólida. Nas suas declarações, em janeiro de 2010, a FDA reiterou de que não há provas a respeito de dano em adultos ou crianças causados pelo BPA. No entanto, a agência solicitou mais pesquisas e nós apoiamos a revisão que a FDA (Food and Drug Administration) está conduzindo sobre o BPA”.
A sujeira trapaceia a campanha?
No entanto, políticos e ativistas tanto da área a saúde como ambiental, que eram favoráveis à proibição, condenaram o resultado. Acusam as indústrias, química e farmacêutica, de travarem “uma cara e vergonhosa campanha de lobbyingenganoso“.
A senadora Pavley disse que os lobbyistas das indústrias disseram aos congressistas que as indústrias de produção de alimentos na califórnia de propriedade da General Mills poderiam fechar, embora elas não produzam nem alimento nem produtos para nenês. Outras acusações incluem os militantes das empresas que fazem fórmula que alegam que os produtos alternativos não estavam disponíveis e que uma proibição do BPA provocaria uma escassez destes produtos fórmula. Os representantes da indústria também teriam enviado fotos de mala direta, alegando que a proibição de BPA seria demasiado dispendioso para as famílias de baixa renda e privar os consumidores de acesso aos alimentos enlatados, disse o senador, acrescentando que acredita que todas as alegações eram falsas.
A ONG Environmental Working Group/EWG (nt.: Grupo de Trabalho Ambiental) disse que o veto representou uma “grande perda” para a saúde das crianças da califórnia.
“Novamente se vê a saúde das crianças sacrificada no altar frio do dinheiro e das influências,” disse Renée Sharp, diretor do escritório da EWG na Califórnia.
O BPA é usado na fabricação das mamadeiras plásticas feitas com a resina plástica policarbonato e os revestimentos de epóxi das latas de alimento e bebidas e refrigerantes. Centenas de pesquisas levantaram preocupações sobre os sérios problemas de saúde colocados pela exposição a essa substância mesmo que a maioria das agências globais de segurança alimentar acredita ser segura.
Fonte: http://www.foodproductiondaily.com/Quality-Safety/California-finally-rejects-bisphenol-A-ban por Rory Harrington, 02-Sep-2010
Tradução livre de Luiz Jacques Saldanha, setembro de 2010.